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Diego Foliene

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Tudo que Diego Foliene postou

  1. Diego Foliene
    Boa tarde a todos. Enviado ao SVN na Rev-44202 ajuste visando a correta leitura do retorno do SilTecnologia. Aqueles que utilizam componente nativo para Delphi/Lazarus, por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr com a opção "Apagar arquivos antigos" marcada no instalador para realizar novos testes e reportar qualquer problema. Caso utilizem ACBrMonitorPLUS ou ACBrLibNFSe, por favor, aguardem nova compilação dos mesmos. Versões geradas depois das 15h30 do dia 12/01/2026 deverão englobar o ajuste.
  2. Diego Foliene
    Boa tarde! Muito obrigado pelas informações! Foi criada a tarefa ACBR-8759 para análise das mesmas e implementação. Qualquer novidade será divulgada aqui neste tópico.
  3. Diego Foliene
    Bom dia a todos! Foram enviados ajustes recentes para o SilTecnologia. Por favor, queriam atualizar a respectiva solução ACBr que estiverem utilizando e realizar novos testes! Levem em conta que o provedor SilTecnologia, apesar de ter criado uma API que recepciona o arquivo no leiaute do Padrão Nacional, ainda assim "fugiu do padrão" e requer que seja enviado um arquivo XML no leiaute da NFSe e não do DPS. Por causa disso, informações a mais deve ser preenchidas. Para gerar o grupo emit: NFSe.Emitente.IdentificacaoPrestador.CpfCnpj := ...; NFSe.Emitente.IdentificacaoPrestador.InscricaoMunicipal := ...; NFSe.Emitente.RazaoSocial := ...; NFSe.Emitente.NomeFantasia := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Endereco := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Numero := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Complemento := ...; NFSe.Emitente.Endereco.Bairro := ...; NFSe.Emitente.Endereco.CodigoMunicipio := ...; NFSe.Emitente.Endereco.UF := ...; NFSe.Emitente.Endereco.CEP := ...; NFSe.Emitente.Contato.Telefone := ...; NFSe.Emitente.Contato.Email := ...; Para gerar o grupo valores: NFSe.infNFSe.valores.vCalcDR := ...; NFSe.infNFSe.valores.tpBM := ...; NFSe.infNFSe.valores.vCalcBM := ...; NFSe.infNFSe.valores.BaseCalculo := ...; NFSe.infNFSe.valores.Aliquota := ...; NFSe.infNFSe.valores.ValorIss := ...; NFSe.infNFSe.valores.vTotalRet := ...; NFSe.infNFSe.valores.ValorLiquidoNfse := ...; NFSe.OutrasInformacoes := ...; NFSe.Servico.Valores.Aliquota := ...; NFSe.Servico.Valores.ValorIss := ...; Caso utilizem ACBrMonitorPLUS ou ACBrLibNFSe, se baseiem no modelo: https://acbr.sourceforge.io/ACBrMonitor/ModeloNFSeINI-SilTecnologia-Padr.html
  4. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Informamos que a propriedade CST da classe ISel responsável pela geração do grupo do Imposto Seletivo foi alterada de TCSTIS para string a partir da Rev-44138. Antes: TgIS = class(TObject) private FCSTIS: TCSTIS; //Demais propriedades... public procedure Assign(Source: TgIS); property CSTIS: TCSTIS read FCSTIS write FCSTIS; //Demais propriedades... end; Depois: TgIS = class(TObject) private FCSTIS: string; //Demais propriedades public procedure Assign(Source: TgIS); property CSTIS: string read FCSTIS write FCSTIS; //Demais propriedades... end; O motivo dessa mudança Foi constatado que o grupo de IS ainda não está sendo validado pelo webservice da Sefaz. Isso é esperado, visto que o Imposto Seletivo entra em vigor apenas em 2027. No entanto, devido à ausência dessa validação, arquivos XML estão sendo autorizados mesmo contendo quaisquer valores na faixa de 000 a 999 na tag CSTIS. Até a publicação de uma tabela oficial com os códigos válidos, tornou-se inviável manter essa informação como um enumerado (Enum). Por que? Se mantivéssemos o tipo enumerado, o componente falharia ao tentar ler e converter um XML que contivesse um valor numérico não previsto no código, gerando erros na leitura de documentos autorizados. O que muda para mim? Se você utiliza ACBrMonitorPLUS ou ACBrLib nenhuma mudança é necessária. Ambos vão ler o valor da string que for atribuído no arquivo INI. Caso utilize componente nativo para Delphi ou Lazarus, poderá se deparar com o seguinte erro ao tentar compilar sua aplicação: De um duplo clique na linha que aparece o erro e remova qualquer valor de enumerado atribuído substituindo pelo valor que deseja em um formato de string.
