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Diego Foliene

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Tudo que Diego Foliene postou

  1. Diego Foliene
    Olá comunidade ! No dia 24/04/2026 houveram atualizações na API do Padrão Nacional modificando o código e a mensagem de algumas rejeições: Fonte: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/atualizacoes-e-implantacoes
  2. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a Nota Orientativa S-1.3. 2026.09 trazendo as instruções de ajustes necessários nos eventos do eSocial para os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio para a arrecadação direta dessas contribuições, incluindo a contribuição adicional devida ao SENAI. Para que o eSocial possa gerar as contribuições corretamente, as empresas impactadas devem atualizar as suas Tabelas de Lotação Tributária (S-1020) com o FPAS relacionado à indústria [507] ou à agroindústria [833], alterando o código de terceiros {codTercs} de [0067], [0071] ou [0075] exclusivamente para [0079]. E como fica o ACBr? O campo codTercs já é do tipo string no componente e portanto alterações não serão necessárias.
  3. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 11 / 2026 informando que se encontra em fase de testes um web service para permitir aos contabilistas o download dos arquivos XML das NF-e autorizados pela SEF-SC e documentos autorizados por outras UFs cujo destina seja SC. Além do XML da NF-e também será disponibilizado os arquivos XML dos respectivos eventos. Veja mais sobre o novo web service AQUI.
  4. Diego Foliene
    Olá comunidade ! A Sefaz de MG atualizou as cadeias de certificado opcionais que podem ser instaladas em caso de problema. Elas foram atualizadas no dia 14/04/2026 às 9h. O download pode ser feito: Para BPe AQUI; Para CTe AQUI; Para CTeOS AQUI; Para NFAg AQUI; Para NFeABI AQUI; Para NFe AQUI; Para NFCe AQUI; Para NFGas AQUI; Para NF3e AQUI; Para NFCom AQUI;
  5. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 12.0.3 do programa da ECF! Esta versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12). A versão 12.0.3 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 11), sejam elas originais ou retificadoras. Veja mais em: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/8108
  6. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024/001 para a DC-e. Esta versão da NT traz principalmente alterações documentais, corrigindo descrições e informações dentro da própria NT. Além disso ela altera o limite do valor do item e do valor total da DC-e para R$ 10.000.000,00 e R$ 100.000.000,00 respectivamente. Data As alterações entram em vigor de imediato. E como fica o ACBr? Alterações nas soluções ACBr não serão necessárias.
  7. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado na página de notícias do Portal da GNRe o texto abaixo:
  8. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a Nota Técnica 2026/001 trazendo informações e definições sobre o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos. A série reservada para emissão pelo PAA é 970 até 979. Vejam fluxo retirado da própria NT: Datas Implantação Teste: 08/06/2026 Implantação Produção: 03/08/2026 E como fica o ACBr? A nota técnica adiciona um novo valor válido para o campo procEmi e um novo grupo no XML para ser utilizado pelo PAA. Criada a tarefa ACBR-9316 para adequação. Leia a Nota Técnica 2026/001 na íntegra aqui.
  9. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.60 da Nota Técnica 2020/001 que trata da Manifestação do Destinatário. Atendendo ao que foi estabelecido no Ajuste SINIEF 14/26, essa versão altera o prazo para que o envio dos eventos de manifestação pelo contribuinte passando de 180 para 90 dias. Veja mais sobre o Ajuste SINIEF 14/26 neste tópico. Leia a versão 1.60 desta nota técnica na íntegra aqui.
  10. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.50 do Informe Técnico 2025/002 que trata das tabelas de CST e Classificação Tributária que são utilizadas por todos os documentos fiscais no âmbito da Reforma Tributária. A nova versão traz as seguintes alterações: Criação dos novos cClassTrib 000005 e 200054. Desativação para NFCe dos cClassTrib 620001, 620002, 620003, 620004 e 620005. Ativação para NF3e do cClassTrib: 200020. Ativação para CTeOS do cClassTrib: 820009. Desativação para NFeABI do cClassTrib: 200027. Desativação para DeRE do cClassTrib: 820005. Desativação do indicador ind_gMonoPadrao no cClassTrib 550023. Ativação indicador ind_gTribRegular no cClassTrib: 550023. As colunas dIniVig e dFimVig foram subdivididas e detalhadas em dIniVigCBS, dFimVigCBS, dIniVigIBS e dFimVigCBS. Datas Homologação: Até 04/05/2026 Produção: Até 04/05/2026 Leia o informe técnico na íntegra AQUI.
