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Olá pessoal! Foi publicada em 08/05/2025 a Nota Técnica Conjunta 2025/001 para tratar do CNPJ Alfanumérico modificado pela Instrução Normativa 2229 de 15 de outubro de 2024, afetando os ambientes autorizadores da NFe, NFCe, CTe, CTe OS, GTVe, MDFe, BPe, BPe TM, NF3e e NFCom. Nova lei de formação do número do CNPJ O tamanho do CNPJ permanece sendo 14, no entanto, agora as oito primeiras posições que identificam a raiz e as 4 posições seguintes que identificam a ordem do estabelecimento inscrito aceitaram caracteres alfanuméricos (letras e números). Os dois últimos dígitos verificadores permanecerão aceitando somente números. O cálculo dos dois últimos dígitos verificadores também foi alterado para se aceitar as novas possibilidades. Alterações necessárias nos Documentos Fiscais Eletrônicos Campos do tipo CNPJ Os arquivos de schema dos diversos DFes que utilizam o CNPJ já foram atualizados previamente alterando a expressão regular para aceitar letras maiúsculas nas primeiras 12 posições: [A-Z0-9]{12}[0-9]{2} Observação: Algumas letras não devem ser aceitas no CNPJ Alfa, como I, O, U, Q e F, essa exclusão faz parte das solicitações feitas pela equipe técnica do ENCAT para a Receita Federal do Brasil e precisa ser confirmada. Regras de Validação Não se aplicam modificações nas regras de validação relacionadas, considerando que as mesmas visam autenticar a veracidade dos 2 últimos dígitos verificadores do CNPJ. A partir da implementação desta NT, o contribuinte pode considerar que os ambientes autorizadores já estão adequados ao novo cálculo proposto para o DV. Nota aos Autorizadores: As rotinas de validação de CNPJ devem rejeitar CNPJ Alfanuméricos informados anteriores a data de implantação de cada ambiente (homologação e produção), mesmo que seja admitida a informação na validação de schema (já modificado). A rejeição aplicada nesse caso será a de falha no cálculo do Digito verificador. Chave de Acesso ao Documento Fiscal Eletrônico A expressão regular que valida a chave de acesso passa a suportar letras nas 12 primeiras posições da informação correspondente ao CNPJ que compõe a chave. Cálculo do DV da Chave de Acesso Assim como o cálculo do DV para o CNPJ foi alterado, também será necessário modificar o cálculo do DV da chave de acesso seguindo a mesma lógica proposta, a fim de suportar o alfanumérico. Regras de Validação da Chave de Acesso De forma semelhante as regras de validação relacionadas ao CNPJ, a regra de validação da chave de acesso vai validar o DV da chave e portanto o contribuinte pode considerar que o novo cálculo já vai estar sendo utilizado pelos sistemas autorizadores. Nota aos Autorizadores: As rotinas de validação de Chave de acesso devem rejeitar chaves contendo CNPJ Alfanuméricos informados anteriores a data de implantação de cada ambiente (homologação e produção), mesmo que seja admitida a informação na validação de schema (já modificado). A rejeição aplicada nesse caso será a de falha no CNPJ informado na chave de acesso. Padrão do Código de Barras dos Documentos Auxiliares O padrão utilizado atualmente é CODE-128C que suporta apenas números. A sugestão é a adoção de um modelo híbrido, usando o CODE-128C quando houver somente caracteres numéricos e o CODE-128A que aceita letras e números quando houver CNPJ alfanumérico. Datas A previsão de geração dos primeiros CNPJ Alfanuméricos está definida para julho de 2026. E como fica o ACBr? O componente ACBrValidador utilizado em funções para validar o CNPJ alfanumérico já está adequado para aceitar CNPJs Alfanuméricos. Foi criada a #TK-7034 para revisão dos componentes e possíveis adequações que possam vir a ser necessárias. Qualquer novidade será divulgada neste tópico. Leia a nota técnica na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Foi publicado no Diário Oficial da União o DESPACHO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Essa publicação traz alterações importantes para NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65. A primeira delas é a proibição da emissão de nota fiscal de consumidor eletrônica - NFC-e, modelo 65 para CNPJ, conforme trecho: O AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2025 o qual se trata este artigo, detalha que o mesmo vai produzir efeitos a partir de 03/11/2025. A segunda é criação de um modelo de DANF-e Simplificado Varejo conforme trecho: O AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 o qual se trata este artigo, detalha que o mesmo vai produzir efeitos a partir de 03/11/2025 Vale mencionar que consultando tanto no Portal Nacional quanto no Portal da Sefaz RS na data de 02/05/2025 não constam publicações de NT ou MOC retratando como deve ser o leiaute do DANF-e Simplificado Varejo.

