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  1. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicada a portaria PORTARIA SRE 35/2025 revogando o uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) no estado. O primeiro artigo da portaria em questão revoga: O item 2 do § 8º do artigo 7º da Portaria CAT 32/96 que discorre sobre o uso do FS-DA para os documentos fiscais eletrônicos. O § 1º do artigo 18 da Portaria CAT 55/09 que discorre sobre o uso do FS-DA para o CTe. A Portaria CAT 183/10 que dispõe sobre o FS-DA propriamente dito. Vale mencionar que isso não dispensa o contribuinte de armazenar esses documentos fiscais pelo prazo estabelecido em legislação, conforme mencionado no segundo artigo da portaria. O terceiro artigo estabelece a data, mencionando que a essa publicação vai entrar em vigor a partir de 01/01/2026. Leia a Portaria SRE 35/2025 na íntegra AQUI.
  2. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 02/06/2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a PORTARIA SRE 28, DE 30 DE MAIO DE 2025. Esta portaria estabelece o uso da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), modelo 99 no estado, por pessoa física ou jurídica, não contribuinte de ICMS, para acobertar operações de transporte em hipótese que não é exigido documento fiscal, a partir de 01/10/2025. Vale mencionar que o ACBr já dispõe de componente para emissão da mesma, conforme tópico abaixo: E que também foi feita edição do Papo PRO ACBr tratando sobre o tema:
  3. Diego Foliene
    Olá pessoal! Ao acessar Portal do Sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de São Paulo consta aviso de que no dia 18/05/2025 com previsão de início às 08h00 e encerramento às 17h00 o Sistema NFC-e passará por manutenção. Durante esse período os contribuintes poderão fazer uso das maneiras de contingência previstas em legislação para este documento no estado, incluindo o EPEC que estará ativo: Para utilizar o EPEC com as soluções ACBr siga as orientações do tópico abaixo: Vale reforçar que os membros Corporativo e PRO da comunidade tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr, sendo um deles Implementando a Contingência Offline da NFCe
  4. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com a contingência agendada para o dia 18/05/2025, com previsão de início às 06h00 e encerramento às 14h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo:
  5. Diego Foliene
    Olá pessoal! Ao acessar a página Sobre o SAT, consta o seguinte aviso informado sobre manutenção programada:
  6. Diego Foliene
    Olá pessoal! Consta na página própria do aplicativo de manifestação do destinatário mantido pela Sefaz de São Paulo o seguinte aviso informando que o programa será descontinuado. Vale lembrar que as soluções do ACBr possuem os métodos necessários para realizar o processo de manifestação do destinatário e o mesmo é explicado no curso sobre a DistribuiçãoDFe o qual os membros PRO e Corporativo possuem acesso. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso servidor do Discord.
  7. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 31/03/2025, por volta das 13h55 começamos a receber alguns relatos em nossa comunidade de membros recebendo rejeição da Sefaz de São Paulo ao tentar emitir uma NF-e com cupom fiscal referenciado. Todos os relatos tem em comum receberem a mesma rejeição: Também é comum nos relatos que o cupom fiscal referenciado já se encontra autorizado junto a Sefaz e também o fato de que ao passar por validadores como o Visualizador de Mensagens do Projeto NF-e disponibilizado pela Sefaz do Rio Grande do Sul, nenhum erro é apontado. Esta é a regra de validação correspondente a esta rejeição: Vejam que a validação verifica se o CNPJ/CPF da chave de acesso está zerado ou com dígito verificador inválido. No entanto, isso não deveria ser um problema visto que as chaves vinculadas são de documentos já autorizados. Em casos assim, é muito importante que se abra um Fale Conosco junto a Sefaz para reportar o problema. Quanto mais relatos, mais cedo a Sefaz percebe que existe algo de errado. EDIT: Ainda no dia 01/04/2025, por volta das 12h40, começamos a receber relatos em nosso servidor do Discord de que o problema relatado neste tópico normalizou e as notas que antes estavam sendo rejeitadas agora estão sendo autorizadas.
  8. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 21/03/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE 14, de 21 de Março de 2025. A mesma estabelece a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3e), modelo 66 e também da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62 no estado com os seguintes artigos: Vale ressaltar que o ACBr dispõe de componentes para emissão de ambos os documentos.
  9. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 11/03/2025, por volta das 08h44 começamos a receber múltiplos relatos em nosso servidor de Discord de membros com problemas para emitir NF-e para Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum o mesmo retorno de Consumo Indevido. Consultando o DownDetector, é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou consideravelmente no mesmo período o que indica ser um problema do lado da Sefaz. Até o momento da publicação deste tópico não tem informação de contingência ativada para o estado no Portal Nacional.
