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  1. Diego Foliene
    Olá comunidade ! O seguinte aviso pode ser encontrada no Portal da NFC-e da Sefaz de SP: E como fica o ACBr? Como o campo é do tipo string nas soluções ACBr não haverá necessidade de modificação. Dito isso é importante que aqueles que armazenam essa informação em seu banco de dados verifiquem se estão utilizando o tamanho correto no campo para que ele não seja truncado.
  2. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Com o advento da Reforma Tributária no inicio de 2026, os municípios do Brasil tiveram de fazer uma escolha: Aderir ao emissor nacional da NFS-e ou continuar utilizando o emissor próprio e compartilhando suas informações. Para atender a essa demanda de compartilhamento de informações, esses emissores próprias fizeram alterações em seus leiautes e alguns até mesmo chegaram ao ponto de criar um web service totalmente novo! Uma das cidades que optou por manter o emissor próprio criando um novo web service foi a cidade de São Paulo capital. Mas existe uma particularidade extra para esse município em especial. Até o momento, ele é o único município que está mantendo em produção dois web services ativos para regimes de tributação diferentes. Prestadores de serviço optantes pelo Simples Nacional deverão utilizar o web service: https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/ws/lotenfe.asmx enquanto os demais serviços devem utilizar o web service: https://nfews.prefeitura.sp.gov.br/lotenfe.asmx Veja o tópico abaixo para entender como realizar essa configuração nas soluções ACBr:
  3. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Seguindo o proposto na Nota Técnica 2026.001, a Sefaz de SP disponibilizou dois novos web services para download dos arquivos XMLs da NFC-es emitidas no estado. São eles: NFCeListagemChaves: através de consulta, vai disponibilizar a lista de NFCe recebidas pela Sefaz num determinado período, para um determinado contribuinte; NFCeDownloadXML: através de consulta, vai disponibilizar o XML da NFC-e e dos eventos associados. Foi criado em nosso backlog a tarefa ACBR-9000 para integração dos novos web services as soluções ACBr. Assim que houver novidades será noticiado.
  4. Marcos Amorim
    Boa Tarde pessoal, Temos um cliente que é de São Paulo, e o mesmo emite nota fiscal de serviço, só que em são Paulo existe esta NFTS-e, em que ele é obrigado a emitir esta nota quando ocorre algum serviço no exterior, até o presado momento eles emitiam pouco, então eles entravam no programa da prefeitura e emitam por lá este tipo de nota já que era bem pouco as notas que precisam emitir pela NFTS-e. Só que a demanda para eles vai aumentar, eles vão ter mais serviços e vão precisar emitir muitas notas do tipo NFTS-e, olhando no site da prefeitura vi que eles tem Webservices para este tipo de nota. Então esta é a minha duvida, o ACBR tem compatibilidade com este tipo de nota da cidade de São Paulo? Sei que é difícil acontecer, visto é uma situação bem especifica da cidade, mais não custa perguntar hehehe desde já agradeço. Att, Marcos Amorim
  5. Diego Foliene
    Não, você não leu errado o título da notícia. A sefaz de São Paulo está dando adeus ao SAT! Foi publicado no dia 31/10/2024 a Portaria SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 que modifica a Portaria CAT147/12(responsável pela definição do SAT), acrescentando na mesma os seguintes artigos: Efetivamente impedindo a ativação de novos equipamentos SAT para quem ainda não o tinha o aparelho e estipulando a data de 01/01/2026 para o fim do SAT como um todo. Mas se eu uso o SAT o que eu vou fazer agora? A NFC-e é o documento fiscal que deverá ser utilizado no lugar do CF-e. A muito tempo, esses documentos são "intercambiáveis", com o contribuinte podendo escolher se emite uma NFC-e ou um CF-e através do SAT para acobertar a mesma operação. Eu estou um pouquinho enferrujado, mas o SAT não era a contingência da NFC-e? Não mais! A Sefaz já havia publicado previamente uma portaria autorizando o uso da contingência off-line para NFC-e no estado. Veja mais aqui:
  6. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho Nº 42, de 8 de Dezembro de 2025. A publicação traz diversos ajustes, incluindo o Ajuste SINIEF Nº 37, de 5 de Dezembro de 2025 que acrescenta o seguinte inciso a cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022 que estabelece a NFCom: Considerando que o inciso I do § 5º que é mencionado tem o texto: Este ajuste efetivamente permite que o estado de SP possa obrigar um volume maior de seus contribuintes a emitir a NFCom.