Pessoal, algumas SEFAZ disponibilizam periodicamente arquivos txt/csv contendo a lista dos contribuintes. Nesta lista tem o CNPJ, a Inscrição Estadual e outros campos. Isto é ótimo por que podemos importar estes dados e cruzar com uma base de CNPJ para ter a inscrição estadual ali fácil. Desta forma não precisamos utilizar a pesquisa de contribuintes na SEFAZ onde há uma limitação de pesquisa não conhecida ainda. Sem falar que dependendo da informação que estiver ali, podemos utilizar para fins de marketing, como é o caso do cadastro de produtores rurais. Até o momento consegui acesso a algumas bases, gostaria de saber se vocês conseguiram através do site das SEFAZ de outros estados o link para baixar os dados contendo inscrição estadual ou até outra informação que pode ser relevante. * Links: https://portalsped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/Consulta-Cadastro-de-Contribuintes/ https://www.fazenda.mg.gov.br/utilidades/download.html * Arquivo contendo o CNPJ e inscrição estadual das empresas mineiras. * Links: https://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/CAD/ICMS https://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/CADPRO * Arquivos contendo os dados das empresas do estado de PR. * Observação: para baixar os arquivos, tem de colocar uma barra no final do link. Exemplo: No site está assim: http://processos.fazenda.pr.gov.br/arquivos/ativos Para conseguir baixar tem de ficar assim: http://processos.fazenda.pr.gov.br/arquivos/ativos/ * Links: https://www.sefaz.pb.gov.br/info/cadastro Observação: clicar em Arquivos Para Download

Salve Devs ! Recebemos um comunicado do usuário @Aggille Sistemas de Gestão que o BB criou um campo para identificar as softwares houses parceiras. Este campo é o x-bb-portal-devx-cnpj-parceiro que vai no header da requisição. Então se vc é parceiro de negócios BB e estão solicitando que você informe o seu CNPJ na propriedade abaixo, Exemplo: FACBrBoleto.KeySoftwareHouse := 'XXXXXXXXXXXXXX' Onde XXXXXXXXXXXXX é o CNPJ da Software House sem formatação.

Pessoal, eu vi um artigo no LInkedin e gostaria de compartilhar com vocês. A partir de 2026 teremos CNPJ com numeração alfanumérica, com isto teremos mais do que os atuais 99,9milhões de combinações possíveis. Os CNPJ atuais não mudarão, mas os novos já virão com o novo formato. Link: https://www.linkedin.com/pulse/novo-cnpj-alfanumérico-implantação-e-produção-para-de-aline-sdoaf/

Pessoal, compartilhar com vocês um post do Tabnews onde o Cláudio Medeiros (klawdyo) criou um código em Typescript para validar o CNPJ alfanúmerico. Segue links: Tabnews: https://www.tabnews.com.br/klawdyo/nodejs-validation-br-atualizada-com-suporte-a-cnpj-alfanumerico Git: https://github.com/klawdyo/validation-br Npm: https://npmjs.com/package/validation-br