  10. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 05/03/2025, por volta das 10h23 começamos a receber múltiplos relatos de membros em nossa comunidade do Discord com problemas para emitir NFC-e para a Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum o mesmo erro: Mesmo definindo a configuração de TimeOut para até 1 minuto o problema persiste. Testando as 11h17, o portal http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/ não está acessando. Conferindo no DownDetector é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou consideravelmente neste período: Essas evidências apontam ser um problema do lado da Sefaz. Vale reforçar nesta situação que a NFC-e faz uso de contingência off-line, então mesmo que estejam enfrentando problemas, você pode continuar emitindo em contingência. Aos Membros da comunidade que são PRO ou Corporativo tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr: Os conceitos do curso Implementando a Contingência Off-line podem ser aplicados independente de sua linguagem de desenvolvimento, mas as demonstrações práticas são feitas nos componentes nativos para Delphi/Lazarus. Caso utilize ACBrLib, a demonstração prática pode ser vista a partir desta AULA do curso Dominando ACBrLibNFe em Java. Para aqueles que utilizam o ACBrMonitorPLUS a partir desta AULA do curso Dominando o ACBrMonitorPLUS pode ser vista uma demonstração prática de como usar a contingência off-line.
  11. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com contingência agendada com previsão de início às 06h00 do dia 09/02/2025 e encerramento às 19h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento a membra de nossa comunidade @Maria Gabi por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  12. Custom System
    Prezados, Estou enfrentando dificuldades na emissão de uma Nota Fiscal em São Paulo. Ao tentar realizar a operação, recebo a seguinte rejeição: Erro 778 – Rejeição: Informado NCM inexistente. Os detalhes do material são os seguintes: Descrição: Sucata de placa-mãe - Colorido NCM utilizado: 8549 Já verifiquei a lista atualizada de NCM para confirmar se houve descontinuação ou substituição do código e, até o momento, não identifiquei alterações. Além disso, tentei utilizar o NCM no formato de oito dígitos (85490000), mas o erro persiste. Gostaria de orientação sobre como proceder para regularizar essa questão e garantir a correta emissão da nota fiscal. Agradeço antecipadamente pelo suporte. Atenciosamente, Rodrigo Silva Custom System
  13. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 21/01/2025, por volta das 08h09, começamos a receber relatos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord de membros com problemas para emissão de NF-e junto a Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum a Sefaz estar devolvendo a rejeição: Mesmo a informação estando correta de acordo com consultas disponíveis como o Sintegra. Conferindo no DownDetector, é possível observar que o volume de relatos de problema aumentou exponencialmente durante o mesmo período: Não á até o momento da publicação deste tópico aviso sobre contingência publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
  14. Diego Foliene
    Olá pessoal! Como muitos estão cientes, a Sefaz de São Paulo publicou recentemente portaria que determinava que novos SATs não poderiam ser ativados, exceto por aqueles que já faziam uso do mesmo e também determinando uma data final para emissão de CF-e SAT. Ou seja, em poucas palavras, a portaria decretava o fim do equipamento no estado. (Se você não sabia de nada disso, recomendamos que leia mais sobre isso AQUI). No entanto, foi publicado na edição do dia 20/12/2024 do Diário Oficial do Estado de São Paulo a portaria SRE 92, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, modificando novamente a Portaria CAT147/12 (responsável pela definição do SAT). Esta publicação mais recente revoga o seguinte artigo: Isso significa, que foi liberado novamente para que mesmo aqueles que nunca haviam utilizado SAT, possam ativar o equipamento. Será então que como a famigerada fênix o SAT estaria ressurgindo das cinzas? Apesar da nova portaria, tudo indica que não! Vale lembrar que apesar da revogação do artigo 34-C, o artigo 34-D ainda permanece mantendo assim a data 31/12/2025 como sendo o último dia no qual será permitido a emissão de CF-e SAT.
  15. Diego Foliene
    Não, você não leu errado o título da notícia. A sefaz de São Paulo está dando adeus ao SAT! Foi publicado no dia 31/10/2024 a Portaria SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 que modifica a Portaria CAT147/12(responsável pela definição do SAT), acrescentando na mesma os seguintes artigos: Efetivamente impedindo a ativação de novos equipamentos SAT para quem ainda não o tinha o aparelho e estipulando a data de 01/01/2026 para o fim do SAT como um todo. Mas se eu uso o SAT o que eu vou fazer agora? A NFC-e é o documento fiscal que deverá ser utilizado no lugar do CF-e. A muito tempo, esses documentos são "intercambiáveis", com o contribuinte podendo escolher se emite uma NFC-e ou um CF-e através do SAT para acobertar a mesma operação. Eu estou um pouquinho enferrujado, mas o SAT não era a contingência da NFC-e? Não mais! A Sefaz já havia publicado previamente uma portaria autorizando o uso da contingência off-line para NFC-e no estado. Veja mais aqui:
  16. Diego Foliene
    Olá pessoal! Desde o dia 11/12/2024, por volta das 17h50 começamos a receber relatos em nossa comunidade do Discord e também em nosso fórum, de membros recebendo como retorno ao tentar transmitir uma NF-e para a Sefaz de São Paulo a rejeição 590. O volume relatos aumentou exponencialmente na data de 12/12/2024. Os relatos tem em comum as mesmas características: A NF-e transmitida é de um emitente do Simples Nacional. A NF-e transmitida tem um item da gás GLP cujo cProdANP informado consta na tabela de combustíveis sujeitos a tributação monofásica. A NF-e em questão faz uso do CST monofásico 61. A nota é rejeitada com o seguinte retorno: Se conferirmos na descrição da regra de validação, consta a seguinte exceção: Temos relatos de que a rejeição só é devolvida no ambiente de produção, com a mesma nota sendo autorizada normalmente no ambiente de testes e que ao validar o arquivo neste validador disponibilizado pela Sefaz RS o arquivo não acusa o erro da rejeição. Todas estas evidências indicam que o problema esteja no lado da Sefaz. Até o momento não há um parecer oficial por parte dos mesmos. Em casos assim, é muito importante que abram um Fale Conosco relatando o problema a Sefaz, pois quanto maior o volume de relatos, mais cedo eles se dão conta de que há algo errado.
