Diego.Foliene

Desde o dia 13/01/2026 foi liberado o envio dos eventos mencionados na postagem anterior depois da publicação da portaria que reajusta os valores previdenciários em 2026. Veja notícia completa AQUI.

Olá comunidade ! Ao acessar o portal SPED MG, o seguinte aviso é exibido:

Olá comunidade ! Com a publicação da NFS-e Via espera-se um aumento no volume de documentos fiscais eletrônicos emitidos para o serviço de pedágio. Devido a isso foi publicada nota orientando como deve ser feita a escrituração desse documento na EFD contribuições. Veja a notícia original AQUI. Veja a nota orientativa AQUI.

A publicação do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025 traz destaque a Declaração de Regimes Específicos (DeRe) ao definir que ela integrará o novo conjunto de obrigações acessórias do SPED para prestação de informações conforme os regimes tributários específicos do contribuinte. Está notícia foi publicada originalmente AQUI.

Olá pessoal! Foi publicado aviso no Portal SPED divulgando a nova versão 10.3.5 do Programa Validador da Escrituração Contábil Digital (ECD) que traz as seguintes alterações: Leia o aviso na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Foi publica a versão 1.13 desta nota técnica. Alterações Esta versão adiciona uma regra de validação para obrigar o preenchimento da tag vTotDFe quando houver o grupo IBSCBS no XML. Não houveram alterações de leiaute. Datas Implantação Homologação: 03/02/2026 Implantação Produção: 02/03/2026 O que muda no ACBr? Não serão necessárias modificações no ACBr visto que não houve alterações de leiaute. Leia a versão 1.13 desta nota técnica na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Foi publica a versão 1.13 desta nota técnica. Alterações Esta versão adiciona uma regra de validação para obrigar o preenchimento da tag vTotDFe quando houver o grupo IBSCBS no XML. Não houveram alterações de leiaute. Datas Implantação Homologação: 03/02/2026 Implantação Produção: 02/03/2026 O que muda no ACBr? Não serão necessárias modificações no ACBr visto que não houve alterações de leiaute. Leia a versão 1.13 desta nota técnica na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Foi publica a versão 1.13 desta nota técnica. Alterações Esta versão adiciona uma regra de validação para obrigar o preenchimento da tag vTotDFe quando houver o grupo IBSCBS no XML. Não houveram alterações de leiaute. Datas Implantação Homologação: 03/02/2026 Implantação Produção: 02/03/2026 O que muda no ACBr? Não serão necessárias modificações no ACBr visto que não houve alterações de leiaute. Leia a versão 1.13 desta nota técnica na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicado o a versão 1.40 do Informe Técnico 2025/002 que divulga atualizações nas tabelas de CST, Classificação Tributária e Crédito Presumido. Todas informações utilizadas na Reforma Tributária. A versão mais recente traz as seguintes alterações: - Tabela CST Altera a descrição do CST 810 para "Tributação em documento específico"; - Tabela de Classificação Tributária Classificação Tributária 200001: desabilita o indicador de DFe para NF-e e habilita para CT-e OS; Classificação Tributária 200044: desabilita o indicador de DFe para NF-e/NFC-e; Classificação Tributária 200043 e 200044: habilita o indicador DFe para NFCom; Classificação Tributária 410027: habilita o indicador DFe para NFe; Efetivamente alterando o uso desses cClassTrib para esses documentos proibindo ou permitindo seu uso por modelo. Leia a versão 1.40 deste Informe Técnico na íntegra AQUI

@Milton Campanhã Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn tarefa ACBR-8884.

Bom dia @João Antônio! Muito obrigado pela contribuição! Enviado ao SVN na Rev-44533

Boa tarde a todos. Foram enviados ajustes ao SVN visando a comunicação com o provedor SpeedGov. Por favor, queria atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr com a opção "Apagar Arquivos Antigos" marcada no instalador para realizar novos testes. Importante: Os arquivos de schema disponibilizados no SVN também foram atualizados! Ficamos no aguardo de um feedback.