  7. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Ao acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz do estado de São Paulo está com a contingência ativada desde às 18h18 do dia 30/11/2025, sem previsão de encerramento. Para utilizar as soluções ACBr em contingência siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  8. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Nos últimos dias temos recebido diversos relatos de membros da comunidade de problemas ao tentar autorizar NFCe junto a Sefaz de São Paulo com os campos da Reforma Tributária. Os relatos tem em comum: Rejeições indevidas para NFCe, como por exemplo, acusar que o CST e o cClassTrib não existem, mesmo eles constando nas tabelas disponibilizadas. (Veja mais AQUI) Problema somente para NFCe enquanto que a NFe funciona normalmente. Em casos assim a orientação é abrir um Fale Conosco junto a Sefaz de São Paulo para relatar o problema. No dia 19/11/2025, membros da comunidade compartilharam em nosso servidor do Discord um retorno do chamado junto a Sefaz confirmando que eles de fato estão com problemas:
  9. Diego Foliene
    Foi publicado um aviso no portal de Sefaz de São Paulo confirmando que não será necessário realizar a desativação e nem a cessação de uso do SAT após migração para NFCe: Fonte: Páginas - Sobre o SAT Veja mais sobre o Fim do SAT em SP no tópico abaixo:
  10. Diego Foliene
    Olá, comunidade ! Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto Nº 69.981, de 18 de Outubro de 2025, internalizando na legislação do estado a obrigatoriedade do preenchimento do Código do Benefício Fiscal (cBenef) ao realizar a emissão de uma NF-e ou de uma NFC-e. A adoção será feita de forma gradual, com as regras de validação sendo ativadas no ambiente de homologação a partir de 12/01/2026 e no ambiente produção a partir de 06/04/2026, conforme estabelecido na Nota Técnica 2019.001 v1.70. As tabelas de CST x cBenef para o estado podem ser encontradas AQUI. Lembrando que o campo já existe no leiaute da NF-e\NFC-e e pode ser alimentado da seguinte maneira: Caso use componente nativo para Delphi/Lazarus. uses ACBrNotasFiscais, ACBrNFe.Classes; //... var NotaF: NotaFiscal; Produto: TDetCollectionItem; begin NotaF := ACBrNFe.NotasFiscais.Add; //Preenche demais informações... Produto := NotaF.NFe.Det.New; Produto.cBenef := ...; //Preenche demais informações. end; Caso use ACBrMonitorPLUS ou ACBrLib. [Produto001] cBenef=... ;Preenche as demais informações...
  11. Diego Foliene
    Olá comunidade ! No dia 06/10/2025, por volta das 08H19, começamos a receber relatos em nossa comunidade do Discord de membros recebendo rejeição ao tentar autorizar NFCe em alguns estados para o ambiente de homologação. Os relatos tem em comum a mesma rejeição: UFs cujo problema foi relatado até o momento: SP, MG, GO e PR. Esta rejeição está relacionada a Reforma Tributária sobre o Consumo, foi adicionada a partir da Nota Técnica 2025/002 e na versão 1.30, que é sua publicação mais recente, sua implementação foi postergada sem data definida no ambiente de homologação. Portanto, tudo indica que algumas Sefaz autorizadoras adiantaram a implementação da regra ou implementaram considerando cronograma de versão anterior da nota técnica. Os relatos confirmam ainda que os CRTs 1, 2 e 4 estão sendo tratados como CRT 3 exigindo as informações e também que até o momento desta publicação, apenas o modelo 65 está devolvendo a rejeição, com a NFe modelo 55 aceitando sem os campos. Caso esteja enfrentando problemas, como o relato foi no ambiente de homologação a sugestão é que abra um Fale Conosco junto a Sefaz relatando a questão. Também é importante lembrar que a rejeição pode ser sanada, caso os campos da reforma tributária sejam informados no arquivo XML.
