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Agnaldo Prates

NT 2018.005 Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e - Fevereiro de 2019

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Novas mudanças na NF-e / NFC-e a partir de Abril/019.

- Alteração no grupo de informações do Protocolo. No caso da rejeição por duplicidade da NFe/NFC-e, poderá ser retornado o protocolo anterior.

- Identificação do Responsável Técnico pelo Software
- Novos campos para apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST no Grupo de Repasse do ICMS
- Identificação do Local de Retirada
- Identificação do Local de Entrega

Implantação : 25/02/2019,  produção: 29/04/2019.

Em suma, cada vez mais o xml vai sendo inchado, umas NT fazem sentido, outras não servem para quase nada.
A questão é: No caso do ICMS-ST, se foi retido pelo substituto tributário por imposição legal, o fisco já tem esta informação! Qual a necessidade de enviar novamente?

  • Like 1

_____________

Prates, Agnaldo

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Boa tarde.

Quanto ao complemento/restituição do ICMS veja

 

Quanto ao Responsável Técnico, veja este outro

Veja também este outro tópico abrangendo todos estes itens.

https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/48886-sobre-a-a-nota-técnica-2018005-ja-existe-algo-disponibilizado/?tab=comments#comment-324631

Att.

 

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Consultora SAC ACBr

Juliana Tamizou
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Boa noite!

Sobre as tag's <idCSRT>, como devo proceder para obte-lo e como devo proceder para informar a tag <hashCSRT> no ACBrMonitorPlus.

Isto já está disponível no ACBrMonitorPlus?

Qual o prazo máximo para implementar estas tags?

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Bom dia,

Foi publicado na sexta (15/03/2019) a versão 1.20 da NT 2018/005 onde menciona que foram prorrogadas as validações da hashCSRT para uma data futura.

A aplicação da NT como um todo também foi prorrogada para 07/05/2019 em produção.

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A sefaz-RS me mandou um e-mail que também não vai validar responsável técnico:

Bom dia.

O grupo de informações do responsável técnico é opcional por estado. Isso significa que cada estado pode decidir se exige ou não essas informações.

Inicialmente, essa informação somente poderá ser exigida por estados que possuam cadastro de desenvolvedor (Ex.: PR e PA).

Os demais estados somente poderão exigir essa informação posteriormente, quando tiver sido implementado o Cadastro Nacional de Responsável Técnico.

O RS não possui cadastro de desenvolvedor, e não vai exigir essa informação, pelo menos até a implementação do Cadastro Nacional.


Att,

Arnaud Menezes Caitano Júnior
Técnico Tributário da Receita Estadual
UAR  -  Unidade de Atendimento Remoto

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estou implementando as novas tags e esta me retornando erro qdo vou emitir

<infNFe>

.....
  -<infRespTec>

  <CNPJ>0000009000170</CNPJ>

  <xContato>xxxxxxx</xContato>

  <email>[email protected]</email>

  <fone>04699999999</fone>

  </infRespTec>

</infNFe>

 

[Content]
Falha no Schema XML do lote de NFe. org.xml.sax.SAXParseException; lineNumber: 1; columnNumber: 3174; cvc-complex-type.2.4.a: Invalid content was found starting with element 'infRespTec'. One of '{"http://www.portalfiscal.inf.br/nfe":exporta, "http://www.

 

 

Capturar.PNG

Edited by Ricardo Rohde

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Boa tarde.

No momento é somente em homologação.

Att.


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Juliana Tamizou
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Boa tarde, 

Conforme disse @danielgustavo, foi publicada uma nova versão da nota técnica 2018/005, agora na versão 1.20. Nela consta o seguinte trecho: 

image.thumb.png.d2824c7c0a41781cf8b815385874e3db.png

Na minha aplicação já havia criado uma parametrização onde após o dia 29/04/2019 a tag do responsável técnico iria começar a ser informada no XML. em produção. Porém agora estamos em dúvida, não sei se alguém teve um entendimento melhor a respeito dessa situação.

Mesmo sendo opcional, será que se informarmos essa tag após 29/04/2019, as notas serão aceitas? ou para esses estados em questão deverá haver uma nova parametrização indicando 07/05/2019 ?

As notas poderão ser rejeitadas se informarmos isso antes ?

E na situação contrária se não informarmos as tags no XML no prazo, a nota será rejeitada?

Att,

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se bem entendi, apenas as ufs destacadas devem ser informadas, tirando PR e PA, as demais não precisa informar o idCSRT e hash.

falando nisso como vc gerouo hash, fez uma função?

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Boa tarde @Ricardo Rohde,

 

Eu estava falando mais precisamente da tag InfRepTec onde eles especificam aquelas UFs acima.

Sobre a questão da implementação, eu criei campos no banco para a informação dos dados e carrego essas informações ali, incluindo o idCSRT e o Código da Software House. Na geração eu informo da seguinte maneira:

                                       infRespTec.idCSRT:=       vIdCSRT;
                                       infRespTec.hashCSRT:= EncodeBase64( RetornaHashSHA1( vHashCSRT + vChaveNFe ));

Porém se não me falha a memória, li em algum outro tópico aqui do fórum que se informar o id e o CSRT o componente já gera automaticamente o Hash.

Att,

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então como disse, PA e PR é obrigatório informar tudo, os demais só os dados técnicos e no id = 0 e hash = '', os não listador por hora não implementaram

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Boa tarde.

Na realidade mesmo PR ainda será sem o IDCSRT, conforme informação obtida junto a SEFAZ hj.

Att.


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Certo, mas o que eu quis dizer foi se independente do estado. Se a partir de 29/04/2019 eu começar a informar os dados do Responsável Técnico, sem o Hash que ainda não esta sendo gerado pelo estados, os dados básicos mesmo, se irá aceitar ou dar erro no XML.

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Bom dia.

Em meu entendimento se você  informar para as UFs que estão exigindo será aceito, nas demais será rejeitado.

Att.


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Boa tarde,

Acho que o mais correta para o momento seria criar uma configuração onde habilita se envia os dados do Responsável Técnico.

Caso a UF Rejeitar por não está sendo preenchido as informações do RespTec basta marcar a configuração. 

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Boa tarde.

Exatamente, uma vez que nada impede que as SEFAZ mudem de ideia quanto a esta exigência,

Att.

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