  11. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a Resolução CGSN Nº 186/2026 trazendo 5 artigos que impactam diretamente na escolha pelo Regime do Simples Nacional e a maneira como esses contribuintes podem recolher IBS e CBS. Art 1º Define que a opção pelo regime do Simples Nacional para o ano de 2027 deve ser formalizada no Portal do Simples Nacional no período entre 01/09/2026 e 30/09/2026 considerando os seguintes detalhes: Aqueles que fizerem o ingresso no Simples Nacional durante esse período poderão fazer o cancelamento do pedido de forma definitiva e irretratável até 30/11/2026. Caso alguma pendência impeça o contribuinte de aderir ao Simples Nacional, ele terá até 30 dias corridos, contados a partir da ciência do termo de indeferimento, para regularizar essas pendências. Art 2º A opção pelo recolhimento do IBS e da CBS no regime normal deverá ser feita no Portal do Simples Nacional na internet no período entre 01/09/2026 e 30/09/2026 produzindo efeitos a partir de 01/01/2027. Uma vez que o contribuinte tenha optado por essa opção, esses tributos não serão pagos no regime do Simples, mas sim fora dele. De maneira semelhante ao estabelecido no artigo anterior, a opção por essa adesão também pode ser cancelada de forma definitiva e irretratável até 30/11/2026. Art 3º As novas empresas que começaram suas atividades e se inscreveram no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica entre 01/10/2026 e 31/12/2026 farão as escolhas estabelecidas nos artigos anteriores no momento em que fizerem o cadastro, com sua aplicabilidade acontecendo: A partir da data de inscrição para aqueles que optarem pelo Simples Nacional. Para os meses de janeiro a junho de 2027 para aqueles que optarem pelo recolhimento do IBS e CBS fora do regime do Simples Nacional. Art. 4º Os pontos estabelecidos nos artigos 1 a 3 não se aplicam aos optantes pelo MEI. Art. 5º Estabelece que essa resolução entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial da união.
  12. Diego Foliene
    Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.
  13. Diego Foliene
    Boa tarde! Por favor, faça um novo teste. Conferindo aqui a ACBr API está com a Revision 45929 do ACBr e o ajuste foi feito na Rev-45816. Portanto é para ela ter pego a alteração.
  14. Diego Foliene
    Bom dia! Por favor, caso já não o esteja fazendo, tente realizar um teste enviando no parâmetro scope da requisição de autenticação, o scope debug
  15. Diego Foliene
    Bom dia! Estamos buscando mais informações sobre isso e reportamos assim que tivermos novidades. Enquanto isso, por favor, tente novamente entrar em contato com o provedor para questionar sobre a assinatura. Eles mencionaram que a assinatura é inválida, no entanto se pegarmos o arquivo zipado que é enviado ao pronim na requisição: O descompactarmos e desconverter para o base 64, temos como resultado este XML DPSPronim.xml que se passarmos tanto pelo Validador de Assinaturas do ITI quanto pelo Validador de Assinaturas da Receita ambos acusam a assinatura como válida. A rotina de assinatura utilizada é a mesma para os demais documentos fiscais e também para o ambiente nacional e por enquanto apenas o Pronim apresentou o problema. Se possível, por favor, questione qual é o validador que eles utilizaram e se existe alguma particularidade no processo de assinatura que deve ser utilizado para eles.
  16. Diego Foliene
    Bom dia! Foi constatado a possível causa do problema e enviado ajuste ao SVN visando sanar o mesmo. Assim que for gerado um novo build da ACBr API que englobe o ajuste avisaremos aqui para que possa atualizar e testar.
  17. Diego Foliene
    Boa tarde. Pode ser sim. Por isso precisamos do conteúdo do end-point de debug que solicitei anteriormente. Para entender se o campo que a mensagem menciona de fato está faltando na requisição que a ACBr API monta e envia para o web service e ser for esse o caso entender o por quê de estar faltando OU conferir se a informação está sendo enviada e o web service do provedor está devolvendo essa mensagem por alguma outra razão.