Pessoal, estou usando a Lib MT (ACBrLibConsultaCNPJ-1.0.1.75) no Node.js v20.17 rodando no Linux Ubuntu 24.04 (com recursos gráficos). O OpenSSL Default Provider é v3.0.13 e o OpenSSL Legacy Provider é v3.0.13, ambos ativos. O erro "Segmentation fault (core dumped)" acontece quando estou importando a biblioteca na chamada do método, em anexo está o meu código e abaixo a parte que está dando erro quando passa por ela: async getCNPJ(CNPJ: string) { let handlePtr = ref.refType('int'); const libm = ffi.Library(this.pathDllACBrLibCNPJ, { // CNPJ_Inicializar([eArqConfig, eChaveCrypt]); CNPJ_Inicializar: ['int', [handlePtr, 'string', 'string']], // CNPJ_Consultar(eCNPJ, sResposta, esTamanho) CNPJ_Consultar: ['int', [handlePtr, 'string', 'string', handlePtr]], CNPJ_ConfigGravarValor:['int',[handlePtr, 'string','string','string']], // CNPJ_Finalizar(); CNPJ_Finalizar: ['int', [handlePtr]], // CNPJ_Versao(); CNPJ_Versao: ['int', [handlePtr, 'string', handlePtr]], CNPJ_UltimoRetorno: ['int', [handlePtr, 'string', handlePtr]] }); /*Mais código*/ } async getCNPJ(CNPJ: string) { let handlePtr = ref.refType('int'); const libm = ffi.Library(this.pathDllACBrLibCNPJ, { // CNPJ_Inicializar([eArqConfig, eChaveCrypt]); CNPJ_Inicializar: ['int', ['pointer', 'string', 'string']], // CNPJ_Consultar(eCNPJ, sResposta, esTamanho) CNPJ_Consultar: ['int', ['pointer', 'string', 'string', 'string']], CNPJ_ConfigGravarValor:['int',['pointer', 'string','string','string']], // CNPJ_Finalizar(); CNPJ_Finalizar: ['int', ['pointer']], // CNPJ_Versao(); CNPJ_Versao: ['int', ['pointer', 'string', 'string']], CNPJ_UltimoRetorno: ['int', ['pointer', 'string', 'string']] }); /*Mais código*/ } cnpj.service.ts

Atenção comunidade ACBrConsultaCNPJ está de volta ! Para quem utiliza ACBrLib: O que mudou? Não temos mais que nos preocupar com “captcha”; Agora precisamos passar como 2o (segundo) parâmetro o provedor a ser consultado: 1 - cwsBrasilAPI 2 – cwsReceitaWS Exemplo: 1o Parâmetro CNPJ 2o Parâmetro Index do provedor // Para consultar no provedor BrasilAPI: CNPJ_Consultar(‘00.000.000/0001-91’, 1 ); // Para consultar no provedor ReceitaWS: CNPJ_Consultar(‘00.000.000/0001-91’, 2 ); Para quem utiliza ACBrMonitorPlus: O que mudou? Não temos mais que nos preocupar com “captcha”; Agora precisamos passar como 2o (segundo) parâmetro o provedor a ser consultado: 1 - cwsBrasilAPI 2 – cwsReceitaWS Exemplo: 1o Parâmetro CNPJ 2o Parâmetro Index do provedor // Para consultar no provedor BrasilAPI: CNPJ.Consultar(‘00.000.000/0001-91’, 1 ); // Para consultar no provedor ReceitaWS: CNPJ.Consultar(‘00.000.000/0001-91’, 2 ); Para quem utiliza Componentes (Delphi / Lazarus): Basta selecionar no componente o provedor de pesquisa: Quando parou de funcionar ? Vou postar o link Abaixo:

Ola a todos, a sefaz aqui de Goias, esta retornando esse erro, porem se consulto no sintegra ou na receita federal o CNPJ existe. No xml gerado esta correto, porem quando mando para sefaz ela retorna o erro.

