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Sefaz de São Paulo mantem web services distintos para a emissão de NFS-e
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá comunidade ! Com o advento da Reforma Tributária no inicio de 2026, os municípios do Brasil tiveram de fazer uma escolha: Aderir ao emissor nacional da NFS-e ou continuar utilizando o emissor próprio e compartilhando suas informações. Para atender a essa demanda de compartilhamento de informações, esses emissores próprias fizeram alterações em seus leiautes e alguns até mesmo chegaram ao ponto de criar um web service totalmente novo! Uma das cidades que optou por manter o emissor próprio criando um novo web service foi a cidade de São Paulo capital. Mas existe uma particularidade extra para esse município em especial. Até o momento, ele é o único município que está mantendo em produção dois web services ativos para regimes de tributação diferentes. Prestadores de serviço optantes pelo Simples Nacional deverão utilizar o web service: https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/ws/lotenfe.asmx enquanto os demais serviços devem utilizar o web service: https://nfews.prefeitura.sp.gov.br/lotenfe.asmx Veja o tópico abaixo para entender como realizar essa configuração nas soluções ACBr:-
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Sefaz de SP disponibiliza web service para download dos XMLs das NFC-es.
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá comunidade ! Seguindo o proposto na Nota Técnica 2026.001, a Sefaz de SP disponibilizou dois novos web services para download dos arquivos XMLs da NFC-es emitidas no estado. São eles: NFCeListagemChaves: através de consulta, vai disponibilizar a lista de NFCe recebidas pela Sefaz num determinado período, para um determinado contribuinte; NFCeDownloadXML: através de consulta, vai disponibilizar o XML da NFC-e e dos eventos associados. Foi criado em nosso backlog a tarefa ACBR-9000 para integração dos novos web services as soluções ACBr. Assim que houver novidades será noticiado. -
Sefaz de São Paulo publica portaria se despedindo do SAT.
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Não, você não leu errado o título da notícia. A sefaz de São Paulo está dando adeus ao SAT! Foi publicado no dia 31/10/2024 a Portaria SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 que modifica a Portaria CAT147/12(responsável pela definição do SAT), acrescentando na mesma os seguintes artigos: Efetivamente impedindo a ativação de novos equipamentos SAT para quem ainda não o tinha o aparelho e estipulando a data de 01/01/2026 para o fim do SAT como um todo. Mas se eu uso o SAT o que eu vou fazer agora? A NFC-e é o documento fiscal que deverá ser utilizado no lugar do CF-e. A muito tempo, esses documentos são "intercambiáveis", com o contribuinte podendo escolher se emite uma NFC-e ou um CF-e através do SAT para acobertar a mesma operação. Eu estou um pouquinho enferrujado, mas o SAT não era a contingência da NFC-e? Não mais! A Sefaz já havia publicado previamente uma portaria autorizando o uso da contingência off-line para NFC-e no estado. Veja mais aqui: -
Olá comunidade ! Foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho Nº 42, de 8 de Dezembro de 2025. A publicação traz diversos ajustes, incluindo o Ajuste SINIEF Nº 37, de 5 de Dezembro de 2025 que acrescenta o seguinte inciso a cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022 que estabelece a NFCom: Considerando que o inciso I do § 5º que é mencionado tem o texto: Este ajuste efetivamente permite que o estado de SP possa obrigar um volume maior de seus contribuintes a emitir a NFCom.
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[Esclarecimento] - Afinal, o IBS e a CBS compõe ou não a base de cálculo do ICMS?
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá comunidade ! Um ponto que tem trazido certas dúvidas no que diz respeito a reforma tributária é se o IBS e o CBS vão compor a base de cálculo do ICMS. Algumas unidades federativas se pronunciaram quanto a essa questão através da publicação de comunicados internos: Pernambuco: Fonte: https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias-Destaque/Paginas/NOTA-DE-ESCLARECIMENTO.aspx São Paulo: Ementa/Descritivo ICMS – Base de cálculo – Inclusão do IBS e da CBS. I. A base de cálculo do ICMS, nos termos do artigo 13 da LC 87/1996, é o valor da operação ou prestação, abrangendo todos os tributos que compõem o preço total cobrado do adquirente. II. O IBS e a CBS, quando efetivamente exigíveis, devem compor o valor da operação ou prestação para fins de ICMS, e, consequentemente, a base de cálculo do imposto estadual. III Durante o exercício de 2026, os valores correspondentes ao IBS e à CBS não integrarão a base de cálculo do ICMS, considerando que a contribuição ao PIS e a COFINS serão incluídas na base de cálculo do imposto estadual por sua alíquota integral. Fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/DiarioEletronico/ModeloGenerico.aspx?codigo=24751 Brasília: Fonte: https://www.reformatributaria.com/wp-content/uploads/2025/11/solucao-de-consulta-DF-BC-ICMS-1.pdf Santa Catarina: Fonte: https://www.sef.sc.gov.br/api/download?id=7985&nomeArquivo=Correio Eletrônico 2025 29 - DIAT - IBS e CBS não integrarão a base de cálculo do ICMS.pdf&mime=application%2Fpdf Alagoas Fonte: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=488879 Conclusão Mesmo entre os estados, existe divergência de entendimento, portanto, caso esteja na dúvida e seu estado não seja um dos relacionados acima, é importante que questione a Sefaz de sua jurisdição para confirmar qual é o entendimento aplicado em sua UF. -
Contingência ativada para a Sefaz de São Paulo!
