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Diego.Foliene

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Tudo que Diego.Foliene postou

  1. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.32 desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz modificações de leiaute, ela faz correções em algumas regras de validação. A regra de validação que veda NFCe para operação não presencial vai considerar o indPres 5 para ser aplicada. A validação que verifica se a chave de nota referenciada existe não será aplicada para notas de crédito com tipo 01 e 03. A rejeição devolvida quando há ausência do grupo de ICMS para UF de destino não será aplicada para notas cujo tipo da operação governamental for 2. Datas Implantação Teste: Até 01/12/2025 Implantação Produção: 04/12/2025 E como fica o ACBr? Modificações nas soluções do ACBr não são necessárias. Leia a versão 1.32 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  2. Diego.Foliene
    Rejeição A reforma tributária adicionou 14 novos eventos que podem ser gerados vinculados a uma NFe pelos participantes emissor, destinatário e sucessora. Para que não fosse necessário criar 14 eventos de cancelamento correspondentes, foi criado um único evento de cancelamento genérico que pode ser usado para todos. Essa rejeição pode ser recebida ao tentar transmitir esse evento de cancelamento genérico. Solução A regra que devolve a rejeição procura na base de dados da sefaz um evento que tenha a chave de acesso, o tpEvento e o nSeqEvento correspondentes ao que está sendo enviado para o cancelamento. Portanto, se estiver recebendo essa rejeição, confirme se todos os elementos estão corretos. Por exemplo, se você não está enviando o nSeqEvento 4 no cancelamento quando o nSeqEvento do evento que está tentando cancelar é 3.
  3. Diego.Foliene
    Faça um teste com a versão mais recente, por favor:
  4. Diego.Foliene
    Tópico reaberto a pedido do assinante. @Borante, por favor, pode realizar um novo teste com a versão mais recente da LibNFSe disponível para download no fórum? O problema que foi constatado se requere uma modificação na Lib que já está disponível e deve ter sido englobada pela versão mais recente e uma alteração no C# que ainda está sendo avaliada. Em mensagem no Discord você menciona que o problema ocorre no Java. Vamos realizar um teste em nosso ambiente, mas é muito importante que você faça um teste em seu ambiente com a versão mais nova da Lib também e nos dê um feedback.
  5. Diego.Foliene
    Bom dia!
  6. Diego.Foliene
    Bom dia @Cristiano Martins Alves! Primeiro de tudo muito obrigado pela contribuição! Toda e qualquer colaboração é e sempre será mais do que bem vinda! Dito isso, infelizmente não poderemos aceitar a implementação desses dois eventos. Veja que o autor deles é o próprio Fisco, ou seja, é o pessoal da Sefaz quem vai gerar eles e não o contribuinte. Por isso, eles não foram implementados no ACBrNFe.
  7. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi disponibilizado o portal próprio para este documento fiscal: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFABI
  8. Diego.Foliene
    Bom dia! Apenas complementando as respostas anteriores, neste tópico esse erro é explicado em maiores detalhes.
  9. Diego.Foliene
    Para mais detalhes confira:
  10. Diego.Foliene
    Para mais detalhes confira:
  11. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 2.30 do Informe Técnico 2024/001 trazendo novas alterações na tabela de NCMs: Extingue os NCMs: 59039000, 65061000, 73063000, 74061000 e 84129020. Inclui os NCMs: 26011220, 29159070, 39072992, 59039010, 59039090, 65061010, 65061090, 73063010, 73063090, 74061010, 74061020, 74061090 e 85177120. Implantação Homologação: 15/01/2026 Implantação Produção: 01/02/2026 Consta no informe a seguinte observação: A versão 2.30 do Informe Técnico pode ser encontrada na íntegra AQUI. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  12. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foram publicados os manuais de orientação de um novo documento fiscal eletrônico! Trata-se da Nota Fiscal Eletrônica Alienação de Bens Imóveis, modelo 77, que visa atender a Lei Complementar 214/2025. Foi publicado até o momento o MOC NFe ABI Visão Geral - v0.02 e o MOC NFe ABI Anexo I Leiaute e RV - v0.04, ambos em formato de minuta. Ambos os manuais podem ser encontrados no Portal da Nota Fiscal Eletrônica e também em nossa biblioteca tools Ainda não foi disponibilizado portal específico para este documento. Uma agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  13. Diego.Foliene
    Conteúdo atualizado: Adicionadas novas edições do Papo PRO. Atualizado link da NT para NFSe.
  14. Diego.Foliene
    until
    Para mais detalhes confira:
  15. Diego.Foliene
    until
    Para mais detalhes confira:
  16. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a Nota Técnica Nº 005 que trata da adequação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no layout do Padrão Nacional. Este documento é a 5ª versão dos novos agrupamentos e campos relacionados ao IBS e ao CBS. Diferente de versões anteriores, mesmo com a publicação desta versão, os campos e grupos que estarão presentes no ambiente de homologação e de produção a partir de 2026 serão os da Nota Técnica Nº004. Os campos dessa nova publicação serão implementados em data futura a ser divulgada no Portal da NFS-e. Esta versão modifica o leiaute: Removendo o indicador de operação de uso ou consumo pessoal. Adicionando um indicador de operação de doação. Adicionando um grupo para receber as informações relativas aos bens móveis objetos de locação. Adicionando um grupo para receber as informações relativas aos valores de dedução e redução da base de cálculo do IBS e CBS para operações locação, cessão onerosa, arrendamento de bens móveis e serviços médicos. Adiciona um grupo para receber informações de estornos de créditos do IBS e CBS. Adiciona um grupo para receber informações de pagamento antecipado. Adiciona um campo para receber o valor monetário (R$) total relativo aos valores de dedução e redução da Base de Cálculo do IBS e da CBS referentes às operações de locação, cessão onerosa ou arrendamento de bens imóveis, e serviços médicos. E como fica o ACBr? Como esta versão traz modificações de leiaute, alterações no componente serão necessárias. Foi criada a tarefa ACBR-8445 para centralizar essas alterações. Assim que houver novidades a respeito será divulgado aqui neste tópico. Leia a nota técnica completa AQUI.
