Novas tabelas da Reforma tributária: CST e cClassTrib

[Everton M Gava]

Em 11/06/2025 at 13:41, marcoprodata disse:

Os códigos de situação tributária que existem hj, serão extintos juntos com os impostos atuais, então tudo relacionado a ICMS, ISS, PIS e COFINS será extinto. Os novos impostos mudaram praticamente tudo, a forma de apurar, a base tributária, então, não tem como relacionar nada dos impostos atuais com os novos.
O NCM é um código comum para o mercosul, que na teoria não era pra ter nada a ver com a apuração de impostos, apenas identificação, então para o IBS e o CBS ele não tem nenhuma relação, já para o IS ele servirá para definir quais produtos são passíveis de incidência.

O NCM tem relação sim com os cClassTrib. Conforme o colega comentou acima: "Nos anexos da LC 214/2025 é possível verificar os NCMs que sofrem redução de alíquota e relacionar com o cClassTrib "

Determinados NCM , como os dos produtos da cesta básica por exemplo,  usarão o cClassTrib 200003 por exemplo.

 

Alguém tem alguma noção de preenchimento do XML em operações não onerosas? Por exemplo uma transferência de um produto que seria tributado integralmente ( cClassTrib 000001) em uma operação onerosa. Qual cClassTrib eu informaria? Estou entendendo que o CST do IBS CBS seria obrigatório,  no entanto, o cClassTrib não seria obrigatório. Não encontrei nenhuma regra de rejeição caso não informar o cClassTrib, apenas se não informar o CST

[André Ferreira de Moraes]

8 horas atrás, Everton M Gava disse:

Alguém tem alguma noção de preenchimento do XML em operações não onerosas? Por exemplo uma transferência de um produto que seria tributado integralmente ( cClassTrib 000001) em uma operação onerosa. Qual cClassTrib eu informaria? Estou entendendo que o CST do IBS CBS seria obrigatório,  no entanto, o cClassTrib não seria obrigatório. Não encontrei nenhuma regra de rejeição caso não informar o cClassTrib, apenas se não informar o CST

Existem cClassTrib para essas situações, por exemplo, para doação deve ser usado o "410003 - Doações sem contraprestação em benefício do doador". Se for uma transferência entre filiais - "410002 - Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte".

[marcoprodata]

8 horas atrás, Everton M Gava disse:

O NCM tem relação sim com os cClassTrib. Conforme o colega comentou acima: "Nos anexos da LC 214/2025 é possível verificar os NCMs que sofrem redução de alíquota e relacionar com o cClassTrib "

Determinados NCM , como os dos produtos da cesta básica por exemplo,  usarão o cClassTrib 200003 por exemplo.

 

Alguém tem alguma noção de preenchimento do XML em operações não onerosas? Por exemplo uma transferência de um produto que seria tributado integralmente ( cClassTrib 000001) em uma operação onerosa. Qual cClassTrib eu informaria? Estou entendendo que o CST do IBS CBS seria obrigatório,  no entanto, o cClassTrib não seria obrigatório. Não encontrei nenhuma regra de rejeição caso não informar o cClassTrib, apenas se não informar o CST

Sobre os NCMs tem que tomar cuidado, porque o mesmo NCM pode ter produtos de cesta básica e produtos que não são de cesta básica.
Ex:
NCM 1905.90.90, que entra o pão frances que é cesta basica e os pão de forma premium que não são de cesta básica
NCM 0401.10.10, que entra o leite de saquinho que é cesta básica e o leite aditivado com vitaminas premium
NCM 2106.90.90, onde entra mistura pra preparo de mingau e shake pra emagrecimento

Então o ideal é não amarrar regras do IBS, CBS e IS ao NCM.

[programadorbq]

Olá a todos. Outra alteração importante a se fazer no Software é que, para se adequar a Reforma Tributária , a partir de 3 de novembro de 2025 a NFC-e (modelo 65) não poderá mais ser emitida para destinatários com CNPJ.

[Juliomar Marchetti]

29 minutos atrás, programadorbq disse:

Olá a todos. Outra alteração importante a se fazer no Software é que, para se adequar a Reforma Tributária , a partir de 3 de novembro de 2025 a NFC-e (modelo 65) não poderá mais ser emitida para destinatários com CNPJ.

Sim. mas isso se tu não bloquear no seu sistema o cliente vai receber a rejeição e não vai emitir. 

[programadorbq]

17 minutos atrás, Juliomar Marchetti disse:

Sim. mas isso se tu não bloquear no seu sistema o cliente vai receber a rejeição e não vai emitir. 

Certo. E me parece que a receita vai criar um "DANFE Simplificado para varejo" para a NF-e (modelo 55) aonde você poderá informar o CNPJ sem o endereço, somente com o código do município. Então se o software não pode deixar de emitir a DF-e no caixa ou check-out o interessante seria emitir a NF-e nesse novo modelo. 