  12. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 02/06/2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a PORTARIA SRE 28, DE 30 DE MAIO DE 2025. Esta portaria estabelece o uso da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), modelo 99 no estado, por pessoa física ou jurídica, não contribuinte de ICMS, para acobertar operações de transporte em hipótese que não é exigido documento fiscal, a partir de 01/10/2025. Vale mencionar que o ACBr já dispõe de componente para emissão da mesma, conforme tópico abaixo: E que também foi feita edição do Papo PRO ACBr tratando sobre o tema:
  13. Diego Foliene
    Olá pessoal! Ao acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo possui contingência agendada, com previsão de início às 06h00 do dia 14/09/2025 e término às 16h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período, siga as orientações do tópico abaixo: Ao consultar a página Sobre a NF-e de SP é possível observar que existe uma manutenção programada neste mesmo dia começando às 08h00 e terminando às 14h00 o que justifica a contingência.
  14. Diego Foliene
    Olá pessoal! Consta na página própria do aplicativo de manifestação do destinatário mantido pela Sefaz de São Paulo o seguinte aviso informando que o programa será descontinuado. Vale lembrar que as soluções do ACBr possuem os métodos necessários para realizar o processo de manifestação do destinatário e o mesmo é explicado no curso sobre a DistribuiçãoDFe o qual os membros PRO e Corporativo possuem acesso. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso servidor do Discord.
  15. Diego Foliene
    Olá pessoal! Ao acessar Portal do Sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de São Paulo consta aviso de que no dia 18/05/2025 com previsão de início às 08h00 e encerramento às 17h00 o Sistema NFC-e passará por manutenção. Durante esse período os contribuintes poderão fazer uso das maneiras de contingência previstas em legislação para este documento no estado, incluindo o EPEC que estará ativo: Para utilizar o EPEC com as soluções ACBr siga as orientações do tópico abaixo: Vale reforçar que os membros Corporativo e PRO da comunidade tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr, sendo um deles Implementando a Contingência Offline da NFCe
  16. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com a contingência agendada para o dia 18/05/2025, com previsão de início às 06h00 e encerramento às 14h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo:
  17. Diego Foliene
    Olá pessoal! Ao acessar a página Sobre o SAT, consta o seguinte aviso informado sobre manutenção programada:
  18. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 31/03/2025, por volta das 13h55 começamos a receber alguns relatos em nossa comunidade de membros recebendo rejeição da Sefaz de São Paulo ao tentar emitir uma NF-e com cupom fiscal referenciado. Todos os relatos tem em comum receberem a mesma rejeição: Também é comum nos relatos que o cupom fiscal referenciado já se encontra autorizado junto a Sefaz e também o fato de que ao passar por validadores como o Visualizador de Mensagens do Projeto NF-e disponibilizado pela Sefaz do Rio Grande do Sul, nenhum erro é apontado. Esta é a regra de validação correspondente a esta rejeição: Vejam que a validação verifica se o CNPJ/CPF da chave de acesso está zerado ou com dígito verificador inválido. No entanto, isso não deveria ser um problema visto que as chaves vinculadas são de documentos já autorizados. Em casos assim, é muito importante que se abra um Fale Conosco junto a Sefaz para reportar o problema. Quanto mais relatos, mais cedo a Sefaz percebe que existe algo de errado. EDIT: Ainda no dia 01/04/2025, por volta das 12h40, começamos a receber relatos em nosso servidor do Discord de que o problema relatado neste tópico normalizou e as notas que antes estavam sendo rejeitadas agora estão sendo autorizadas.
  19. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 21/03/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE 14, de 21 de Março de 2025. A mesma estabelece a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3e), modelo 66 e também da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62 no estado com os seguintes artigos: Vale ressaltar que o ACBr dispõe de componentes para emissão de ambos os documentos.
  20. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 11/03/2025, por volta das 08h44 começamos a receber múltiplos relatos em nosso servidor de Discord de membros com problemas para emitir NF-e para Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum o mesmo retorno de Consumo Indevido. Consultando o DownDetector, é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou consideravelmente no mesmo período o que indica ser um problema do lado da Sefaz. Até o momento da publicação deste tópico não tem informação de contingência ativada para o estado no Portal Nacional.