  17. Diego Foliene
    Olá pessoal! Na data de 11/12/2024, por volta das 16h16 começamos a receber múltiplos relatos de membros da nossa comunidade de problemas para consumir os web services da Sefaz de São Paulo. Os relatos tem em comum estarem recebendo como retorno a mensagem: Conferindo no DownDetector, é possível observar que os relatos de problemas passaram a aumentar exponencialmente por volta do mesmo horário. Não, há contingência ativada até a publicação deste tópico.
  18. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal Nota Fiscal, é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com a contingência agendada para o dia 08/12/2024 com previsão início às 07h00 e encerramento às 09h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante este período, siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento a membra de nossa comunidade @Maria Gabriele por compartilhar a informação em nosso Discord.
  19. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com contingência agendada para o dia 24/11/2024, com previsão de início às 06h00 e encerramento às 11h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso Discord.
  20. Alexandre de Paula
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar a Sefaz de São Paulo programou a contingência para dia 10/11/2024 das 06:00 as 16:00. Agrecimento ao amigo @Felipe Michael da Fonseca pela informação.
  21. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar a Sefaz de São Paulo ativou a contingência às 10h01, até o momento sem previsão de encerramento. Para utilizar as soluções ACBr em contingência siga as orientações do tópico abaixo:
  22. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no DownDetector, por volta das 10h00 do dia 28/10/2024, o volume de problemas reportados na Sefaz de São Paulo aumentou exponencialmente. Não há contingência ativada até o momento da publicação deste tópico. Algumas sugestões em casos de problemas: Aumentar o valor da configuração de TimeOut da solução que estiver utilizando. Realizar um teste alterando a configuração de DNS para a possibilidade de ser um problema de rota. Realizar um teste utilizando link de internet alternativo para a possibilidade de ser um problema de rota.
  23. Diego Foliene
    Olá pessoal! Segue na integra aviso disponibilizado originalmente no dia 04/09/2024 no Portal da NFCom informando sobre a liberação do ambiente de homologação para São Paulo. Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS para autorização de NFCom está habilitado para as operadoras de Telecom e contribuintes do estado de São Paulo. O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.
  24. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no portal Sobre o SAT, consta um aviso informando que no dia 29/09/2024 entre às 08h00 e às 14h00 será realizada uma manutenção no ambiente de produção do SAT que poderá impactar a ativação de novos aparelhos SAT e também a recepção de CF-es. Devido a isso, a Sefaz de São Paulo recomenda que: Os contribuintes verifiquem se o aparelho SAT possui cupons na memória e caso afirmativo, conecte o aparelho na internet para transmissão fora deste período. Evitem realizar a ativação de novos equipamentos durante esta janela de manutenção e não troquem o código de ativação em caso de falha.
  25. Diego Foliene
    Olá pessoal! Na página Sobre o SAT da Sefaz de São Paulo, consta um recado informando que no dia 01/10/2024 a partir das 08h30 a Sefaz vai iniciar o processo de desligamento do protocolo TLS 1.0, com previsão inicial de o processo durar 2 horas. Durante esse período pode ocorrer instabilidade da comunicação com a Sefaz e por isso orienta que a ativação de novos SATs sejam feitos fora deste período. Também é lembrado que: Após este processo, os somente os SATs que se comunicam usando o protocolo TLS 1.0 não vão mais conseguir realizar comunicação. Esse processo já foi previamente comunicado pela Sefaz em aviso no dia 15/03/2024 (noticiado em nosso fórum no tópico Desligamento dos protocolos SSL 3.0 e TLS 1.0 para SAT nos próximos meses no dia 28/03/2024 e também no tópico ATENÇÃO!!! Desativação de Protocolos inseguros na comunicação dos SATs SSL3.0 e TLS1.0 no dia 13/06/2024). A tabela abaixo mostra os modelos de SAT afetados por este processo: Fabricante Modelo de SAT Versões de Software Básico de SAT Há atualizações de SAT para versão mais segura? Bematech RB-1000 e RB-2000 02.00.00 e 02.01.00 NÃO Jetway JS-1000 03.00.01 SIM Nitere NSAT4200 02.00.03 e 02.01.04 NÃO Tanca TS-1000 e TS-2000 01.00.00, 01.01.00, 01.01.01, 02.00.00, 02.02.00, 02.02.02, 03.00.00, 03.00.03 e 03.00.04 SIM Urano SAT UR e U-S@T 01.00.01 e 01.00.02 NÃO
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