Diego Foliene

Bom dia! Foi gerada uma nova compilação da Lib que deve englobar a alteração. Por favor, queira atualizar para realizar teste e reportar qualquer problema.

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC-RS é possível observar que a Sefaz de Pernambuco ativou a contingência às 16h05 do dia 13/05/2025, com previsão de permanecer ativada até às 17h05 do mesmo dia. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @DAN ALVES por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC-RS é possível observar que a Sefaz do estado do Mato Grosso do Sul ativou a contingência às 14h40 do dia 13/05/2025, com previsão de permanecer ativada até as 09h00 do dia 14/05/2025. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @DAN ALVES por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.

Boa tarde. Também é sempre importante utilizar as configurações recomendadas por tipo de certificado.

Os exemplos para Lib que temos disponíveis se encontram em ..\trunk2\Projetos\ACBrLib\Demos. Para LibNFSe especificamente, você vai encontrar exemplos em C#, Java, Harbour, Node.js, PHP e VB6. No vídeo indicado mais acima pelo meu amigo @antonio.carlos, tem um capítulo onde é demonstrado como distribuir a biblioteca com o exemplo em C# na prática. Você pode abstrair a mesma lógica para os demais exemplos.

Bom dia! Por favor, pode disponibilizar o arquivo .bmp e para realizarmos testes em nosso ambiente?

Bom dia @SimpleIT - Soluções em Tecnologia. A resposta mais simples é não e a resposta mais detalhada seria um "depende". Deixe eu explicar melhor. A nota fiscal de serviço eletrônica tem escopo municipal, ou seja, notas emitidas na cidade A não partilham o mesmo ambiente da notas emitidas na cidade B. Então não tem como você fazer uma única consulta de CNPJ e receber as notas da cidade A e B juntas. A exceção a essa regra é o Padrão Nacional, que recebe as notas emitidas por prestadores de serviço MEI de todo o Brasil e também das cidades que aderiram a ele como padrão por completo. Então se você estiver usando o Padrão Nacional, você pode usar o método NFSE_ConsultarDFE que lhe permite consultar as notas por CNPJ e NSU, em uma lógica bem parecida com a DistribuiçãoDFe da NF-e. Mas se eu não estiver usando o Padrão Nacional, então não tem jeito? Alguns provedores implementam métodos baseados no leiaute sugerido pela ABRASF em sua versão 2.0X que permite a consulta de serviços prestados e serviços tomados por determinados filtros. Para esses casos, você receberia as notas do ambiente do município que está consultando, mas ainda assim, pode usar métodos como o NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorNumero, NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorPeriodo, NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorTomador, NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorIntermediario, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorNumero, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorPrestador, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorTomador, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorPeriodo e NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorIntermediario. E como eu sei se o provedor permite usar qualquer uma dessas consultas? Para isso, você pode utilizar o método NFSE_ObterInformacoesProvedor para lhe dizer quais são os métodos que o provedor configurado permite utilizar. Veja um exemplo de resposta:

Tópico movido para a área do ACBr Pro, para que o SLA de respostas seja considerado

Bom dia! O problema foi reproduzido no programa exemplo seguindo sugestão do @Daniel Simoes. Criada a #TK-7038 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores. Qualquer novidade será publicada aqui neste tópico.

Olá pessoal! Ao conferir no painel Situação SVC-RS, é possível observar que a Sefaz do Paraná possui contingência agendada para o dia 10/05/2025, com previsão de inicio às 07h50 e encerramento às 19h30 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: EDIT: Recebemos a informação de que a manutenção prevista na Sefaz do Paraná que iria ocorrer durante o período em que a contingência seria ativada não vai mais ocorrer. Isso, no entanto, não é impedimento para a a ativação da contingência conforme o agendamento.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 06/05/2025 a tabela dos códigos de classificação tributária, também conhecidos como cClassTrib. O cClassTrib faz parte do conjunto de campos adicionados nos documentos fiscais eletrônicos para atender as mudanças propostas pela Reforma Tributária. A tabela conta com as seguinte colunas: CST-IBS/CBS Descrição CST-IBS/CBS cClassTrib Alíquota Descrição cClassTrib LC 214/25 LC 214/25 Crédito anterior (apenas ligados ao cClass) Crédito para frente (apenas ligados ao cClass) Tomador específico dIniVig dFimVig Tributação NFS-e Outro campo NFS-e Obs pRedAliq dIniVig dFimVig Crédito anterior (apenas ligados ao cClass) Crédito para frente (apenas ligados ao cClass) Exige NBS ou NCM Sem NBS, mas com códigos de serviço específicos Tomador específico ICMS, CBS ou Outro Título, Capítulo, Seção, Subseção A tabela pode ser encontrada em nosso biblioteca tools ou no portal oficial