Bom dia! Muito obrigado pela colaboração! Toda e qualquer contribuição sempre será mais do que bem vinda! Dito isso, confesso que não entendi a sua modificação. Usando uma ferramenta de comparação, ela me apontou que você modificou a rotina TNFSeW_Ginfes.GerarXMLIBSCBSTribValores. Antes ela era assim: function TNFSeW_Ginfes.GerarXMLIBSCBSTribValores( valores: Tvalorestrib): TACBrXmlNode; begin Result := inherited GerarXMLIBSCBSTribValores(valores); Result.AppendChild(AddNode(tcInt, '#1', 'cLocalidadeIncid', 7, 7, 1, NFSe.infNFSe.IBSCBS.cLocalidadeIncid, '')); Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedutor', 1, 7, 1, NFSe.infNFSe.IBSCBS.pRedutor, '')); Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'vBC', 1, 15, 0, NFSe.infNFSe.IBSCBS.Valores.vBC, '')); end; E você a alterou para que ficasse assim: function TNFSeW_Ginfes.GerarXMLIBSCBSTribValores( valores: Tvalorestrib): TACBrXmlNode; begin Result := inherited GerarXMLIBSCBSTribValores(valores); Result.AppendChild(AddNode(tcInt, '#1', 'cLocalidadeIncid', 7, 7, 1, //NFSe.infNFSe.IBSCBS.cLocalidadeIncid, '')); NFSe.IBSCBS.cLocalidadeIncid, ''));//26/01/2026 Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'pRedutor', 1, 7, 1, NFSe.infNFSe.IBSCBS.pRedutor, '')); Result.AppendChild(AddNode(tcDe2, '#1', 'vBC', 1, 15, 0, NFSe.infNFSe.IBSCBS.Valores.vBC, '')); end; Somente o cLocalidadeIncid foi alterado, as demais tags continuam pegando a informação de NFSe.infNFSe.XXXX Por favor, pode explicar melhor qual foi o intuito dessa modificação?

Boa tarde a todos! O provedor Fiorilli implementou um novo web service SOAP que recepciona o arquivo no leiaute do Padrão Nacional. A comunicação não deve ser feita direto com a API do Padrão Nacional, mas sim com este novo web service. Estamos atuando na implementação do mesmo. Nós conseguimos comunicar com ele e receber um retorno, mas o retorno recebido é: <RecepcionarLoteDpsSincronoResposta xmlns:ns3="http://www.fiorilli.com.br/nfse-nacional" xmlns:ns2="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" xmlns="http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse"> <DataRecebimento>2026-01-21T11:45:55</DataRecebimento> <ListaMensagens> <Mensagem> <Codigo>E172</Codigo> <Mensagem>Arquivo enviado com erro na assinatura.</Mensagem> <Correcao>Acerte a assinatura do arquivo.</Correcao> </Mensagem> </ListaMensagens> </RecepcionarLoteDpsSincronoResposta> Estamos atualmente buscando informações que nos ajudem a sanar essa questão.