Saudações a todos! Desenvolvemos uma API de consultas ao CNPJ com retorno em JSON e gostaríamos de compartilhar com vocês: https://www.cnpja.com.br/ Oferecemos 500 consultas grátis por dia, e é possível testar diretamente pelo site! O resultado das consultas inclui todos os dados do registro: Razão social, nome fantasia, data de fundação e porte Situação cadastral comum e especial Telefone, e-mail e endereço completo Natureza jurídica, atividades primárias e secundárias (CNAE) Quadro de sócios e administradores (QSA) Link para comprovante em PDF Exemplo de retorno: { "last_update": "2020-02-07T12:46:07.143Z", "name": "PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS", "alias": "PETROBRAS", "tax_id": "33000167000101", "type": "MATRIZ", "founded": "1966-09-28", "size": "DEMAIS", "capital": 205431960490.52, "email": "[email protected]", "phone": "(21) 3224-8091/ (21) 3224-4477", "federal_entity": "UNIÃO", "registration": { "status": "ATIVA", "status_date": "2005-11-03", "status_reason": null, "special_status": null, "special_status_date": null }, "address": { "street": "AV REPUBLICA DO CHILE", "number": "65", "details": null, "zip": "20031170", "neighborhood": "CENTRO", "city": "RIO DE JANEIRO", "state": "RJ" }, "legal_nature": { "code": "2038", "description": "Sociedade de Economia Mista" }, "primary_activity": { "code": "1921700", "description": "Fabricação de produtos do refino de petróleo" }, "secondary_activities": [ { "code": "0600001", "description": "Extração de petróleo e gás natural" }, { "code": "3520401", "description": "Produção de gás; processamento de gás natural" }, { "code": "4681801", "description": "Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (T.R.R.)" } ], "membership": [ { "name": "EBERALDO DE ALMEIDA NETO", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } }, { "name": "ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO", "role": { "code": "16", "description": "Presidente" } }, { "name": "CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } }, { "name": "RUDIMAR ANDREIS LORENZATTO", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } }, { "name": "ANELISE QUINTAO LARA", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } }, { "name": "ANDREA MARQUES DE ALMEIDA", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } }, { "name": "ROBERTO FURIAN ARDENGHY", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } }, { "name": "MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER", "role": { "code": "10", "description": "Diretor" } } ], "files": { "registration": "https://api.cnpja.com.br/files/61298ecd-fbe9-42ec-9107-70eaecbc478f.pdf" } } Para utilizar: - Faça login em nosso site com o Google, Facebook ou E-mail. - Visite a página Minha Conta e copie sua Chave de API - Envie uma requisição GET para: https://api.cnpja.com.br/companies/{CNPJ} - Adicione no parâmetro Authorization dos Headers a sua Chave de API Quem tiver alguma dúvida é só perguntar!

Usando o ACBR consigo gerar e assinar o lote para o município de Natal/RN, porem, ao fazer upload para o portal directa, retorna o erro: Erro: O CNPJ do certificado está em Branco! Alguém já passou por isso e/ou sabe a solução para este problema?

Bom dia pessoal, Estou com um cliente recebendo a rejeição "IE do emitente não vinculada ao CNPJ", porém o CNPJ e a IE passadas para a emissão estão corretos. O problema começou quando o cliente mudou o regime tributário de Simples Nacional para MEI, e isso já faz alguns dias, seguem prints do XML do conhecimento, e do cadastro do emitente no Sintegra e no Cadastro Centralizado de Contribuinte, ocultei parte das informações para não expor os dados do cliente, alguém já passou por algo parecido? XML do conhecimento: Sintegra: Cadastro Centralizado de Contribuinte

Olá a todos Estou com dúvidas sobre o preenchimento da TAG YA05 CNPJ quando há intermediador. A mesma pertence ao Grupo YA04 Card que são os dados do cartão. Até então, enviávamos o CNPJ da credenciadora do cartão nesta TAG e agora a NT 2020.06 (1.20) manda enviar o CNPJ da Intermediadora do Pagamento, caso tenha. Pergunto exemplificando: - Se a venda for feita pelo ML e o pagamento for feito via mercado pago utilizando cartão, devo enviar o CNPJ (YA05) do mercado pago e dados da bandeira (YA06) e numero da autorizaçao (YA07) da transação? - Se a venda for feita pelo ML e o pagamento for feito via mercado pago através de boleto, pix, transferencia ou outra forma de pagamento diferente de cartão, onde informaria o CNPJ da intermediadora? Antecipadamente, agradeço a ajuda

Boa tarde. A mesma correção realizada na unit ACBrGNREGuiaFRDM (Fast Report), método CarregaDados, realizada em 05/Março/2020, necessita ser feita na unit ACBrGNReGuiaRLRetrato, método FormaDoc. Ao emitir a guia pelo FortesReport, não aparece o CNPJ, pois não tem o TipoDocEmitente no XML. Sugiro acrescentar este IF no início do método FormaDoc, antes do CASE. if iTipoDocEmitente = 0 then begin case Length(sDocEmitente) of 11: iTipoDocEmitente := 1; 14: iTipoDocEmitente := 2; else iTipoDocEmitente := 3; end; end; Fóruns onde o assunto foi discutido.: https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/56585-nova-melhoria-gnre/?tab=comments#comment-370880 https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/56585-nova-melhoria-gnre/?tab=comments#comment-370837