[CONCEPT AUTOMACAO]

4 horas atrás, marcoprodata disse:

Sobre os NCMs tem que tomar cuidado, porque o mesmo NCM pode ter produtos de cesta básica e produtos que não são de cesta básica.
Ex:
NCM 1905.90.90, que entra o pão frances que é cesta basica e os pão de forma premium que não são de cesta básica
NCM 0401.10.10, que entra o leite de saquinho que é cesta básica e o leite aditivado com vitaminas premium
NCM 2106.90.90, onde entra mistura pra preparo de mingau e shake pra emagrecimento

Então o ideal é não amarrar regras do IBS, CBS e IS ao NCM.

Meu modelo hoje linka o produto ao grupo de tributação pela chave composta NCM + CampoDiferenciador + CodEmpresa. Estou pensando numa forma de manter o mesmo raciocinio.

Grupo 1 CBS/IBS = NCM 12345678 + ' ' + 1

Grupo 2 CBS/IBS = NCM 12345678 + 'AAA' + 1
Grupo 3 CBS/IBS = NCM 12345678 + 'AAB' + 1

Grupo 4 CBS/IBS = NCM 12345678 + 'AAC' + 1

 

[aslsoftwareltda]

Bom dia, vou deixar minha ideia aqui, caso eu esteja errado por favor me diga. 

Pensei em criar uma tabela dessa forma

tipo de nota (saída, transferência, devolução)
tipo de imposto (cbs, ibs, is)
uf destino
alíquota
alíquota municipal
id_classtrib

Saída, CBS, RJ, 1%, 0, 1
Saída, IBS, RJ, 1%, 0, 2

outra tabela para ter o cst e classtrib 
id_classtrib
tipo de imposto (cbs, ibs, is)
cst
classtrib

1, CBS, 000, 000001
2, IBS, 000, 000001

Sei que vai ficar uma tabela grande quando for uma empresa que vende pra todo o Brasil, mas não pensei em nada melhor.

Na hora de vender eu pego a UF do destino e pegaria as informações da primeira tabela.

Referente ao IS se na primeira tabela eu não informar eu puxaria da tabela de município a alíquota.

 

[programadorbq]

Boa tarde, elaborei a seguinte diretiva para o Código de Classificação Tributária (cClassTrib).

 

O sistema adota a seguinte prioridade para o cClassTrib na geração do DF-e:

·     Finalidade de Entrada ou Saída

·      Cadastro de Produto;

·      Cadastro de Classificação Fiscal - NCM

Caso o código esteja em branco na Finalidade, o sistema buscará no Cadastro de Produto. Se também não estiver preenchido, utilizará o cClassTrib vinculado ao NCM.

Com relação as alíquotas vou criar uma tabela a parte. (Imposto - UF - Município).

[HASA]

Boa tarde! Pessoal a idéia do colega aslsoftwareltda parece ser a ideal seria 2 tabelas a principal e uma secundária correto? Mais alguem teria algo a acrescentar ou retirar? Eu ainda não montei nada a respeito e devo seguir essa dica, mais alguem pode dar uma ajuda?

att;

HASA

[aslsoftwareltda]

17 minutos atrás, HASA disse:

Boa tarde! Pessoal a idéia do colega aslsoftwareltda parece ser a ideal seria 2 tabelas a principal e uma secundária correto? Mais alguem teria algo a acrescentar ou retirar? Eu ainda não montei nada a respeito e devo seguir essa dica, mais alguem pode dar uma ajuda?

att;

HASA

Boa tarde,

 

Inicialmente mantive apenas uma tabela com o cst, cclassfiscal, descrição aliquota cbs e redução cbs e redução ibs, e estou vinculando essa tabela provisoriamente na minha tabela de cfop, na minha tabela de UF coloquei minha aliquota ibs e na tabela de municípios a aliquota de ibs municipal.

Não duvido nada que vamos ter muitas mudanças até 2032. Até lá vou dar andamento não minha ideia anterior mas ainda achei muito trabalhoso manter essa tabela se for uma empresa que vende pro Brasil todo. 

[HASA]

Boa tarde,

Pois é vi alguns criando diversas tabelas, amarra aqui e ali e tal´s nossa fiquei zonzo. Mas acho que da para minimizar o impacto, veremos se mais alguem da seu pitaco!

att;

HASA

12 minutos atrás, aslsoftwareltda disse:

Boa tarde,

 

Inicialmente mantive apenas uma tabela com o cst, cclassfiscal, descrição aliquota cbs e redução cbs e redução ibs, e estou vinculando essa tabela provisoriamente na minha tabela de cfop, na minha tabela de UF coloquei minha aliquota ibs e na tabela de municípios a aliquota de ibs municipal.