Bom dia! Foi enviado um ajuste ao SVN adicionando os campos. Para preenchimento você vai alimentar: NFSe.Servico.infoCompl.xPed := ...; NFSe.Servico.infoCompl.gItemPed.New.xItemPed := ...; NFSe.Servico.infoCompl.gItemPed.New.xItemPed := ...; //... Por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr com a opção "Apagar Arquivos Antigos" marcada no instalador para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Boa tarde a todos! Muito obrigado por reportar! Estamos verificando essa questão. Tarefa ACBR-8816. Qualquer novidade será divulgada aqui neste tópico.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Última atualização: 15/01/2026 Situação atual O provedor ISSNet implementou uma nova API para recepcionar os arquivos XML no leiaute do Padrão Nacional. Até o momento foi disponibilizado apenas a URL de homologação desta API. Essa URL é padrão para todos os municípios. As soluções ACBr conseguem se comunicar com essa API e o retorno recebido é: Erro(s): Código : E999 Mensagem: Operação GerarNfse está temporariamente indisponível. Serviço em construção. Correção: Considerando o retorno devolvido e a falta de uma URL de produção, podemos entender que a API ainda não está operacional. Por causa disso, se mantermos essa informação assim no arquivo ACBrNFSeXServicos.ini, os municípios atendidos por este provedor não conseguirão realizar a emissão de notas. Por causa disso todas as seções do ISSNet foram atualizadas para comunicar com os web services que já sabemos estarem operacionais. Como testar esse provedor com a Reforma Tributária? 1. Abra o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini e localize a seção [ISSNet] no topo do arquivo. Ela vai estar comentada: ;[ISSNet] ;Params=APIPropria: ;Versao=1.01 ;HomRecepcionar=https://nfse.issnetonline.com.br/wsnfsenacional/homologacao/nfse.asmx Remove os ponto e vírgula do início de cada linha para retirar os comentários: [ISSNet] Params=APIPropria: Versao=1.01 HomRecepcionar=https://nfse.issnetonline.com.br/wsnfsenacional/homologacao/nfse.asmx 2. Localize o município que pretende utilizar em seus testes. Para este exemplo, vamos considerar a cidade de Oriximina/PA. [1505304] Nome=Oriximina UF=PA Provedor=ISSNet Versao=2.04 Params=NaoDividir100: ProRecepcionar=https://nfse.issnetonline.com.br/abrasf204/oriximina/nfse.asmx HomRecepcionar=https://www.issnetonline.com.br/homologaabrasf/webservicenfse204/nfse.asmx ; Excluir as 4 linhas acima, descomentar a linha abaixo e informar a URL de produção ; quando a API estiver funcionando ; ProRecepcionar= Comente as linhas que existem depois da chave Provedor: [1505304] Nome=Oriximina UF=PA Provedor=ISSNet ;Versao=2.04 ;Params=NaoDividir100: ;ProRecepcionar=https://nfse.issnetonline.com.br/abrasf204/oriximina/nfse.asmx ;HomRecepcionar=https://www.issnetonline.com.br/homologaabrasf/webservicenfse204/nfse.asmx ; Excluir as 4 linhas acima, descomentar a linha abaixo e informar a URL de produção ; quando a API estiver funcionando ProRecepcionar= 2.1 Caso tenha a informação da URL de produção e quiser testar também neste ambiente, pode atribuir a mesma na chave ProRecepcionar= que cujo comentário foi retirado. 3. Aponte o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini modificado na propriedade ACBrNFSeX.Configuracoes.Arquivos.IniServicos := 'Caminho completo do Arquivo INI'; 3.1 Caso utilize o ACBrMonitorPLUS, utilize o comando NFSe.SetPathArquivoWebServices; 3.2 Caso utilize a ACBrLibNFSe, utilize em sequência os métodos NFSe_ConfigGravarValor e NFSe_ConfigGravar para apontar o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini modificado na chave IniServicos da seção [NFSe] do arquivo ACBrLib.ini.

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn. Tarefa ACBR-8790

Boa tarde a todos. Enviado ao SVN na Rev-44202 ajuste visando a correta leitura do retorno do SilTecnologia. Aqueles que utilizam componente nativo para Delphi/Lazarus, por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr com a opção "Apagar arquivos antigos" marcada no instalador para realizar novos testes e reportar qualquer problema. Caso utilizem ACBrMonitorPLUS ou ACBrLibNFSe, por favor, aguardem nova compilação dos mesmos. Versões geradas depois das 15h30 do dia 12/01/2026 deverão englobar o ajuste.

Boa tarde! Muito obrigado pelas informações! Foi criada a tarefa ACBR-8759 para análise das mesmas e implementação. Qualquer novidade será divulgada aqui neste tópico.

