Novas tabelas da Reforma tributária: CST e cClassTrib

[Everton M Gava]

Em 11/06/2025 at 13:41, marcoprodata disse:

Os códigos de situação tributária que existem hj, serão extintos juntos com os impostos atuais, então tudo relacionado a ICMS, ISS, PIS e COFINS será extinto. Os novos impostos mudaram praticamente tudo, a forma de apurar, a base tributária, então, não tem como relacionar nada dos impostos atuais com os novos.
O NCM é um código comum para o mercosul, que na teoria não era pra ter nada a ver com a apuração de impostos, apenas identificação, então para o IBS e o CBS ele não tem nenhuma relação, já para o IS ele servirá para definir quais produtos são passíveis de incidência.

O NCM tem relação sim com os cClassTrib. Conforme o colega comentou acima: "Nos anexos da LC 214/2025 é possível verificar os NCMs que sofrem redução de alíquota e relacionar com o cClassTrib "

Determinados NCM , como os dos produtos da cesta básica por exemplo,  usarão o cClassTrib 200003 por exemplo.

 

Alguém tem alguma noção de preenchimento do XML em operações não onerosas? Por exemplo uma transferência de um produto que seria tributado integralmente ( cClassTrib 000001) em uma operação onerosa. Qual cClassTrib eu informaria? Estou entendendo que o CST do IBS CBS seria obrigatório,  no entanto, o cClassTrib não seria obrigatório. Não encontrei nenhuma regra de rejeição caso não informar o cClassTrib, apenas se não informar o CST

[André Ferreira de Moraes]

8 horas atrás, Everton M Gava disse:

Alguém tem alguma noção de preenchimento do XML em operações não onerosas? Por exemplo uma transferência de um produto que seria tributado integralmente ( cClassTrib 000001) em uma operação onerosa. Qual cClassTrib eu informaria? Estou entendendo que o CST do IBS CBS seria obrigatório,  no entanto, o cClassTrib não seria obrigatório. Não encontrei nenhuma regra de rejeição caso não informar o cClassTrib, apenas se não informar o CST

Existem cClassTrib para essas situações, por exemplo, para doação deve ser usado o "410003 - Doações sem contraprestação em benefício do doador". Se for uma transferência entre filiais - "410002 - Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte".

[marcoprodata]

8 horas atrás, Everton M Gava disse:

O NCM tem relação sim com os cClassTrib. Conforme o colega comentou acima: "Nos anexos da LC 214/2025 é possível verificar os NCMs que sofrem redução de alíquota e relacionar com o cClassTrib "

Determinados NCM , como os dos produtos da cesta básica por exemplo,  usarão o cClassTrib 200003 por exemplo.

 

Alguém tem alguma noção de preenchimento do XML em operações não onerosas? Por exemplo uma transferência de um produto que seria tributado integralmente ( cClassTrib 000001) em uma operação onerosa. Qual cClassTrib eu informaria? Estou entendendo que o CST do IBS CBS seria obrigatório,  no entanto, o cClassTrib não seria obrigatório. Não encontrei nenhuma regra de rejeição caso não informar o cClassTrib, apenas se não informar o CST

Sobre os NCMs tem que tomar cuidado, porque o mesmo NCM pode ter produtos de cesta básica e produtos que não são de cesta básica.
Ex:
NCM 1905.90.90, que entra o pão frances que é cesta basica e os pão de forma premium que não são de cesta básica
NCM 0401.10.10, que entra o leite de saquinho que é cesta básica e o leite aditivado com vitaminas premium
NCM 2106.90.90, onde entra mistura pra preparo de mingau e shake pra emagrecimento

Então o ideal é não amarrar regras do IBS, CBS e IS ao NCM.

[programadorbq]

Olá a todos. Outra alteração importante a se fazer no Software é que, para se adequar a Reforma Tributária , a partir de 3 de novembro de 2025 a NFC-e (modelo 65) não poderá mais ser emitida para destinatários com CNPJ.

[Juliomar Marchetti]

29 minutos atrás, programadorbq disse:

Olá a todos. Outra alteração importante a se fazer no Software é que, para se adequar a Reforma Tributária , a partir de 3 de novembro de 2025 a NFC-e (modelo 65) não poderá mais ser emitida para destinatários com CNPJ.

Sim. mas isso se tu não bloquear no seu sistema o cliente vai receber a rejeição e não vai emitir. 

[programadorbq]

17 minutos atrás, Juliomar Marchetti disse:

Sim. mas isso se tu não bloquear no seu sistema o cliente vai receber a rejeição e não vai emitir. 

Certo. E me parece que a receita vai criar um "DANFE Simplificado para varejo" para a NF-e (modelo 55) aonde você poderá informar o CNPJ sem o endereço, somente com o código do município. Então se o software não pode deixar de emitir a DF-e no caixa ou check-out o interessante seria emitir a NF-e nesse novo modelo. 

[CONCEPT AUTOMACAO]

4 horas atrás, marcoprodata disse:

Sobre os NCMs tem que tomar cuidado, porque o mesmo NCM pode ter produtos de cesta básica e produtos que não são de cesta básica.
Ex:
NCM 1905.90.90, que entra o pão frances que é cesta basica e os pão de forma premium que não são de cesta básica
NCM 0401.10.10, que entra o leite de saquinho que é cesta básica e o leite aditivado com vitaminas premium
NCM 2106.90.90, onde entra mistura pra preparo de mingau e shake pra emagrecimento

Então o ideal é não amarrar regras do IBS, CBS e IS ao NCM.

Meu modelo hoje linka o produto ao grupo de tributação pela chave composta NCM + CampoDiferenciador + CodEmpresa. Estou pensando numa forma de manter o mesmo raciocinio.

Grupo 1 CBS/IBS = NCM 12345678 + ' ' + 1

Grupo 2 CBS/IBS = NCM 12345678 + 'AAA' + 1
Grupo 3 CBS/IBS = NCM 12345678 + 'AAB' + 1

Grupo 4 CBS/IBS = NCM 12345678 + 'AAC' + 1