Agnaldo Prates

Experiente no preenchimento da NF-e, tag Dest.indIEDest := inNaoContribuinte. Lembre-se de realizar o tratamento correto das regras para contribuintes.

Talvez faça sentido o post neste link. https://www.devmedia.com.br/forum/problema-com-opendialog-do-delphi-no-windows-10/557253

NT 2024.002 será habilitada para testes até 01/07/2024 e produção a partir de 02/09/2024, vide fls. 03 da referida nota. Nesse caso, possivelmente ainda não está disponível.

Prezada. Não há necessidade de justificar perante à Receita Estadual. O ato de inutilização por si só já é considerado denuncia espontânea. Fonte SEFAZ/MT. Disponível em http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfc-e/inutilizacao-3/

"[+] Adicionada propriedade AjustaAguardaConsultaRet onde quando for True, a propriedade AguardarConsultaRet será ajustada com o valor do campo tmed do retorno de consulta de status do serviço." Fonte: ACBrNFe-change-log.txt na pasta Fontes\ACBrDFe\ACBRNFe, lh. 4286.

Já atualizou os Schemas de acordo com https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=rRDFjf1Ps7M= publicado em 07/02/2024?

Qual Sefaz? Possivelmente congestionamento. Basta consultar a NF-e e atualizar o protocolo de autorização.

CST := cst40; vBC := 100; // provavelmente está zerado pICMS := 18; // informar o percentual vICMS := 18; // calcular o ICMS vICMSDeson := 18; motDesICMS := mdiOutros; Veja no exemplo que acompanha o ACBr.

Tente desta forma: Prod.comb.pGLP := RoundABNT(MyQrItensNFepGLP_anp.AsCurrency,4); Prod.comb.pGNn := RoundABNT(MyQrItensNFepGNn_anp.AsCurrency,4); Prod.comb.pGNi := RoundABNT(MyQrItensNFepGNi_anp.AsCurrency,4);

Provavelmente sua consulta está retornando os valores incorretos, ACBr e o Delphi, mantêm o valor informado.

vICMSSubstituto não é preenchido para NFC-e consumidor final. p. 25 NT 2018.005. Disponível em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=C40eUgxYAIg=

Pelo teu relato, CST41 não vai calcular nenhum imposto, tendo em vista que cst41 é não tributada. Assim sendo, não havendo ICMS não há FCP. Quanto a gerar os dois FCP e FCPST não tem mistério, basta verificar qual cst ou csosn está o item. Eu faria da seguinte forma: Somente a título de exemplo. ICMS.modBC := dbiMargemValorAgregado; ICMS.vBC := qrnota_item.FieldByName('base_calculo').Value; ICMS.pRedBC := qrnota_item.FieldByName('icms_reduzido').Value; ICMS.pICMS := qrnota_item.FieldByName('ICMS').asfloat; ICMS.vICMS := qrnota_item.FieldByName('valor_icms').Value; ICMS.modBCST := dbisMargemValorAgregado; ICMS.pMVAST := qrnota_item.FieldByName('margem_agregada').Value; ICMS.pRedBCST := 00.00; ICMS.vBCST := qrnota_item.FieldByName('base_sub').Value; ICMS.pICMSST := 00.00; ICMS.vICMSST := qrnota_item.FieldByName('icms_sub').Value; ICMS.pCredSN := 0.0; // Colocar o percentual do Crédito ICMS.vCredICMSSN := 0.0; // Colocar o valor do Crédito if (ICMS.CST = cst60) or ( ICMS.CSOSN = csosn500 ) then begin if ICMS.vICMSST>0 then begin ICMS.vBCFCPST := ICMS.vBCST; // qrnota_item.FieldByName('base_sub').Value; // 0.00; ICMS.pFCPST := qrnota_item.FieldByName('fcpalicota').Value; ICMS.vFCPST := RoundABNT((ICMS.vBCST * ICMS.pFCPST) / 100,2); //qrnota_item.FieldByName('fcpvalor').Value; // Variável que deve guardar o Valor Total do FCP ST ValorTotalFCPST := ValorTotalFCPST + ICMS.vFCPST; //qrnota_item.FieldByName('fcpvalor').Value; end; end else if (ICMS.CST in [cst10, cst30, cst70, cst90]) or (ICMS.CSOSN in [ csosn201, csosn202, csosn900]) then begin ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC/ //qrnota_item.FieldByName('base_sub').Value; // 0.00; ICMS.pCredSN := 0.0; // Colocar o percentual do Crédito ICMS.vCredICMSSN := 0.0; // Colocar o valor do Crédito ICMS.pFCP := qrnota_item.FieldByName('fcpalicota').Value; ICMS.vFCP := RoundABNT((ICMS.vBC * ICMS.pFCP ) / 100,2 ) //qrnota_item.FieldByName('fcpvalor').Value; ValorTotalFCP := ValorTotalFCP + ICMS.vFCP; end; With ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[0].NFe.Total.ICMSTot do begin vBC := SomaBaseICMS; vICMS := SomaValorICMS; {...} vFCP := ValorTotalFCP; vBCST := ValorTotalBaseST; vST := ValorICMSST; vFCPST := ValorTotalFCPST; {...} end;

Exigência a partir de 01/04/2024, NT2023.004_v1.0 e NT2023.004_v1.10, ambas, p.3.