Não duvido nada que vamos ter muitas mudanças até 2032. Até lá vou dar andamento não minha ideia anterior mas ainda achei muito trabalhoso manter essa tabela se for uma empresa que vende pro Brasil todo. 

 

[Anderson Eccker]

Em 21/08/2025 at 12:07, programadorbq disse:

Boa tarde, elaborei a seguinte diretiva para o Código de Classificação Tributária (cClassTrib).

 

O sistema adota a seguinte prioridade para o cClassTrib na geração do DF-e:

·     Finalidade de Entrada ou Saída

·      Cadastro de Produto;

·      Cadastro de Classificação Fiscal - NCM

Caso o código esteja em branco na Finalidade, o sistema buscará no Cadastro de Produto. Se também não estiver preenchido, utilizará o cClassTrib vinculado ao NCM.

Com relação as alíquotas vou criar uma tabela a parte. (Imposto - UF - Município).

Boa tarde,

Não entendi o porque colocar a informação cClassTrib em uma Finalidade de Entrada ou Saída, pode explicar melhor?

No Produto estou colocando também.
Eu vou colocar também na CFOP, pois se for uma "Transferência" ou "Doação" vai existir uma cClassTrib especifica independente do produto.
Então eu acho que primeiro iria buscar da CFOP e se não tiver preenchida do cadastro de produto.
No NCM acho que não teria necessidade, desta forma.

O que acham?

 

 

[programadorbq]

Boa tarde Anderson, o cClassTrib na finalidade ocorre nas situações de Devolução, Transfêrencia, etc, onde existe um cClassTrib própria para isso independente do cClassTrib do Produto. 

No caso de deixar em branco, como finalidade venda, ele iria buscar no produto, se não encontrar, ai sim tenta no Cadastro do NCM.

O CFOP irá deixar de existir por ser um código vinculado ao ICMS.

Eu pensei no nome Finalidade, mas pode ser "Tipo de Entrada/Saída", algum outro nome.

Editado 22 Agosto por programadorbq

[cesar_moura]

Eu estou optando por usar a Calculadora Tributária da Receita Federal vejam os links abaixo.  Eu disponibilizei em um tópico aqui sobre a Reforma Tributaria uma rotina em Delphi que usa a técnica JSON/REST para interagir com a calculadora tributaria.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/receita-federal-libera-ferramenta-oficial-de-calculo-da-reforma-tributaria-sobre-o-consumo

https://piloto-cbs.tributos.gov.br/servico/calculadora-consumo/calculadora

[aslsoftwareltda]

Boa tarde,

Testei a calculadora via postman e retorna sim os valores calculados, porém de qualquer forma acho que a dúvida principal de quase todos aqui é como "amarrar" o cst e cclasstrib ao produto conforme o tipo de venda normal, transferência, venda zona franca e venda exportação, pois cada situação dessa será usado um código diferente.

 

[Denis (JJW)]

Em 26/08/2025 at 18:33, aslsoftwareltda disse:

Boa tarde,

Testei a calculadora via postman e retorna sim os valores calculados, porém de qualquer forma acho que a dúvida principal de quase todos aqui é como "amarrar" o cst e cclasstrib ao produto conforme o tipo de venda normal, transferência, venda zona franca e venda exportação, pois cada situação dessa será usado um código diferente.

 

Também estava testando as APIs, além de ler a documentação (e lei) nos últimos dias e me deparei com o tópico aqui.
Pelo que entendo da reforma tributária a ideia do @programadorbq é o que havia imaginado aqui (e já tenho parte desenvolvida). E acredito que atenda a necessidade do CBS, IBS e IS (pelo menos inicialmente).

Então, dando meu pitaco aqui:
A credito que a regra dele atende a necessidade do cClassTrib / CST

Afinal, no Produto ou NCM/NBS você consegue definir o padrão para a empresa que está emitindo o DFe.
E conforme a natureza da operação (CFOP/Finalidade) você consegue definir novas regras para este tratamento/comportamento (considerando o Regime Geral)...

E no final, obter as alíquotas conforme as regras para o item da nota fiscal relacionado ao produto para o destino dela.

 

Se tiverem outras sugestões são muito bem vindas.
Para 2026 como vai ser tudo muito fixo, me parece que será mais tranquilo...

[Alexandre de Paula]

6 horas atrás, Denis (JJW) disse:

E conforme a natureza da operação (CFOP/Finalidade) você consegue definir novas regras para este tratamento/comportamento (considerando o Regime Geral)...

Aqui você tem um problema.
Você não deve usar as informações do regime tributário atual (CFOP) para definir informações do novo regime da reforma tributária (cClassTrib por exemplo).
Lá em 2033 possivelmente o CFOP nem vai mais existir... e se sua regra de negócios estiver amarrada nele você vai ter que refazer seu sistema novamente.

Em breve teremos um curso da reforma tributária do ACBR e vamos detalhar essas informações!