Diego Foliene

Olá comunidade ! Foi publicado comunicado no Portal SPED informando sobre a versão 11.3.4 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024, situações especiais 2025 (leiaute 11) e também anos anteriores. A nova versão traz as seguintes atualizações: Leia o comunicado na íntegra AQUI

Olá, comunidade ! Foi publicado no dia 26/09/2025 a versão 1.03 desta nota técnica. Alterações Essa versão modifica algumas regras de validação relacionadas aos meios de pagamento para incluir o novo valor para tPag: 91 - Pagamento Posterior. Datas Implantação Teste: Até 20/10/2025 Implantação Produção: 03/11/2025 E como fica o ACBr? Como esta versão não traz modificações no leiaute, alterações para esta nota técnica não serão necessárias. (Já existe tarefa em nosso backlog e tópico de notícias próprio para o novo tPag) Leia a versão 1.03 desta nota técnica completa AQUI. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord.

Olá, comunidade ! Foi publicada a versão 1.10 do Informe Técnico 2024/002 alterando a Tabela dos Meios de Pagamentos. Nesta versão foi adicionado um novo item: Datas Implantação Teste: 20/10/2025 Implantação Produção: 03/11/2025 E como fica o ACBr? Como foi adicionado uma nova forma de pagamento, será necessário modificar o enumerado correspondente nas soluções ACBr. Foi criada a tarefa ACBR-8119 para centralizar a modificação. Leia o Informe Técnico na íntegra AQUI Um agradecimento ao membro da comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord.

Olá, comunidade ACBr! É com muita alegria que anunciamos mais uma novidade para todos os membros que atuam com automação comercial: o lançamento da ACBrLib NFCom! O que é a NFCom? Se você ainda não conhece a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação, confira a explicação completa neste tópico abaixo: Baixe a ACBrLibNFCom: Na versão DEMO Na versão PRO Leia a documentação completa AQUI E quanto aos exemplos? Os exemplos de uso e consumo da ACBrLibNFCom estão sendo desenvolvidos pela equipe de consultores e serão disponibilizados assim que possível. Uma agradecimento ao @Italo Giurizzato Junior, ao @antonio.carlos, ao @Matheus Confortini e todos os demais consultores e membros da comunidade que tornaram o lançamento desta nova Lib possível.

Conteúdo atualizado: Adicionadas novas edições do Papo Pro ACBr. Adicionados novos tópicos relevantes.

Foi disponibilizada a versão 1.1 desta nota técnica. Alterações Esta versão apenas modifica o nome do arquivo que contempla o layout e as regras de validação da NFSe Nacional mudando sua versão e também modifica a cardinalidade do campo tpOper tornando o mesmo opcional. E o ACBr como fica? A solução ACBr já está adequada a está versão. Leia esta versão da Nota Técnica completa [AQUI]

Publicada Nota Técnica Nº 004 que trata da adequação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no layout do Padrão Nacional. Este documento é a 4ª versão dos novos agrupamentos e campos relacionados ao IBS e ao CBS. Ele substitui a Nota Técnica Nº003 publicada anteriormente. Alterações Adiciona novos campos no grupo infDPS para receber informação do tipo de compra governamental e referenciar chaves de outras NFSes. Modifica a descrição e cardinalidade de alguns campos. Remove o grupo que recebe as informações relativas ao adquirente. E como fica o ACBr? As soluções ACBr já foram adequadas a estas mudanças. Leia a esta versão da Nota Técnica na completa [AQUI]