Bom dia, outro dia li no grupo do telegram sobre como pesquisar as informações de uma empresa usando o CNPJ via comando do ACBr mas não me recordo qual é a sintaxe. Alguém poderia me informar como faço isso ou onde esta as informações no manual. Obrigado pela atenção e ajuda

Bom dia prezados, percebi que em alguns clientes no PR tem começado um evento estranho, após a manifestação do destinatário e posterior consulta do XML do documento, não está mais retornando o XML completo da nota. Ao invés disso o que está retornando parece ser um XML resumido apenas, que vem na tag resNFe. Mesmo tendo feito a Ciência ou Confirmação da Operação. Alguém sabe o motivo disso? Se a sefaz mudou a forma que deve ser feito a consulta do documento ou o que poderia estar resultando nisso?

Bom dia, estou quase me formando na faculdade e desenvolvendo um ERP para um cliente, porém na hora de ver sobre a parte fiscal para poder implementar o SAT eu me deparei que não é possível fazer isso com uma "MEI" o que é ruim para quem está começando, como eu, logo fui vendo que tem o EI e o ME que tem o CNAE que permite fazer esse vinculo, eu gostaria de saber se tem algum CNAE que permite fazer esse vinculo com o SAT e que de para aplicar o simples nacional e até se tiver possibilidade do próprio MEI, pois é muita coisa de começo para quem está acabando formar, se puderem me ajudar aí pessoal, ficarei grato =D

Durante alguns de meus testes em nosso sistema, identifiquei que a URL de consulta de CNPJ no site da Receita foi alterado para: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao_CS.asp Deixando de ser a antiga: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_solicitacao3.asp Realizei o ajuste e recompilei o pacote, logo voltou a funcionar normalmente. Anexei os arquivos com a nova mudança para serem verificados. ACBrConsultaCNPJ.pas

Abri outro topico, pois o anterior está travado. O link utilizado na CONSULTA CNPJ está muito lento e em alguns lugares não abre. Consulta CNPJ com Captcha Isto está acontencendo com vocês também? Atenciosamente Sérgio

Pessoal hoje começou um problema no envio do cte no estado do pr começou sozinho sem liberar nenhuma alteração no sistema, alguém está passando pelo mesmo problema ? obrigado. . .

Olá pessoal, bom estive verificando e testando a leitura do arquivo retorno 240 do Banrisul e verifiquei que aparece uma mensagem de erro em relação ao CNPJ da empresa. Debugando o código verifiquei que a mensagem aparece pois ao ler o arquivo o CNPJ é formatado com os caracteres especiais e na verificação onde é visto se o CNPJ do cedente é o mesmo do arquivo ele é formatado com apenas números, sendo assim sempre diferente independente da forma como eu passe na configuração. Acredito que a solução seja apenas remover do fonte do banco banrisul a formatação onde são colocados os caracteres especiais do documento. Ah lembrando que a validação ocorre na Unit ACBrBoleto que é unica e é usada por todos os bancos, sendo assim veirifiquei que em outros apenas existe a Função OnlyNumber ao tratar o CNPJ/CPF do arquivo. Bom no momento seria isso, desde já agradeço a atenção de todos.

boa tarde, como faco para colocar a pesquisa cnpj, no me sistema, cadastro o cliente e informo o cnpj e ele busca os dados como nome endereco, alguem sabe.

Boa Tarde! Estou procurando uma maneira de quando pesquisar por CNPJ ele traga a inscrição estadual também. Vi nos exemplos que ele tras muitos campos menos esse. Qual seria a melhor maneira para conseguir realizar isso? Att e obrigado pela atenção.

Bom Dia. Estou usando o acbrconsultacnpj e acbrcep Logo que abro a aplicação me aparece a seguinte mensagem.

Boa tarde, Gostaria de saber como trocar a software house que está num Sat em operação... Desde já grato!.