  17. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Devido a um processo de atualização que será realizado no dia 07/12/2025, a transmissão da ECD e da ECF será interrompida no período das 03h00 até às 09h00. Veja a notícia original AQUI.
  18. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Devido a uma manutenção que será realizada no Receitanet, a transmissão da EFD ICMS IPI será interrompida no dia 29/11/2025, no período das 08h00 até às 14h00. Veja a notícia original AQUI.
  19. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático EFD ICMS IPI com vigência a partir de Janeiro de 2026. A nova versão traz as seguintes altreações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7899
  20. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.01 desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz modificações no leiaute. Ela adiciona exceções nas regras B26-30 e B26-50 para permitir a emissão de NFCe utilizando o aplicativo de nota fiscal avulsa para a UF de SC. Datas Implantação Homologação: Até 19/01/2026 Implantação Produção: Até 02/02/2026 E como fica o ACBr? Modificações não serão necessárias, visto que não houve mudança de leiaute. Leia a versão 1.01 desta nota técnica na íntegra AQUI. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso Discord.
  21. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Para atender a Reforma Tributária que começa em 2026, os 5.570 municípios do Brasil deverão escolher entre 3 caminhos: Migrar para o Padrão Nacional com a modalidade de emissão. Continuar usando o provedor atual, com a modalidade de compartilhamento com o padrão nacional através de API própria do provedor. Continuar usando o provedor atual, com a modalidade de compartilhamento com o padrão nacional, modificando o leiaute do provedor. Para garantir que o componente ACBrNFSeX continue robusto e atualizado, antecipando essas mudanças, contamos o apoio da nossa comunidade. Como você pode ajudar? Se você tem contato com a prefeitura ou provedor responsável por atender algum município, por favor, compartilhe conosco. Qualquer informação oficial sobre alterações previstas pode ajudar. Responda aqui mesmo neste tópico conforme o modelo: Cidade/UF: Previsão de Mudança: Tipo de Mudança: (Padrão Nacional/API Própria/Mudança de Leiaute) Fonte/Documentação: Acompanhe o tópico abaixo para saber qual é a situação atual do componente
  22. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! É com grande alegria que informamos que os novos eventos relacionados a Reforma Tributária foram implementados no ACBrNFe! Ao todo, foram adicionados 15 novos eventos que cujo autor pode ser o emitente, o destinatário ou a empresa sucessora. Um agradecimento a todos os membros da comunidade que enviaram contribuições de implementação. Os programas de exemplo nativos tanto para Delphi quanto para Lazarus foram atualizados para exemplificar cada um dos exemplos. Eles podem ser encontrados: ..\trunk2\Exemplos\ACBrDFe\ACBrNFe\Delphi ..\trunk2\Exemplos\ACBrDFe\ACBrNFe\Lazarus Se você utiliza ACBrMonitorPLUS ou ACBrLib, não se preocupe! A documentação de ambos também foi atualizada adicionando exemplos de INI para cada um dos novos eventos: Exemplos de INI dos eventos da Reforma Tributária para ACBrLib Exemplos de INI dos eventos da Reforma Tributária para ACBrMonitorPLUS Vale reforçar que tanto o ACBrMonitorPLUS quanto a ACBrLib deverão ser de compilações posteriores a 24/11/2025 para englobar os eventos, portanto, é importante que você mantenha seu Monitor ou Lib atualizados!
  23. Diego.Foliene
    Boa tarde! Mais uma vez muito obrigado pela contribuição! A implementação do evento "112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega" foi enviada ao SVN na Rev-43092
  24. Diego.Foliene
    Bom dia! Muito obrigado pelas contribuições! A implementação do evento "112140 - Fornecimento não realizado com pagamento antecipado" foi enviada ao SVN na Rev-43077. Fiz apenas uma leve mudança para manter o mesmo padrão já aplicado nos outros eventos.
  25. Diego.Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado o Decreto Nº 49.127 de 14 Novembro de 2025 no estado de Minas Gerais determinando a obrigatoriedade do credenciamento das empresas desenvolvedoras do software de emissão de NFe e NFCe junto a Secretaria Estadual da Fazenda (SEF). O decreto também menciona que a obrigatoriedade da informação do Responsável Técnico na emissão de NFe e NFCe será definida em portaria posterior. É importante ressaltar que apesar dessa publicação, ainda não foi disponibilizado link para que as software houses possam realizar o cadastro. Até o momento foi publicado apenas a portaria determinando a obrigatoriedade, mas é esperado que uma normativa detalhando o processo e os prazos seja publicada posteriormente. Vale relembrar que os membros de nossa comunidade que são ACBr PRO e ACBr Corporativo tem acesso ao curso: Responsável Técnico na NFe. Onde o conceito de responsável técnico é explicado e a forma de preencher essa informação nas soluções ACBr é demonstrada na prática.
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