Olá pessoal! Foi publicada em 08/05/2025 a Nota Técnica Conjunta 2025/001 para tratar do CNPJ Alfanumérico modificado pela Instrução Normativa 2229 de 15 de outubro de 2024, afetando os ambientes autorizadores da NFe, NFCe, CTe, CTe OS, GTVe, MDFe, BPe, BPe TM, NF3e e NFCom. Nova lei de formação do número do CNPJ O tamanho do CNPJ permanece sendo 14, no entanto, agora as oito primeiras posições que identificam a raiz e as 4 posições seguintes que identificam a ordem do estabelecimento inscrito aceitaram caracteres alfanuméricos (letras e números). Os dois últimos dígitos verificadores permanecerão aceitando somente números. O cálculo dos dois últimos dígitos verificadores também foi alterado para se aceitar as novas possibilidades. Alterações necessárias nos Documentos Fiscais Eletrônicos Campos do tipo CNPJ Os arquivos de schema dos diversos DFes que utilizam o CNPJ já foram atualizados previamente alterando a expressão regular para aceitar letras maiúsculas nas primeiras 12 posições: [A-Z0-9]{12}[0-9]{2} Observação: Algumas letras não devem ser aceitas no CNPJ Alfa, como I, O, U, Q e F, essa exclusão faz parte das solicitações feitas pela equipe técnica do ENCAT para a Receita Federal do Brasil e precisa ser confirmada. Regras de Validação Não se aplicam modificações nas regras de validação relacionadas, considerando que as mesmas visam autenticar a veracidade dos 2 últimos dígitos verificadores do CNPJ. A partir da implementação desta NT, o contribuinte pode considerar que os ambientes autorizadores já estão adequados ao novo cálculo proposto para o DV. Nota aos Autorizadores: As rotinas de validação de CNPJ devem rejeitar CNPJ Alfanuméricos informados anteriores a data de implantação de cada ambiente (homologação e produção), mesmo que seja admitida a informação na validação de schema (já modificado). A rejeição aplicada nesse caso será a de falha no cálculo do Digito verificador. Chave de Acesso ao Documento Fiscal Eletrônico A expressão regular que valida a chave de acesso passa a suportar letras nas 12 primeiras posições da informação correspondente ao CNPJ que compõe a chave. Cálculo do DV da Chave de Acesso Assim como o cálculo do DV para o CNPJ foi alterado, também será necessário modificar o cálculo do DV da chave de acesso seguindo a mesma lógica proposta, a fim de suportar o alfanumérico. Regras de Validação da Chave de Acesso De forma semelhante as regras de validação relacionadas ao CNPJ, a regra de validação da chave de acesso vai validar o DV da chave e portanto o contribuinte pode considerar que o novo cálculo já vai estar sendo utilizado pelos sistemas autorizadores. Nota aos Autorizadores: As rotinas de validação de Chave de acesso devem rejeitar chaves contendo CNPJ Alfanuméricos informados anteriores a data de implantação de cada ambiente (homologação e produção), mesmo que seja admitida a informação na validação de schema (já modificado). A rejeição aplicada nesse caso será a de falha no CNPJ informado na chave de acesso. Padrão do Código de Barras dos Documentos Auxiliares O padrão utilizado atualmente é CODE-128C que suporta apenas números. A sugestão é a adoção de um modelo híbrido, usando o CODE-128C quando houver somente caracteres numéricos e o CODE-128A que aceita letras e números quando houver CNPJ alfanumérico. Datas A previsão de geração dos primeiros CNPJ Alfanuméricos está definida para julho de 2026. E como fica o ACBr? O componente ACBrValidador utilizado em funções para validar o CNPJ alfanumérico já está adequado para aceitar CNPJs Alfanuméricos. Foi criada a #TK-7034 para revisão dos componentes e possíveis adequações que possam vir a ser necessárias. Qualquer novidade será divulgada neste tópico. Leia a nota técnica na íntegra AQUI.

Bom dia!

