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Diego Foliene

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Tudo que Diego Foliene postou

  1. Diego Foliene
    Bom dia! Seu arquivo response.txt está vazio. Por favor, ele é o retorno que você recebeu da ACBr API ao enviar uma requisição para ela ou ele é o conteúdo do end-point DebugHttpResponseContent ? Você não está recebendo retorno nenhum da ACBr API quando faz uma requisição?
  2. Diego Foliene
    Bom dia @Dércio Luis Zanatta. É sempre muito importante você consultar o(a) responsável fiscal do cliente em caso de dúvidas no preenchimento. Ele(a) é quem deve garantir a presença das informações corretas no documento fiscal eletrônico. Dito isso, por favor, veja esse tópico para uma explicação mais detalhada. Em suma, o entendimento é de que se houve PIS/COFINS retidos, eles devem ser somados e informados no vRetCSLL. Os campos vPIS e vCOFINS não vão receber as informações de retenção.
  3. Diego Foliene
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  10. Diego Foliene
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  11. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 no Diário Oficial da União o Despacho Nº 18, de 8 de Abril de 2026. Composto por 11 diferentes ajustes, a publicação traz diversas informações importantes e interessantes para as empresas emissoras de software e seus clientes. Abaixo uma relação dos mesmos: Ajuste SINIEF Nº 4/2026 Ajuste SINIEF Nº 5/2026 Ajuste SINIEF Nº 6/2026 Ajuste SINIEF Nº 7/2026 Ajuste SINIEF Nº 8/2026 Ajuste SINIEF Nº 9/2026 Ajuste SINIEF Nº 10/2026 Ajuste SINIEF Nº 11/2026 Ajuste SINIEF Nº 12/2026 Ajuste SINIEF Nº 13/2026 Ajuste SINIEF Nº 14/2026
  12. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 14, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. A cláusula primeira altera a redação de alguns elementos: Essa alteração define prazos claros para o envio dos eventos de manifestação do destinatário (90 dias a partir da autorização da NF-e), além de trazer novos avanços para o DANFe Simplificado Tipo 2. A cláusula segunda acrescenta novo texto relacionado também ao DANFe Simplificado: Por fim, a cláusula terceira estabelece as datas de entrada em vigor: A partir de 01/06/2026 para o prazo dos eventos de manifestação do destinatário. 03/08/2026 para as demais alterações.
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  13. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 13, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 12, de 29 de abril de 2025. A cláusula primeira, altera a redação de atualiza a redação de alguns elementos para: A alteração substitui a denominação "DANFE Simplificado - Varejo" por "DANFE Simplificado - Tipo 2", além de modificar o cenário de aplicação, que passa a abranger situações em que o contribuinte optar pela emissão de NF-e em substituição à NFC-e, em vez de se limitar a operações presenciais ou entrega em domicílio. A cláusula segunda revoga o inciso I da cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 12/25 que permitia identificação facultativa do endereço do destinatário para NF-e na situação que até então estava sendo identificada como NF-e Varejo e foi revogada: A última cláusula define que ele entra em vigor na data de sua publicação.
  14. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado em 09/04/2026 o Despacho nº 18/2026, que divulga diversos Ajustes SINIEF. Entre eles, destaca-se o Ajuste SINIEF nº 12/2026, que revoga o Ajuste SINIEF nº 11/2025. Na prática, essa revogação cancela a regra que determinava o fim da NFC-e para operações destinadas a CNPJ, tema que já havíamos abordado anteriormente aqui. Com isso, não será mais incluído no Ajuste SINIEF nº 19/2016 o seguinte dispositivo: De acordo com a cláusula segunda, este ajuste entra em vigor na data de sua publicação.
  15. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 11, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 32, de 3 de outubro de 2025. A cláusula primeira altera o texto do referido ajuste que define sua entrada em vigor: Essa alteração da mais tempo para que as empresas se adequem as modificações propostas, já que ela posterga a aplicação prática da adição do § 9º que veda a emissão de NF-e de saída que faça referência a NFC-e e obriga emissão de NF-e complementar na cláusula terceira do Ajuste SINIEF Nº07/2005; A cláusula segunda define que esse ajuste passa a valer na data de sua publicação:
  16. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 10, de 6 de Abril de 2026, que altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 4 de julho de 2025. A cláusula primeira atualiza a redação de alguns elementos: Essa alteração permite a apresentação do DANFe Simplificado - Tipo 2 de forma eletrônica e define que a alteração passa a vigorar a partir de 03/08/2026. A cláusula segunda estipula que o Ajuste SINIEF Nº10/2026 entra em vigor na data de sua publicação.
  17. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 9, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016. A nova publicação altera o texto da alínea "c" do inciso VII da cláusula quarta do referido ajuste de: Para: Essa mudança expande as situações em que deve ser informado o endereço do destinatário na NFC-e, deixando de se limitar apenas às entregas em domicílio e passando a abranger operações não presenciais em geral. A cláusula segunda define que essa alteração entra em vigor a partir de 03/08/2026:
  18. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 8, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 5 de dezembro de 2025. Em sua cláusula primeira, ele atualiza a redação de alguns itens para o seguinte valor: A nova redação altera as regras para emissão da NF-e de entrada utilizada nos casos de retorno por recusa total, recusa parcial ou não localização do destinatário. A cláusula segunda adiciona o seguinte inciso a cláusula quinta: Isso faz com que além dos campos mencionados na cláusula anterior, também seja necessário informar o destinatário da NF-e de saída original ao emitir uma NF-e de entrada para anulação total da operação de saída original quando houve retorno por recusa total ou parcial. A cláusula terceira revoga o § 1º da cláusula quinta do Ajuste SINIEF nº 49/25: Na prática: A revogação desse parágrafo remove as regras que tratavam da emissão de NF-e de débito pelo destinatário nos casos de recusa parcial, simplificando o processo e concentrando a regularização na emissão da NF-e de entrada pelo remetente. Por fim, a cláusula quarta estabelece que o ajuste entra em vigor a partir de 04/05/2026
  19. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 7, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022. A redação do § 6º da cláusula primeira do referido ajuste agora é: O novo texto adiciona o estado de Minas Gerais. Agora mediante a essa alteração o estado pode postergar a obrigatoriedade da NFCom até agosto de 2026 caso seus contribuintes tenham emitido em novembro de 2025 um volume de NFCom na proporção mínima de 60% (sessenta por cento) ou menos do volume total de documentos fiscais emitidos, considerando os modelos 21, 22 e 62, na unidade federada concedente. Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
  20. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 6, de 6 de Abril de 2026 que em sua cláusula primeira, altera Ajuste SINIEF nº 13, de 5 de julho de 2024 atualizando a redação dos seguintes dispositivos do referido ajuste: O novo texto inclui expressamente a “nota de crédito do tipo Redução de valores" entre os instrumentos cuja impossibilidade de emissão autoriza o remetente a utilizar o procedimento de correção previsto no ajuste no prazo de 168 horas. Em sua cláusula segunda, o ajuste SINIEF Nº6 adiciona o seguinte inciso ao ajuste Nº 13: O novo texto define o momento em que a nota fiscal de crédito do tipo "Redução de valores" e a nota fiscal complementar podem ser utilizadas como forma de correção. A cláusula terceira define que este ajuste entra em vigor a partir de 01/06/2026:
  21. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 5, de 6 de Abril de 2026 que altera o Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010, alterando a redação do § 2º da cláusula terceira de: Para: A nova redação remove os casos de exceção e estabelecendo que deve ser emitido um MDF-e por UF de descarregamento agregando as cargas de cada UF para todos os casos. Essa alteração entra em vigor a partir de 01/06/2026 conforme cláusula segunda do referido ajuste:
  22. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 4, de 6 de Abril de 2026 que altera Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007 incluindo os §§ 3º e 4º ficam acrescidos à cláusula terceira-B do referido ajuste: A modificação estabelece que a correção de valores no CT-e Simplificado deverá ser feita via CT-e de Substituição e dispensando a necessidade de evento de CT-e em desacordo no caso em questão. Essa alteração entra em vigor a partir de 01/06/2026 conforme cláusula segunda do mesmo ajuste:
  23. Diego Foliene
    Boa tarde! Fiz um teste em meu ambiente utilizando o componente nativo para Delphi/Lazarus e me deparei com o mesmo problema. Conferindo no schema, ainda estava sendo utilizado tsNumerNFSe. Enviada correção ao SVN na Rev-45704. Assim que houver novo build da ACBrAPI que englobe a alteração avisamos aqui para que possa realizar um novo teste.
  24. Diego Foliene
    Bom dia! Muito obrigado pela análise. Conferindo no payload da documentação, também não encontrei campo para essa finalidade e verificando em seu XML gerado, os campos que poderíamos testar já estão preenchendo outras informações. Criada a tarefa Core-180 para tratar do caso.
  25. Diego Foliene
    Bom dia! Hmm, isso não me parece correto. Veja que ele lhe devolveu EnviarLoteRpsEnvio e não EnviarLoteRpsResposta. Nós temos 2 end-points de debug: https://dev.acbr.api.br/docs/api/#tag/Debug/operation/DebugHttpRequestContent https://dev.acbr.api.br/docs/api/#tag/Debug/operation/DebugHttpResponseContent Veja por favor se o retorno de ambos é semelhante. Sobre a mensagem de "Serviço Consulta NFSe por Faixa não implementado" foi criada a tarefa CORE-179 para verificar como a ACBr API tenta fazer uso desse serviço para o Tinus.
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