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Rafael Fachini

ANSWERED Rejeição 938 UF = SP

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Bom dia Pessoal!

Estou com a rejeição 938 na UF de SP.

De acordo com a regra de validação fornecida pela ENCAT a UF de SP não obriga o preenchimento das TAGs, entrei em contato com a SEFAZ pelo 0800 me passaram para enviar um email.

Porém estou com vários clientes parados com essa rejeição.

Alguém obteve algum retorno da SEFAZ - SP?

Regras de validação ENCAT.

image.thumb.png.c446712eef468ae75fa2940eae596d6f.png

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Essa rejeição é opcional a critério da UF.

image.thumb.png.b98a8ecfbcdc14eedc41fe958038a899.png

 

Entramos em contato com a SEFAZ questionando se essa rejeição não tinha sido prorrogada para o dia 03/06/2019, conforme versão 1.30 da NT 2018.005, mas eles disseram que algumas regras entraram em vigora hoje.

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Bom dia.

Verifique a parametrização criada recentemente no componente conforme o tópico a seguir, infelizmente estas tags ficaram uma confusão..recomendo testar e ver a forma que é aceito pela UF.

 

3 minutos atrás, Leonardo de Alice disse:

Entramos em contato com a SEFAZ questionando se essa rejeição não tinha sido prorrogada para o dia 03/06/2019, conforme versão 1.30 da NT 2018.005, mas eles disseram que algumas regras entraram em vigora hoje.

A prorrogação foi somente para o grupo Responsável Técnico.

Att.

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Ativada a contingência em SP a nota foi autorizada aqui.

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Se enviar as tags com valor ZERO, a rejeição não ocorre, por isso foi criada a propriedade ForcarGerarTagRejeicao938 conforme link que a Juliana citou.

Mas a questão ainda é como essas tags devem ser preenchidas?

Até agora não achei uma explicação clara de como calcular a tag vICMSSubstituto.

Quando questionei a SEFAZ, eles disseram que não dão esse tipo de orientação.

Agora estamos fazendo contato com os escritórios contábeis.

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Olá. Aqui estávamos quebrando a cabeça para entender o porque que o Acbr não estava gerando as tag´s zeradas no XML.

Fizemos tudo, mexemos na propriedade, mas, nada;

No nosso caso, achamos o problema, a nota era para o consumidor final. E se for para o consumidor final não gera essas Tag´s zeradas mesmo, colocando para "gerar sempre", como foi orientado.

Isso é um erro ou é assim mesmo?

Temos um cliente, por exemplo, que vende material de construção. Ele emite a NF para o seu cliente que irá usar.  Esse cliente é o consumidor final.

Por estar como consumidor final, não gera as Tag´s zeradas. Porém se não colocarmos o consumidor final ai gera.

Alguém poderia, por favor, me esclarecer melhor isso? Fomo até o código fonte do Acbr e, a partir dali desvendamos a questão.

Obrigado pela atenção.

 

 

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Bom dia, amigos

Mesmo forçando a geração das tags zeradas, o AcBrNFe não está gerando o vICMSSubstituto e por isso continua apresentando a rejeição

 

Erro ao gerar NFe: Nota(s) não confirmadas:
8604->938-Rejeicao: Nao informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem:001]

 

image.png.e478a48b3e45410f456df1667791d81a.png

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Pessoal, tive os problemas de mannhã e não estou tendo mais com as seguintes soluções:

o erro só ocorre com indFinal=0 e CST=60 ou CSOSN=500.

a questão do indFinal=0 significa que são revendas de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST com NÃO consumidor final, ou seja, serão objetos de revendas também, por isso, a necessidade de preenchimento desses campos.

O arquivo .ini que vocês enviam devem ter esses campos (mesmo que zerados, pelo menos no meu caso aqui).

Caso façam essas alterações e o erro persistir vejam a a versão do seu Monitor se já atende essa funcionalidade e também atualizem a pasta schemas (muita gente atualizou o ACBR (executavel) mas não a pasta de schemas)

 

Comigo funcionou assim.

 

 

 

Edited by nebrio
correção

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1 hora atrás, Leonardo de Alice disse:

Até agora não achei uma explicação clara de como calcular a tag vICMSSubstituto.