Bom dia a todos! Foram enviados ajustes recentes para o SilTecnologia. Por favor, queriam atualizar a respectiva solução ACBr que estiverem utilizando e realizar novos testes! Levem em conta que o provedor SilTecnologia, apesar de ter criado uma API que recepciona o arquivo no leiaute do Padrão Nacional, ainda assim "fugiu do padrão" e requer que seja enviado um arquivo XML no leiaute da NFSe e não do DPS. Por causa disso, informações a mais deve ser preenchidas. Para gerar o grupo emit: NFSe.Emitente.IdentificacaoPrestador.CpfCnpj := ...; NFSe.Emitente.IdentificacaoPrestador.InscricaoMunicipal := ...; NFSe.Emitente.RazaoSocial := ...; NFSe.Emitente.NomeFantasia := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Endereco := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Numero := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Complemento := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Bairro := ...; NFSe.Emitente.Endereco.CodigoMunicipio := ...; NFSe.Emitente.Endereco.UF := ...; NFSe.Emitente.Endereco.CEP := ...; NFSe.Emitente.Contato.Telefone := ...; NFSe.Emitente.Contato.Email := ...; Para gerar o grupo valores: NFSe.infNFSe.valores.vCalcDR := ...; NFSe.infNFSe.valores.tpBM := ...; NFSe.infNFSe.valores.vCalcBM := ...; NFSe.infNFSe.valores.BaseCalculo := ...; NFSe.infNFSe.valores.Aliquota := ...; NFSe.infNFSe.valores.ValorIss := ...; NFSe.infNFSe.valores.vTotalRet := ...; NFSe.infNFSe.valores.ValorLiquidoNfse := ...; NFSe.OutrasInformacoes := ...; NFSe.Servico.Valores.Aliquota := ...; NFSe.Servico.Valores.ValorIss := ...; Caso utilizem ACBrMonitorPLUS ou ACBrLibNFSe, se baseiem no modelo: https://acbr.sourceforge.io/ACBrMonitor/ModeloNFSeINI-SilTecnologia-Padr.html

Olá comunidade ! Informamos que a propriedade CST da classe ISel responsável pela geração do grupo do Imposto Seletivo foi alterada de TCSTIS para string a partir da Rev-44138. Antes: TgIS = class(TObject) private FCSTIS: TCSTIS; //Demais propriedades... public procedure Assign(Source: TgIS); property CSTIS: TCSTIS read FCSTIS write FCSTIS; //Demais propriedades... end; Depois: TgIS = class(TObject) private FCSTIS: string; //Demais propriedades public procedure Assign(Source: TgIS); property CSTIS: string read FCSTIS write FCSTIS; //Demais propriedades... end; O motivo dessa mudança Foi constatado que o grupo de IS ainda não está sendo validado pelo webservice da Sefaz. Isso é esperado, visto que o Imposto Seletivo entra em vigor apenas em 2027. No entanto, devido à ausência dessa validação, arquivos XML estão sendo autorizados mesmo contendo quaisquer valores na faixa de 000 a 999 na tag CSTIS. Até a publicação de uma tabela oficial com os códigos válidos, tornou-se inviável manter essa informação como um enumerado (Enum). Por que? Se mantivéssemos o tipo enumerado, o componente falharia ao tentar ler e converter um XML que contivesse um valor numérico não previsto no código, gerando erros na leitura de documentos autorizados. O que muda para mim? Se você utiliza ACBrMonitorPLUS ou ACBrLib nenhuma mudança é necessária. Ambos vão ler o valor da string que for atribuído no arquivo INI. Caso utilize componente nativo para Delphi ou Lazarus, poderá se deparar com o seguinte erro ao tentar compilar sua aplicação: De um duplo clique na linha que aparece o erro e remova qualquer valor de enumerado atribuído substituindo pelo valor que deseja em um formato de string.

E0039: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e. - Como resolver? E0116: A IM deve ser informada para o emitente prestador do serviço na DPS, conforme informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS. - Como resolver? E0160: No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional. - Como resolver? E0310: O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. - Como resolver? E0330: É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior - Como resolver E0536 : Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional - Como resolver E0690: A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada - Como resolver