  18. Diego Foliene
    Bom dia @fernandozap Infelizmente esse é um erro genérico do Ginfes e do Giss (ambos provedores da mesma empresa) ele raramente é fidedigno, ou seja, na esmagadora maioria das vezes a estrutura do arquivo XML está correta e alguma outra informação inconsistente presente no XML está causando o problema. Tente revisar as informações do arquivo, veja se a identificação do prestador e do tomador estão corretas. No tópico abaixo tem algumas outras possíveis sugestões: Veja também esse outro tópico já que o provedor é o Giss: O "Gerar Lote RPS" de fato não é necessário. Pense nele como um método para "ajudar a validar a sua rotina". Quando você usa ele, a Lib gera o arquivo, assina e valida ele com os schemas que foram disponibilizados pelo provedor, mas ela não envia o arquivo para o web service. Você vai ter como retorno no final do processo um arquivo XML. Precisaríamos do arquivo INI que usou para tentar gerar a nota para validar e entender a possível causa do problema de schema.
  19. Diego Foliene
    Boa tarde. Que bom que deu certo! Obrigado pelo feedback. Vale destacar que, apesar da mensagem de erro, a nota é gerada e pode ser consultada/impressa normalmente após alguns minutos utilizando o método de consulta de NFSe. O erro parece ser um falso positivo, pois a emissão ocorre com sucesso. Gostaríamos de entender se é possível tratar esse comportamento para que o erro não seja retornado quando a emissão for bem-sucedida. Foi o web service do provedor que lhe devolveu esse retorno e não a ACBr API. Só para que possamos entender, depois de receber esse retorno, se você aguardar um tempo, a nota consta como emitida no portal da prefeitura e também no ambiente nacional? Lembre-se que alguns municípios fazem o compartilhamento das informações, então pode ser que um RPS/DPS que você envie seja aceito e a nota seja gerada na prefeitura, mas ao compartilhar as informações para o ambiente nacional de fato ocorra algum erro/rejeição. Se a nota não foi mesmo gerada no ambiente nacional, você deve notificar a prefeitura. Ela pode ter um acesso específico para reprocessar essa nota. Por favor, pode disponibilizar o conteúdo de DebugHttpResponseContent correspondente a essa tentativa de envio de evento?
  20. Diego Foliene
    Bom dia! Foi gerado novo build da ACBr API. A previsão é de que seja gerado um novo build da ACBr API ainda hoje. Por favor, por volta das 15h faça um novo teste e reporte o resultado.
  21. Diego Foliene
    Bom dia! Esse é o change-log do componente ACBrNFSe que foi descontinuado. O change-log correto é o do ACBrNFSeX https://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/Fontes/ACBrDFe/ACBrNFSeX/ACBrNFSeX-change-log.txt Veja que a última atualização nele é de 13/04/2026
  22. Diego Foliene
    Olá pessoal! Por volta das 12h42 do dia 14/04/2026, começamos a receber múltiplos relatos de membros da nossa comunidade de que a situação foi normalizada e que estavam conseguindo emitir suas notas normalmente,
  23. Diego Foliene
    Para o padrão nacional é isso mesmo.
  24. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a Resolução ANTT nº 6.078/2026, que altera a Resolução ANTT nº 5.862/2019, responsável por regulamentar o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Com essa publicação, a partir de 24/05/2026, passa a ser obrigatória a geração e vinculação do CIOT ao MDF-e em todas as operações de transporte, exceto quando o valor do frete estiver em desacordo com o piso mínimo aplicável. Detalhando melhor, a nova norma é composta por quatro artigos, trazendo alterações de redação, revogações e definição de datas de vigência. Entre os pontos mais relevantes, destaca-se a nova redação incluída pelo Art. 1º, que estabelece: Outras disposições Art. 2º: estabelece valores de multas para determinadas infrações. Art. 3º: revoga o § 1º do art. 5º e o art. 8º da Resolução ANTT nº 5.862/2019. Art. 4º: define que a resolução entra em vigor em 24/05/2026.
  25. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Por volta das 08h18 do dia 13/04/2026, começamos a receber diversos relatos em nossos canais de atendimento sobre falhas na emissão de NFS-e utilizando o provedor Giss. Todos os relatos apresentam a mesma mensagem de retorno: Codigo=E383 Correcao=Informe o codigo do pais. Descricao=Codigo do pais nao informado. Após contato com o suporte do provedor, um membro da comunidade compartilhou a informação de que a equipe do Giss confirmou que o problema está no lado do web service. Até o momento, não há previsão para a correção, mas o atendimento já foi priorizado pelo provedor.
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