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá comunidade ! Ao acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz do estado de São Paulo está com a contingência ativada desde às 18h18 do dia 30/11/2025, sem previsão de encerramento. Para utilizar as soluções ACBr em contingência siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
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Olá comunidade ! Nos últimos dias temos recebido diversos relatos de membros da comunidade de problemas ao tentar autorizar NFCe junto a Sefaz de São Paulo com os campos da Reforma Tributária. Os relatos tem em comum: Rejeições indevidas para NFCe, como por exemplo, acusar que o CST e o cClassTrib não existem, mesmo eles constando nas tabelas disponibilizadas. (Veja mais AQUI) Problema somente para NFCe enquanto que a NFe funciona normalmente. Em casos assim a orientação é abrir um Fale Conosco junto a Sefaz de São Paulo para relatar o problema. No dia 19/11/2025, membros da comunidade compartilharam em nosso servidor do Discord um retorno do chamado junto a Sefaz confirmando que eles de fato estão com problemas:
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Procedimento para o fim do SAT após cessação de uso do equipamento.
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Foi publicado um aviso no portal de Sefaz de São Paulo confirmando que não será necessário realizar a desativação e nem a cessação de uso do SAT após migração para NFCe: Fonte: Páginas - Sobre o SAT Veja mais sobre o Fim do SAT em SP no tópico abaixo:
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Olá comunidade ! No dia 06/10/2025, por volta das 08H19, começamos a receber relatos em nossa comunidade do Discord de membros recebendo rejeição ao tentar autorizar NFCe em alguns estados para o ambiente de homologação. Os relatos tem em comum a mesma rejeição: UFs cujo problema foi relatado até o momento: SP, MG, GO e PR. Esta rejeição está relacionada a Reforma Tributária sobre o Consumo, foi adicionada a partir da Nota Técnica 2025/002 e na versão 1.30, que é sua publicação mais recente, sua implementação foi postergada sem data definida no ambiente de homologação. Portanto, tudo indica que algumas Sefaz autorizadoras adiantaram a implementação da regra ou implementaram considerando cronograma de versão anterior da nota técnica. Os relatos confirmam ainda que os CRTs 1, 2 e 4 estão sendo tratados como CRT 3 exigindo as informações e também que até o momento desta publicação, apenas o modelo 65 está devolvendo a rejeição, com a NFe modelo 55 aceitando sem os campos. Caso esteja enfrentando problemas, como o relato foi no ambiente de homologação a sugestão é que abra um Fale Conosco junto a Sefaz relatando a questão. Também é importante lembrar que a rejeição pode ser sanada, caso os campos da reforma tributária sejam informados no arquivo XML.
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Olá pessoal! Foi publicado no dia 02/06/2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a PORTARIA SRE 28, DE 30 DE MAIO DE 2025. Esta portaria estabelece o uso da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), modelo 99 no estado, por pessoa física ou jurídica, não contribuinte de ICMS, para acobertar operações de transporte em hipótese que não é exigido documento fiscal, a partir de 01/10/2025. Vale mencionar que o ACBr já dispõe de componente para emissão da mesma, conforme tópico abaixo: E que também foi feita edição do Papo PRO ACBr tratando sobre o tema:
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- declaração de conteudo eletronica
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Contingência agendada para a Sefaz de São Paulo no dia 14/09/2025
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá pessoal! Ao acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo possui contingência agendada, com previsão de início às 06h00 do dia 14/09/2025 e término às 16h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período, siga as orientações do tópico abaixo: Ao consultar a página Sobre a NF-e de SP é possível observar que existe uma manutenção programada neste mesmo dia começando às 08h00 e terminando às 14h00 o que justifica a contingência.
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Bom dia! Gostaria de solicitar a atualização do arquivos ACBrNFSeXServicos.ini com os dados do munícipio de Morro Agudo/SP que recentemente teve a URL alterada. Segue abaixo a nova url já homologada! [3531902] Nome=Morro Agudo UF=SP Provedor=Fiorilli Versao=2.00 ProRecepcionar=http://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:8081/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS ProLinkURL=http://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:8081/issweb/formGerarNF.jsf?nroNota=%NumeroNFSe%&codVerificacao=%CodVerif%&cnpj=%Cnpj%&hash=%ChaveAcesso% ACBrNFSeXServicos.ini
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Boa tarde comunidade ACBr ! "Em relação às intercorrências apresentadas no grupo sobre o QRCode 3.0 offline (SP), informamos que recebemos retorno da Sefaz/SP hoje, a qual comunicou que foi disponibilizada uma correção em ambiente de homologação." Por favor façam novos testes ! Caso identifiquem algum erro, pedimos a gentileza de registrarem a ocorrência no portal da Sefaz/SP (Fale Conosco) !-
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Olá, pessoal! Acessando a página de serviços da NFe da Sefaz de São Paulo, consta aviso informando que no dia 17/08/2025 será realizada uma manutenção no ambiente autorizador de NFe, com início às 08h00 e término às 14h00 do mesmo dia. Conforme exibido no aviso, e confirmado ao conferir no Portal da NF-e, a Sefaz de São Paulo existe contingência agendada no mesmo dia com previsão de início às 06h00 e término às 16h00. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo: Ao acessar a página de serviços da NFCe, também consta aviso informando sobre manutenção no ambiente autorizador. Vale reforçar que diferente da NFe, onde pode ser feito uso da contingência SVC, para a NFCe deverá ser usado EPEC ou contingência off-line.