  5. Diego Foliene
    E0039: O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e. - Como resolver? E0116: A IM deve ser informada para o emitente prestador do serviço na DPS, conforme informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS. - Como resolver? E0160: No mês de competência da NFS-e, a opção de situação perante o Simples Nacional, do prestador, informada na DPS não está de acordo com o cadastro Simples Nacional. - Como resolver? E0310: O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. - Como resolver? E0330: É obrigatório prestar informações de todos os campos relativos ao comércio exterior - Como resolver E0536 : Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional - Como resolver E0690: A alíquota do Cofins deve ser informada quando a base de cálculo deste imposto for informada - Como resolver
  6. Diego Foliene
    Entendendo o problema. De acordo com a planilha ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.00-20251226 que contém o leiaute da NFS-e e as regras de validação aplicadas pela API do Padrão Nacional, está é a regra de validação que correspondente a esta rejeição: Campo Regra de Validação Código Rejeição cTribNac Verificar se o código de tributação nacional informado existe e está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. E0310 O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. Não há muito o que expandir nesse caso, essa rejeição indica que o valor informado em cTribNac está incorreto ou é inválido. Como resolver? O cTribNac corresponde ao Código de tributação nacional do ISSQN, ou seja, ele é uma informação de âmbito nacional, comum para todos os prestadores em todos os municípios. Acesse o ANEXO_B-NBS2-LISTA_SERVICO_NACIONAL-SNNFSe-v1.00-20251210.xlsx para conferir quais são os valores válidos para o campo cTribNac e certifique-se de que a informação foi preenchida corretamente. Caso utilize ACBrNFSeX para Delphi e Lazarus: Para que a tag seja gerada no XML, a propriedade a ser alimentada é: ACBrNFSeX.NotasFiscais[0].NFSe.Servico.ItemListaServico; Caso utilize ACBrMonitorPLUS ou ACBrLib: Para que a tag seja gerada no XML, a informação a ser alimentada é: [Servico] ItemListaServico=
  7. Diego Foliene
    Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.
  8. Diego Foliene
    Boa tarde! Apenas complementando a resposta do @Daniel Simoes. Foi feita a remoção dessa informação devido a uma atualização de schemas promovida pelo próprio pessoal responsável pela API do Padrão Nacional. Mais detalhes sobre isso no tópico:
  9. Diego Foliene
    Para mais detalhes confira:
  10. Diego Foliene
    Para mais detalhes confira:
  11. Diego Foliene
    Para mais detalhes confira:
  12. Diego Foliene
    A partir de 2026 os contribuintes que já emitem documentos fiscais eletrônicos deverão destacar o IBS e a CBS nas notas sem que esses valores componham o total da operação. Esse destaque terá caráter exclusivamente informativo, desde que cumpridas as obrigações acessórias previstas na legislação, funcionando como etapa preparatória para a entrada em vigor plena do novo sistema. No caso específico da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), o destaque do IBS e da CBS será inicialmente facultativo, de modo a permitir uma adaptação progressiva do setor. Com o objetivo de assegurar previsibilidade, facilitar o processo de transição e evitar penalizações indevidas durante a fase de adaptação, foi definido um período de dispensa da aplicação de penalidades relacionadas as novas obrigações acessórias. Durante esse período, eventuais falhas, omissões ou inconsistências no preenchimento das informações não ensejarão a aplicação de multas, desde que o contribuinte atue de boa-fé e avance de forma diligente no processo de adequação. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, não haverá qualquer alteração em 2026. Essas empresas somente passarão a destacar o IBS e a CBS em seus documentos fiscais a partir de 2027, preservando-se integralmente o regime simplificado no primeiro ano da transição. Este tópico foi construído com base em notícia originalmente publicada AQUI.
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  13. Diego Foliene
    A recepção do evento Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social (S-1200) da competência de Janeiro/2026 está suspensa até que seja publicada portaria que reajusta a faixas salariais e definem as alíquotas do desconto previdenciário. Essas informações são necessárias para que o e-Social possa calcular corretamente os eventos totalizadores S-5001 que são devolvidos ao empregador. A transmissão dos eventos de Desligamento (S-2299) e Término do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego (S-2399) não será bloqueada. No entanto, caso a portaria com as novas alíquotas seja publicada com vigência retroativa, caberá ao empregador realizar, antes do fechamento da folha deste mês, a retificação dos eventos que já foram transmitidos. Esse tópico é baseado em notícia que foi publicada originalmente AQUI.