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior. Ou seja é o valor do ICMS Próprio, recolhido pelo substituto tributário, responsável pelo recolhimento do tributo de toda a cadeia das operações realizadas.

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Agora, Leonardo de Alice disse:

@Joas Vilas Boas Fernandes, obrigado pela resposta, mas ainda não ficou claro.

Você poderia dar um exemplo com valores?

Complicado.

Imagina que um Distribuidor comprou produtos sujeitos ao ICMS-ST de uma Industria. Comprou 1 produto com preço unitário de 10,00 com ICMS de 18%, ICMS-ST o MVA é de 80% e a alíquota interna também de 18%.

Na NFe da Industria:

Valor do ICMS Próprio é de R$ 1,80 (10,00 * 18%)   vICMSSubstituto

Base de Calculo do ICMS-ST R$ 18,00 (10,00 + (10,00 * 80%))    vBCSTRet

Valor do ICMS-ST R$ 1,44 ((18,00 * 18%) - 1,80)  vICMSSTRet

pST que é a alíquota suportada não entendi muito bem se é os 18% da alíquota interna ou um calculo usando 1,44 sobre o valor do produto.

Mas é mais ou menos isso...

O foda é que vICMSSubstituto deve ser carregado para todas as demais operações de revenda posteriores e controlar isso vai ser a bagaça

 

 

 

 

 

 

 

 

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eu ainda não entendi muito bem de onde vou pegar esses valores ou como calcular?

resumindo, qdo dou entrada da nota de compra eu tenho que salvar os valores que vem nas tags dos produtos 

      <pICMS>18.00</pICMS> === pST
      <vICMS>146.66</vICMS> === vICMSSubstituto
      <vBCST>150.80</vBC> === vBCSTRet
      <vICMSST>27.00</vICMS> === vICMSSTRet 

e qdo for fazer a venda usando cst 060 ou csosn 500 eu devo recuperar esses valores e informar na venda? isso mesmo? 

 

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Legal @adilsonpazzini, mas eu fiquei com outra dúvida.

No link da TecnoSpeed ele diz que o vICMSSubstituto deve receber o vICMS da nota de entrada, mas eu não vejo sentido nisso, porque eu posso comprar 10 unidades de meu fornecedor e fazer 5 vendas de 2 unidades, para clientes diferentes.

Outra coisa, a empresa pode ter comprado de mais de um fornecedor, com alíquotas diferentes. Deve ser feita uma média? Ou pegar a última?

Tá bem complicado entender o que a SEFAZ quer.

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1 minuto atrás, Reinaldo Silva disse:

Pela descrição do erro é só para CST = 60. Simples Nacional está fora

CSOSN entra também na brincandeira. 

CSOSN 500

2 minutos atrás, Leonardo de Alice disse:

Legal @adilsonpazzini, mas eu fiquei com outra dúvida.

No link da TecnoSpeed ele diz que o vICMSSubstituto deve receber o vICMS da nota de entrada, mas eu não vejo sentido nisso, porque eu posso comprar 10 unidades de meu fornecedor e fazer 5 vendas de 2 unidades, para clientes diferentes.

Outra coisa, a empresa pode ter comprado de mais de um fornecedor, com alíquotas diferentes. Deve ser feita uma média? Ou pegar a última?

Tá bem complicado entender o que a SEFAZ quer.

Teria que guardar o valor unitário do produto na entrada para na venda mandar o unitário aplicando a quantidade

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6 minutos atrás, lucimauro disse:

Estou com Monitor 2.58

Mesmo configurando pra SEMPRE gerar, as tags nao estao sendo criadas no xml

Verifique se está mandando para o Consumidor Final. Se sim, não vão aparecer mesmo. Somente para quando não é.

Espero tê-lo ajudado!

 

 

Edited by quartarollo

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Bom sei que é errado. mais como nao vou ter a informacao do vICMSSubstituto , estou informando como 0 no xml e o sefaz de SP aceito .. ai vou vendo ja pra incorporar essa informação nos dados para emissão .

 

Ref ao calculo do ICMSSubstituto Valor retido .. vixi cara . tem que ser por lote ... imagina .. pra fazer esse calculo na hora venda ..  tomare que nao deixe lento .

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A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

 

Se informado CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”):
- Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).

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