Inicialmente, a presente manifestação possui o caráter apenas explicativo, sem o objetivo ensinar quem quer que seja sobre programação, nada disso, apenas demonstrar os erros que os legisladores cometem em detrimento do administrado. Erro absurdo e validado pela Suprema Corte. A mensagem de erro está (errada) porém, de acordo com os critérios de cálculo do ICMS por dentro. Vejamos: Valor da operação R$ 125,12 Para os mortais, a base de cálculo seria esta, 125,12, porém, para quem redigiu o artigo 13, § 1º, I da Lei Complementar 87 (Lei Kandir), a base de cálculo do imposto é, o valor da operação com o imposto, então, para o caso do Estado de São Paulo em que a alíquota interestadual é de 7%, então a base de cálculo é de R$ 134,54 e o ICMS é de R$ 9,42. Formula: Valor da Operação / (1-Alíquota), Apenas a título de exemplo: Var nOperacao, nAliquota, nValorICMS,nBaseICMS: Currency begin nOperacao := 125,12; nAliquota := 7,00; nBaseICMS := nOperacao/ (1 – (nAliquota/100)); nValorICMS := RoundABNT(nBaseICMS*nAliquota)/100,2); end; Veja que esta prática nefasta se repete durante toda a operação. Somente para se chegar no valor do exemplo em que o difal é de R$ 23,77, vamos ao cálculo. A alíquota interna do Paraná é de 18%, então a base cálculo muda, porque, erroneamente utilizou-se a base de cálculo do ICMS de SP e não o valor da operação. Veja-se. Valor da operação SP = 125,12 Valor da BC SP = 134,54 ICMS SP = 9,42 Interestadual PR Valor da operação = 134,54 e não 125,12 (que deveria ser o correto) Alíquota modal PR = 18% Base de cálculo = 164,07 Valor do ICMS = 29,53 Em condições normais, o correto seria a subtração de R$ 9,42 de R$ 29,53 que totalizaria ainda que se discorde, mas seria R$ 20,12. Mas aí entra a sacanagem. Para calcular o Difal, não estão usando o valor da operação, e sim a base de cálculo do ICMS, que já tem quatro vezes o imposto., duas em são Paulo e duas no Paraná, mas não acabou, apenas começa. DIFAL Valor da operação = Base do ICMS no PR Alíquota = é a diferença entre a alíquota interna do Paraná, 18%, subtraída alíquota interestadual de SP que é 7% que resulta em 11%. Então, a base de cálculo será: R$ 164,07 /(1-aliquota), tornando a base para o DIFAL de R$ 184,35, então, ao aplicar a alíquota de 11% sobre a este valor, terá como resultado o DIFAL de R$ 23,77 É lamentável mas é dessa forma. Quase R$ 60,00 de diferença do valor da operação e o valor da base de cálculo final.

Cada UF pode sim a seu critério. Veja nesse tópico:

Não há incidência direta de ICMS, PIS, COFINS... FCP para os contribuintes do SN, todos estes tributos são apurados pelo sistema do governo federal por meio do DAS, assim, não há o que se falar sobre destacar impostos para os contribuintes enquadrados nesse regime tributário.

É provável que o xml que você esteja testando está com a competência 2023, e deve ser 2024, a competência pode ser criticada pelo mês/ano ou somente pelo ano.

Bom dia nobre. Precisa ficar atento quanto à incidência do FCP, existe uma lista para cada unidade da federação. Em Rondônia por exemplo, existe uma lista: "armas e munições, suas partes e acessórios; perfumes e cosméticos; embarcações de esporte e recreação; fogos de artifícios; outros serviços de comunicação; cigarros, charutos e tabacos; bebidas alcoólicas, exceto cerveja; cerveja, exceto as não alcoólicas." Disponível em https://www.sefin.ro.gov.br/portalsefin/downloads/Orientacoes_RO_com_FECOEP_em_12.09.2016_publicado.pdf A soma do pICMS nem sempre será adicionada do pFCP.

Olá. Realizei uma alteração nas linhas 195 e 196 da unit ACBrIntegrador.pas para pegar a unidade onde a aplicação está rodando, isso foi necessário aqui porque a minha unidade é a D e estava como fixo a unidade C. Segue a unit alterada.ACBrIntegrador.pas

Testei com o Chrome e com o Edge. Ambos solicitaram o certificado.

Ao que parece, é problema na SEFAZ.

Precisa credenciar junto à Sefaz do Estado estaudal para emissão do CSC, senão impossibilita a emissão da nota. Eu tenho diversos clientes MEI que não teem IE e emitem a NFC-e/NF-e. Importante destacar que os clientes que exercem atividades de comércio, como são os que eu tenho, é necessário a inscrição estadual. fonte: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/mei-precisa-de-inscricao-estadual,44687a3a415f5810VgnVCM1000001b00320aRCRD

Absolutamente normal. Para imprimir novamente, basta selecionar o XML carregar no componente e imprimir normalmente. Só lembrando de apontar o DANFE corretamente, se Fast, escolher o .fr3 correspondente.

Conforme o @BigWings citou, as csts = 02, 15, 53, 61 são uma exceção, podem ser informadas para optantes do simples nacional. Vide p. 30 da NT 2023.001v1.50, disponível em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=8YZ0kyjcy6g=