  14. Diego Foliene
  15. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a Portaria SRE Nº 277 definindo a obrigatoriedade do preenchimento do responsável técnico para as NF-e e NFC-e emitidas no estado de Minas Gerais. É importante lembrar que os membros da comunidade que são Corporativo e PRO tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr e um deles é o Responsável Técnico na NF-e onde o conceito de responsável técnico é explicado além de ser demonstrado na prática como preencher as informações na solução ACBr.
  16. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.12 desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz modificações no leiaute, ela apenas esclarece o preenchimento do campo vTotDFe: Datas Já implementado em ambos os ambientes. Leia a versão 1.12 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  17. Diego Foliene
    Olá comunidade ! A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram a documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos. Este novo documento fiscal eletrônico será utilizado pelos contribuintes dos regimes específicos de Serviços Financeiros, Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos. O modelo observa setores cuja aferição não segue somente a sistemática padrão de débito e crédito e atende casos em que a base para o cálculo do tributo não é o preço da operação, mas exige o cálculo de uma margem com o controle de deduções específicas. A documentação técnica publicada consiste em: Manual de Orientação do Usuário da DeRE (MOD) – v.1.0.0 Leiautes da DeRE Arquivos XSD (XML Schema Definition) Anexo I – Tabelas Anexo II – Regras de Validação E o ACBr como fica? Foi criada a tarefa ACBR-8711 para análise da documentação técnica e implementação de componente para emissão desse novo documento fiscal eletrônico. Veja a notícia original nada publicação dessa documentação na íntegra AQUI.
  18. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado no dia 31/12/2025 a Nota Técnica 04/2025 para o Reinf trazendo os seguintes ajustes na tabela da versão 2.1.2: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 10011; Criação do CNR 11008 — "Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho - IRRF pertencente aos Estados/Municípios" Ajustes no CNR 12001 (Lucros e Dividendos) E como fica o ACBr? O campo já do tipo string no componente e por isso modificações não se fazem necessárias. Leia a Nota Técnica na íntegra AQUI.
  19. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicado comunicado no Portal SPED informando sobre a versão 11.3.6 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024, situações especiais 2025 (leiaute 11) e também anos anteriores. Leia o comunicado na íntegra AQUI.
  20. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Ao acessar a área de Avisos do Portal da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica o seguinte aviso é exibido:
  21. Diego Foliene
    A primeira Nota Fiscal de Água Eletrônica foi autorizada no ambiente de produção em 31/12/2025 às 05h32. A empresa que emissora foi a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA. A nota é identificada pelo número de protocolo 3292600000000001 e pela chave de acesso 29251213504675000110750010000015992018092419. Vale relembrar que apesar disso, os manuais desse documento ainda se encontram publicados em formato de minuta.
  22. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.12a desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz modificações no leiaute, ela apenas esclarece o preenchimento do campo vTotDFe: Leia a versão 1.12a desta nota técnica na íntegra AQUI.
  23. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.12 desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz alterações de leiaute, ela apenas traz esclarecimentos sobre o preenchimento do campo vTotDFe: Datas Já implementado em ambos os ambientes. Leia a versão 1.12 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  24. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.12 desta nota técnica. Alterações Esta versão adiciona o novo valor "29 – Residencial Desconto Social" na lista de valores possíveis para a tag tpSubClasse. Ela também cria os seguintes novos cClass: 0602900 Energia Ativa - Desconto Social consumo até 120kWh; 0602901 Energia Ativa - Desconto Social consumo até 120kWh - TE 0602902 Energia Ativa - Desconto Social consumo até 120kWh - TUSD 0602903 Energia Ativa - Desconto Social consumo acima de 120kWh 0602904 Energia Ativa - Desconto Social consumo acima de 120kWh - TE 0602905 Energia Ativa - Desconto Social consumo acima de 120kWh - TUSD Datas Implantação Homologação: Até 12/01/2026 Implantação Produção: Até 19/01/2026 E como fica o ACBr? O campo tpSubClasse é um enumerado, portanto ele precisará ser atualizado para comportar o novo valor. Criada a tarefa ACBR-8710 para esta finalidade. Leia a versão 1.12 desta nota técnica na íntegra AQUI.
  25. Diego Foliene
    Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.12 desta nota técnica. Alterações Esta versão não traz alterações no leiaute. Ela apenas traz esclarecimentos sobre o preenchimento do vTotDFe: Datas Já implementado em ambos os ambientes. Leia a versão 1.12 desta nota técnica na íntegra AQUI.
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