Tópico fechado por falta de retorno do usuário

Se você já utiliza a ACBrLib, é provável que o título desta notícia tenha lhe causado alguma confusão. Já não existe um método para essa finalidade? Calma, eu vou explicar. O método NFSE_ObterXML, já existe na biblioteca há bastante tempo. Ele continua disponível, sem alterações, e pode ser utilizado normalmente para recuperar o XML de uma NFS-e que esteja carregada na memória da biblioteca. Percebeu a ênfase na palavra NFS-e? Quando falamos de outros documentos fiscais, como NF-e, CT-e ou MDF-e, o mesmo arquivo XML que a Lib gera e envia para o web service, é o arquivo que é devolvido pelo web service para à Lib, agora acrescido das informações de autorização. Mas, no caso da NFS-e, isso funciona de forma um pouco diferente. Quando falamos de NFS-e, dois arquivos XML diferentes são envolvidos no processo: Um deles XML do Recibo Provisório de Serviço (RPS) que é o arquivo que a Lib monta com as informações que você carrega nela e envia para o web service do provedor. O outro é o XML da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) que é devolvido pelo web service do provedor para a Lib. Por causa dessa diferença, foi adicionado na biblioteca ACBrLibNFSe, o novo método NFSE_ObterXMLRps para permitir a você recuperar o XML do RPS gerado pela Lib antes do envio ao web service. O novo método tem a mesma estrutura do ObterXML e versões da biblioteca compiladas depois das 16h53 do dia 08/05/2025 deverão englobar o mesmo.

Bom dia. Quando o parâmetro do número de ocorrências possui o valor zero, significa que o elemento é opcional, ou seja, ele pode ou não ser adicionado no arquivo XML. Quando esse parâmetro tem valor zero, a rotina adiciona a tag se o valor que for passado for maior do que zero, se ele for igual a zero então ela não adiciona a tag. Mudar para 1 significa que ele é obrigatório e vai ser enviado sempre, mesmo quando os valores forem zerados. Por favor, confira se você não está tentando enviar com valores zerados.

Olá pessoal! Foi publicado o ATO DIAT Nº 023/2025 que estabelece as datas nas quais os contribuintes dispensados da emissão do PAF-ECF devem aderir a emissão de NFC-e: Leia mais sobre o fim do PAF-ECF no tópico abaixo:

Olá pessoal! Foi publicado no dia 28/04/2025 novo correio eletrônico postergando novamente a ativação das regras de validação para 02/06/2025, 07/07/2025 e 01/09/2025 conforme tabela: Regra de Validação Descrição da Regra de Validação Data de Ativação no ambiente de Produção N12-85 (NF-e) Se informado CST e não informado código de benefício fiscal: verificar se CST exige código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina 02/06/2025 N12-85 (NFC-e) Se informado CST e não informado código de benefício fiscal: verificar se CST exige código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. 02/06/2025 N12-94 (NF-e e NFC-e) Se informado CST e informado código de benefício fiscal: verificar se código de benefício fiscal corresponde ao CST informado, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina 07/07/2025 N12-98 (NF-e e NFC-e) Se informado código de benefício fiscal: verificar se o código de benefício fiscal existe e está vigente, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. 07/07/2025 N14a-20 (NF-e) Se CST de ICMS = 51 (diferimento) e informado tag:ICMS51/cBenefRBC (id:N14a): verificar se código de benefício fiscal de redução de BC (cBenefRBC) existe, está vigente e corresponde a um código de benefício de redução de base de cálculo (coluna CST 20 = SIM), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (NT 2019.001) 07/07/2025 I05h-10 (NF-e e NFC-e) Se informado código de crédito presumido (tag: cCredPresumido): verificar se código de crédito presumido existe, está vigente e corresponde a um código de crédito presumido, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (NT 2019.001). 07/07/2025 N12-86 (NF-e e NFC-e) Se informado CST e informado código de benefício fiscal: verificar se CST não possui código de benefício fiscal (tag: cBenef), conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. 01/09/2025 N14a-10 (NF-e) Se CST de ICMS = 51 (diferimento) e informado tag:ICMS51/pRedBC (id:N14) maior que zero, é obrigatório informar cBenefRBC (id:N14a) (NT 2019.001). 01/09/2025 Leia o novo correio eletrônico na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Foi publicado aviso no Portal SPED divulgando a nova versão 10.3.3 do Programa Validador da Escrituração Contábil Digital (ECD) que traz as seguintes alterações: Leia o aviso na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Foi publicado comunicado no Portal SPED informando que se encontra disponível para download a versão 6.0.8 do PGE EFD contribuições. A nova versão corrige o erro apresentado na funcionalidade Gerar Arquivo para Entregar presente na versão anterior. Leia o comunicado na íntegra AQUI.