Introdução Não há como negar que a Reforma Tributária, como uma onda, já afetou e continuará afetando todo o cenário de emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil pelo menos até 2032. Trata-se de um verdadeiro chacoalhão para desenvolvedores e empresas, trazendo novos campos, grupos e regras de validação que precisam ser observados atentamente. As soluções do Projeto ACBr vêm sendo constantemente atualizadas conforme cada novidade publicada, permitindo que os desenvolvedores as utilizem para facilitar o processo de emissão desses documentos sem grandes dores de cabeça. O objetivo deste tópico é centralizar quais são os documentos fiscais impactados e apresentar como está a situação das respectivas soluções do Projeto ACBr diante das mudanças Documentos afetados Nota Fiscal Eletrônica / Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: NF-e / NFC-e; Modelo: 55 / 65; Solução nativa: ACBrNFe Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: Nota Técnica 2025/002 v1.31 Adequado a última nota técnica: Observação: Novos eventos estão sendo implementados gradativamente. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: NFS-e Modelo: -- Solução nativa: ACBrNFSeX Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: Nota Técnica 005 - v1.00 Adequado a última nota técnica: Observação: Os novos campos foram adicionados, mas os arquivos de schema ainda não foram disponibilizados e o ambiente de homologação não foi liberado. Nota Fiscal de Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: NFCom Modelo: 62 Solução nativa: ACBrNFCom Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: Nota Técnica 2025/001 v1.10 Adequado a última nota técnica: Observação: -- Nota Fiscal de Serviços de Energia Elétrica Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: NF3e Modelo: 66 Solução nativa: ACBrNF3e Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: Nota Técnica 2025/001 v1.10 Adequado a última nota técnica: Observação: -- Bilhete de Passagem Eletrônico / Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: BP-e / BP-e TM Modelo: 63 Solução nativa: ACBrBPe Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: Nota Técnica 2025/001 v1.10 Adequado a última nota técnica: Observação: Bilhete de Passagem Eletrônico para Transporte Aéreo (BP-e TA) ainda não implementado. Conhecimento de Transporte Eletrônico / Guia de Valores de Transporte Eletrônico / Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: CT-e / GTV-e / CT-e OS Modelo: 57 / 64 / 67 Solução nativa: ACBrCTe Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: Nota Técnica 2025/001 v1.10 Adequado a última nota técnica: Observação: -- Nota Fiscal da Água e Saneamento Última atualização dessas informações: 24/11/2025; Abreviação: NFAg Modelo: 75 Solução nativa: -- Implementada no ACBrMonitorPLUS: Possui ACBrLib: Ultima Nota Técnica da Reforma Tributária: -- Adequado a última nota técnica: Observação: Documento publicado apenas em formato de minuta, sem publicação definitiva.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 22/09/2025 o Ajuste SINIEF Nº 22/2025, efetivamente postergando a obrigatoriedade do uso da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e, modelo 99) para o dia 06/04/2026. Vale ressaltar, que para o estado de SP, por exemplo, existe a portaria SRE28/2025 que define data diferente, portanto, apesar da publicação do ajuste, é importante que confirme a data junto a Sefaz de sua jurisdição Links úteis DC-e: Mais um documento para as transportadoras Portal do DC-e - Declaração de Conteúdo Eletrônica Programas exemplo do componente ACBrDCe nativos para Delphi/Lazarus DFe - Mudanças que estão em andamento para o ramo de transportes

Em nova atualização publicada em notícia do dia 12/09/2025, mais de 58% das empresas gaúchas ainda precisam realizar o processo de recadastramento anual para evitar suspensão da Inscrição Estadual. Veja notícia original completa [AQUI]

Olá pessoal! Ao acessar o portal SPED MG > NFe é exibido aviso informando que a partir de 01/12/2025, pedidos de prorrogação do prazo de suspensão do ICMS, nos casos de mercadorias ou bens remetidos para industrialização, conserto ou reparo que podem ser feitos atualmente através de petição em papel deverá ser feito exclusivamente através do evento "Pedido de Prorrogação" da NF-e conforme estabelecido no Decreto nº 49.096, de 15 de setembro de 2025. A descrição técnica do evento se encontra na Nota Técnica 2015/001 v1.30 e o mesmo já se encontra implementado nas soluções ACBr.

Olá pessoal! Conforme aviso publicado no portal SPED MG > NFCE, a Sefaz de Minas Gerais vai aplicar a rejeição de consumo indevido no ambiente da NFC-e para as demais rejeições no dia 22/09/2025 para o ambiente de homologação e no dia 29/09/2025 para o ambiente de produção. Vale reforçar que, nesse contexto, a rejeição por consumo indevido será retornada quando uma mesma rejeição for recebida pelo emissor múltiplas vezes em um curto intervalo de tempo. A insistência em continuar tentando comunicar com o web service da Sefaz após receber essa rejeição pode acarretar no bloqueio definitivo do CNPJ emissor.

Olá pessoal! Recebemos múltiplos relatos de membros em nossa comunidade do Discord com problemas para emissão de NFCe no modo normal para as UFs atendidas pela SVRS. Todos os relatos tem em comum o retorno: Conferindo em ferramentas de monitoramento disponíveis, como por exemplo, o Painel de Monitoramento de Autorizadores de NFCe é possível verificar que algumas UFs de fato estão apresentando instabilidade: Vale reforçar que diferente da NFe, onde a Sefaz habilita um servidor de contingência, no caso da NFCe a contingência é Off-line, portanto, aqueles que estiverem enfrentando problemas podem se utilizar da mesma para continuar a emissão, transmitindo posteriormente para a sefaz essas notas geradas em contingência após sanado o problema. É importante lembrar também que membros Corporativo e PRO tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr, sendo um deles: NFC-e Contingência Offline

Olá, pessoal! Para aumentar a segurança e a qualidade dos serviços, as APIs do Banco do Brasil passarão por um processo de migração no dia 24/10/2025, em que o DNS api.bb.com.br será direcionado para a CDN da Cloudflare. Com essa atualização, o IP público anteriormente vinculado a esses serviços passará a ser substituído por um IP da Cloudflare. Assim, clientes que utilizam regras de firewall, validação por IP fixo ou configuração de proxy poderão ser impactados. Para evitar problemas, o Banco do Brasil recomenda substituir a validação por IP pela validação baseada em FQDN (Fully Qualified Domain Name), garantindo maior estabilidade frente a mudanças de infraestrutura. Importante destacar que essa modificação não exige nenhuma alteração na solução ACBrBoleto. Leia o aviso original na íntegra [AQUI]

Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de Minas Gerais possui contingência agendada com previsão de início às 20H00 do dia 18/09/2025 e encerramento às 00H10 do dia 19/09/2025. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord.