Diego Foliene

Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.02 desta nota técnica. A nova versão não traz modificações no leiaute, mas sim ajustes em algumas regras de validação. Dentre essas destacam-se: Observação na regra cStat 310 Rej. IBS / CBS não informado dizendo que a mesma será aplicada em ambiente de homologação a partir de 06/10/2025 e em produção a partir de 05/01/2026. Inclusão das regras de validação 367, 368, 381, 382, 385, 386 e 387 que validam e rejeitam o BPe caso tenha sido adicionado informação não permitida pelo CST, pelo cClassTrib ou no período que o BPe tentou ser autorizado. Observação de que as regras 386, 338, 339 e 340 só serão aplicadas a partir de 2033. Observação de que as regras 387, 343, 344 e 345 só serão aplicadas a partir de 2027. Datas A nova versão traz a data mais detalhada em comparação a versão anterior que trazia apenas o mês. Implantação Homologação: 07/07/2025 Implantação Produção: 06/10/2025 Observação: No ambiente de produção as Regras de Validação serão aplicadas somente em 05 de janeiro de 2026. Leia a versão 1.02 desta nota técnica na íntegra AQUI.

Olá pessoal! Ao acessar Portal do Sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de São Paulo consta aviso de que no dia 18/05/2025 com previsão de início às 08h00 e encerramento às 17h00 o Sistema NFC-e passará por manutenção. Durante esse período os contribuintes poderão fazer uso das maneiras de contingência previstas em legislação para este documento no estado, incluindo o EPEC que estará ativo: Para utilizar o EPEC com as soluções ACBr siga as orientações do tópico abaixo: Vale reforçar que os membros Corporativo e PRO da comunidade tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr, sendo um deles Implementando a Contingência Offline da NFCe

Olá pessoal! Ao conferir no painel Situação SVC-RS, é possível observar que a Sefaz do Paraná possui contingência agendada para o dia 18/05/2025, com previsão de inicio às 07h50 e encerramento às 20h30 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo:

Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com a contingência agendada para o dia 18/05/2025, com previsão de início às 06h00 e encerramento às 14h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo:

Foi gerada uma nova compilação da LibNFSe, por favor, queira atualizar para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Bom dia! As compilações da Lib são geradas as terças-feiras durante a manhã. Vamos verificar a possibilidade de uma compilação extra-oficial.

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn #TK-7063

Boa tarde! Por favor, este arquivo XML foi gerado pelo componente? Ele está um formato estranho. Ao configurar o município de Passo Fundo e testar a impressão, de fato, foi exibido conforme relatado com a descrição: Pelo que pude conferir nos fontes, a rotina que define a descrição da natureza da operação possui modificações próprias para este provedor. function TACBrNFSeProviderThema.NaturezaOperacaoDescricao( const t: TnfseNaturezaOperacao): string; begin case t of no63 : Result := '6.3 - Tributação fora do municipio com retenção de ISS'; no64 : Result := '6.4 - Tributacao fora do municipio sem retenção de ISS'; else Result := inherited NaturezaOperacaoDescricao(t); end; end; Buscando no histórico pude ver que é assim desde 2022, mas não encontrei tópico que possa justificar essa descrição. Por favor, pode conseguir e disponibilizar a lista com as descrições de natureza de operação atualizadas?

Bom dia! Foi gerada uma nova compilação da Lib que deve englobar a alteração. Por favor, queira atualizar para realizar teste e reportar qualquer problema.

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC-RS é possível observar que a Sefaz de Pernambuco ativou a contingência às 16h05 do dia 13/05/2025, com previsão de permanecer ativada até às 17h05 do mesmo dia. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @DAN ALVES por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC-RS é possível observar que a Sefaz do estado do Mato Grosso do Sul ativou a contingência às 14h40 do dia 13/05/2025, com previsão de permanecer ativada até as 09h00 do dia 14/05/2025. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @DAN ALVES por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.

Boa tarde. Também é sempre importante utilizar as configurações recomendadas por tipo de certificado.

Os exemplos para Lib que temos disponíveis se encontram em ..\trunk2\Projetos\ACBrLib\Demos. Para LibNFSe especificamente, você vai encontrar exemplos em C#, Java, Harbour, Node.js, PHP e VB6. No vídeo indicado mais acima pelo meu amigo @antonio.carlos, tem um capítulo onde é demonstrado como distribuir a biblioteca com o exemplo em C# na prática. Você pode abstrair a mesma lógica para os demais exemplos.

Bom dia! Por favor, pode disponibilizar o arquivo .bmp e para realizarmos testes em nosso ambiente?

Bom dia @SimpleIT - Soluções em Tecnologia. A resposta mais simples é não e a resposta mais detalhada seria um "depende". Deixe eu explicar melhor. A nota fiscal de serviço eletrônica tem escopo municipal, ou seja, notas emitidas na cidade A não partilham o mesmo ambiente da notas emitidas na cidade B. Então não tem como você fazer uma única consulta de CNPJ e receber as notas da cidade A e B juntas. A exceção a essa regra é o Padrão Nacional, que recebe as notas emitidas por prestadores de serviço MEI de todo o Brasil e também das cidades que aderiram a ele como padrão por completo. Então se você estiver usando o Padrão Nacional, você pode usar o método NFSE_ConsultarDFE que lhe permite consultar as notas por CNPJ e NSU, em uma lógica bem parecida com a DistribuiçãoDFe da NF-e. Mas se eu não estiver usando o Padrão Nacional, então não tem jeito? Alguns provedores implementam métodos baseados no leiaute sugerido pela ABRASF em sua versão 2.0X que permite a consulta de serviços prestados e serviços tomados por determinados filtros. Para esses casos, você receberia as notas do ambiente do município que está consultando, mas ainda assim, pode usar métodos como o NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorNumero, NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorPeriodo, NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorTomador, NFSE_ConsultarNFSeServicoPrestadoPorIntermediario, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorNumero, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorPrestador, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorTomador, NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorPeriodo e NFSE_ConsultarNFSeServicoTomadoPorIntermediario. E como eu sei se o provedor permite usar qualquer uma dessas consultas? Para isso, você pode utilizar o método NFSE_ObterInformacoesProvedor para lhe dizer quais são os métodos que o provedor configurado permite utilizar. Veja um exemplo de resposta:

Tópico movido para a área do ACBr Pro, para que o SLA de respostas seja considerado

Bom dia! O problema foi reproduzido no programa exemplo seguindo sugestão do @Daniel Simoes. Criada a #TK-7038 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores. Qualquer novidade será publicada aqui neste tópico.

Olá pessoal! Ao conferir no painel Situação SVC-RS, é possível observar que a Sefaz do Paraná possui contingência agendada para o dia 10/05/2025, com previsão de inicio às 07h50 e encerramento às 19h30 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: EDIT: Recebemos a informação de que a manutenção prevista na Sefaz do Paraná que iria ocorrer durante o período em que a contingência seria ativada não vai mais ocorrer. Isso, no entanto, não é impedimento para a a ativação da contingência conforme o agendamento.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 06/05/2025 a tabela dos códigos de classificação tributária, também conhecidos como cClassTrib. O cClassTrib faz parte do conjunto de campos adicionados nos documentos fiscais eletrônicos para atender as mudanças propostas pela Reforma Tributária. A tabela conta com as seguinte colunas: CST-IBS/CBS Descrição CST-IBS/CBS cClassTrib Alíquota Descrição cClassTrib LC 214/25 LC 214/25 Crédito anterior (apenas ligados ao cClass) Crédito para frente (apenas ligados ao cClass) Tomador específico dIniVig dFimVig Tributação NFS-e Outro campo NFS-e Obs pRedAliq dIniVig dFimVig Crédito anterior (apenas ligados ao cClass) Crédito para frente (apenas ligados ao cClass) Exige NBS ou NCM Sem NBS, mas com códigos de serviço específicos Tomador específico ICMS, CBS ou Outro Título, Capítulo, Seção, Subseção A tabela pode ser encontrada em nosso biblioteca tools ou no portal oficial

Olá pessoal! Foi publicada em 08/05/2025 a Nota Técnica Conjunta 2025/001 para tratar do CNPJ Alfanumérico modificado pela Instrução Normativa 2229 de 15 de outubro de 2024, afetando os ambientes autorizadores da NFe, NFCe, CTe, CTe OS, GTVe, MDFe, BPe, BPe TM, NF3e e NFCom. Nova lei de formação do número do CNPJ O tamanho do CNPJ permanece sendo 14, no entanto, agora as oito primeiras posições que identificam a raiz e as 4 posições seguintes que identificam a ordem do estabelecimento inscrito aceitaram caracteres alfanuméricos (letras e números). Os dois últimos dígitos verificadores permanecerão aceitando somente números. O cálculo dos dois últimos dígitos verificadores também foi alterado para se aceitar as novas possibilidades. Alterações necessárias nos Documentos Fiscais Eletrônicos Campos do tipo CNPJ Os arquivos de schema dos diversos DFes que utilizam o CNPJ já foram atualizados previamente alterando a expressão regular para aceitar letras maiúsculas nas primeiras 12 posições: [A-Z0-9]{12}[0-9]{2} Observação: Algumas letras não devem ser aceitas no CNPJ Alfa, como I, O, U, Q e F, essa exclusão faz parte das solicitações feitas pela equipe técnica do ENCAT para a Receita Federal do Brasil e precisa ser confirmada. Regras de Validação Não se aplicam modificações nas regras de validação relacionadas, considerando que as mesmas visam autenticar a veracidade dos 2 últimos dígitos verificadores do CNPJ. A partir da implementação desta NT, o contribuinte pode considerar que os ambientes autorizadores já estão adequados ao novo cálculo proposto para o DV. Nota aos Autorizadores: As rotinas de validação de CNPJ devem rejeitar CNPJ Alfanuméricos informados anteriores a data de implantação de cada ambiente (homologação e produção), mesmo que seja admitida a informação na validação de schema (já modificado). A rejeição aplicada nesse caso será a de falha no cálculo do Digito verificador. Chave de Acesso ao Documento Fiscal Eletrônico A expressão regular que valida a chave de acesso passa a suportar letras nas 12 primeiras posições da informação correspondente ao CNPJ que compõe a chave. Cálculo do DV da Chave de Acesso Assim como o cálculo do DV para o CNPJ foi alterado, também será necessário modificar o cálculo do DV da chave de acesso seguindo a mesma lógica proposta, a fim de suportar o alfanumérico. Regras de Validação da Chave de Acesso De forma semelhante as regras de validação relacionadas ao CNPJ, a regra de validação da chave de acesso vai validar o DV da chave e portanto o contribuinte pode considerar que o novo cálculo já vai estar sendo utilizado pelos sistemas autorizadores. Nota aos Autorizadores: As rotinas de validação de Chave de acesso devem rejeitar chaves contendo CNPJ Alfanuméricos informados anteriores a data de implantação de cada ambiente (homologação e produção), mesmo que seja admitida a informação na validação de schema (já modificado). A rejeição aplicada nesse caso será a de falha no CNPJ informado na chave de acesso. Padrão do Código de Barras dos Documentos Auxiliares O padrão utilizado atualmente é CODE-128C que suporta apenas números. A sugestão é a adoção de um modelo híbrido, usando o CODE-128C quando houver somente caracteres numéricos e o CODE-128A que aceita letras e números quando houver CNPJ alfanumérico. Datas A previsão de geração dos primeiros CNPJ Alfanuméricos está definida para julho de 2026. E como fica o ACBr? O componente ACBrValidador utilizado em funções para validar o CNPJ alfanumérico já está adequado para aceitar CNPJs Alfanuméricos. Foi criada a #TK-7034 para revisão dos componentes e possíveis adequações que possam vir a ser necessárias. Qualquer novidade será divulgada neste tópico. Leia a nota técnica na íntegra AQUI.