  21. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 05/03/2025, por volta das 10h23 começamos a receber múltiplos relatos de membros em nossa comunidade do Discord com problemas para emitir NFC-e para a Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum o mesmo erro: Mesmo definindo a configuração de TimeOut para até 1 minuto o problema persiste. Testando as 11h17, o portal http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/ não está acessando. Conferindo no DownDetector é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou consideravelmente neste período: Essas evidências apontam ser um problema do lado da Sefaz. Vale reforçar nesta situação que a NFC-e faz uso de contingência off-line, então mesmo que estejam enfrentando problemas, você pode continuar emitindo em contingência. Aos Membros da comunidade que são PRO ou Corporativo tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr: Os conceitos do curso Implementando a Contingência Off-line podem ser aplicados independente de sua linguagem de desenvolvimento, mas as demonstrações práticas são feitas nos componentes nativos para Delphi/Lazarus. Caso utilize ACBrLib, a demonstração prática pode ser vista a partir desta AULA do curso Dominando ACBrLibNFe em Java. Para aqueles que utilizam o ACBrMonitorPLUS a partir desta AULA do curso Dominando o ACBrMonitorPLUS pode ser vista uma demonstração prática de como usar a contingência off-line.
  22. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com contingência agendada com previsão de início às 06h00 do dia 09/02/2025 e encerramento às 19h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento a membra de nossa comunidade @Maria Gabi por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  23. Diego Foliene
    Olá pessoal! Como muitos estão cientes, a Sefaz de São Paulo publicou recentemente portaria que determinava que novos SATs não poderiam ser ativados, exceto por aqueles que já faziam uso do mesmo e também determinando uma data final para emissão de CF-e SAT. Ou seja, em poucas palavras, a portaria decretava o fim do equipamento no estado. (Se você não sabia de nada disso, recomendamos que leia mais sobre isso AQUI). No entanto, foi publicado na edição do dia 20/12/2024 do Diário Oficial do Estado de São Paulo a portaria SRE 92, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, modificando novamente a Portaria CAT147/12 (responsável pela definição do SAT). Esta publicação mais recente revoga o seguinte artigo: Isso significa, que foi liberado novamente para que mesmo aqueles que nunca haviam utilizado SAT, possam ativar o equipamento. Será então que como a famigerada fênix o SAT estaria ressurgindo das cinzas? Apesar da nova portaria, tudo indica que não! Vale lembrar que apesar da revogação do artigo 34-C, o artigo 34-D ainda permanece mantendo assim a data 31/12/2025 como sendo o último dia no qual será permitido a emissão de CF-e SAT.
  24. Diego Foliene
    Olá pessoal! Desde o dia 11/12/2024, por volta das 17h50 começamos a receber relatos em nossa comunidade do Discord e também em nosso fórum, de membros recebendo como retorno ao tentar transmitir uma NF-e para a Sefaz de São Paulo a rejeição 590. O volume relatos aumentou exponencialmente na data de 12/12/2024. Os relatos tem em comum as mesmas características: A NF-e transmitida é de um emitente do Simples Nacional. A NF-e transmitida tem um item da gás GLP cujo cProdANP informado consta na tabela de combustíveis sujeitos a tributação monofásica. A NF-e em questão faz uso do CST monofásico 61. A nota é rejeitada com o seguinte retorno: Se conferirmos na descrição da regra de validação, consta a seguinte exceção: Temos relatos de que a rejeição só é devolvida no ambiente de produção, com a mesma nota sendo autorizada normalmente no ambiente de testes e que ao validar o arquivo neste validador disponibilizado pela Sefaz RS o arquivo não acusa o erro da rejeição. Todas estas evidências indicam que o problema esteja no lado da Sefaz. Até o momento não há um parecer oficial por parte dos mesmos. Em casos assim, é muito importante que abram um Fale Conosco relatando o problema a Sefaz, pois quanto maior o volume de relatos, mais cedo eles se dão conta de que há algo errado.
  25. Diego Foliene
    Olá pessoal! Na data de 11/12/2024, por volta das 16h16 começamos a receber múltiplos relatos de membros da nossa comunidade de problemas para consumir os web services da Sefaz de São Paulo. Os relatos tem em comum estarem recebendo como retorno a mensagem: Conferindo no DownDetector, é possível observar que os relatos de problemas passaram a aumentar exponencialmente por volta do mesmo horário. Não, há contingência ativada até a publicação deste tópico.
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