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Olá pessoal! Consta na página própria do aplicativo de manifestação do destinatário mantido pela Sefaz de São Paulo o seguinte aviso informando que o programa será descontinuado. Vale lembrar que as soluções do ACBr possuem os métodos necessários para realizar o processo de manifestação do destinatário e o mesmo é explicado no curso sobre a DistribuiçãoDFe o qual os membros PRO e Corporativo possuem acesso. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso servidor do Discord.
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Contingência agendada para a Sefaz de São Paulo no dia 27/07/2025
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com contingência agendada para o dia 27/07/2025, com previsão de início às 06h00 e término às 10h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso Discord.
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Sefaz de SP publica portaria revogando a contingência por FS-DA em 2026
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá pessoal! Foi publicada a portaria PORTARIA SRE 35/2025 revogando o uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) no estado. O primeiro artigo da portaria em questão revoga: O item 2 do § 8º do artigo 7º da Portaria CAT 32/96 que discorre sobre o uso do FS-DA para os documentos fiscais eletrônicos. O § 1º do artigo 18 da Portaria CAT 55/09 que discorre sobre o uso do FS-DA para o CTe. A Portaria CAT 183/10 que dispõe sobre o FS-DA propriamente dito. Vale mencionar que isso não dispensa o contribuinte de armazenar esses documentos fiscais pelo prazo estabelecido em legislação, conforme mencionado no segundo artigo da portaria. O terceiro artigo estabelece a data, mencionando que a essa publicação vai entrar em vigor a partir de 01/01/2026. Leia a Portaria SRE 35/2025 na íntegra AQUI. -
Manutenção no Sistema NFC-e no dia 18/05/2025 no estado de São Paulo
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Olá pessoal! Ao acessar Portal do Sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de São Paulo consta aviso de que no dia 18/05/2025 com previsão de início às 08h00 e encerramento às 17h00 o Sistema NFC-e passará por manutenção. Durante esse período os contribuintes poderão fazer uso das maneiras de contingência previstas em legislação para este documento no estado, incluindo o EPEC que estará ativo: Para utilizar o EPEC com as soluções ACBr siga as orientações do tópico abaixo: Vale reforçar que os membros Corporativo e PRO da comunidade tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr, sendo um deles Implementando a Contingência Offline da NFCe
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Contingência agendada para a Sefaz de São Paulo no dia 18/05/2025
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com a contingência agendada para o dia 18/05/2025, com previsão de início às 06h00 e encerramento às 14h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante esse período siga as orientações do tópico abaixo:
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Manutenção programada nos servidores do SAT na Sefaz de SP em 05/05/2025
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Olá pessoal! Ao acessar a página Sobre o SAT, consta o seguinte aviso informado sobre manutenção programada:
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Sefaz de São Paulo devolvendo a rejeição 552.
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Olá pessoal! No dia 31/03/2025, por volta das 13h55 começamos a receber alguns relatos em nossa comunidade de membros recebendo rejeição da Sefaz de São Paulo ao tentar emitir uma NF-e com cupom fiscal referenciado. Todos os relatos tem em comum receberem a mesma rejeição: Também é comum nos relatos que o cupom fiscal referenciado já se encontra autorizado junto a Sefaz e também o fato de que ao passar por validadores como o Visualizador de Mensagens do Projeto NF-e disponibilizado pela Sefaz do Rio Grande do Sul, nenhum erro é apontado. Esta é a regra de validação correspondente a esta rejeição: Vejam que a validação verifica se o CNPJ/CPF da chave de acesso está zerado ou com dígito verificador inválido. No entanto, isso não deveria ser um problema visto que as chaves vinculadas são de documentos já autorizados. Em casos assim, é muito importante que se abra um Fale Conosco junto a Sefaz para reportar o problema. Quanto mais relatos, mais cedo a Sefaz percebe que existe algo de errado. EDIT: Ainda no dia 01/04/2025, por volta das 12h40, começamos a receber relatos em nosso servidor do Discord de que o problema relatado neste tópico normalizou e as notas que antes estavam sendo rejeitadas agora estão sendo autorizadas. -
Olá pessoal! No dia 21/03/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE 14, de 21 de Março de 2025. A mesma estabelece a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3e), modelo 66 e também da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62 no estado com os seguintes artigos: Vale ressaltar que o ACBr dispõe de componentes para emissão de ambos os documentos.
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Sefaz de São Paulo passando por problemas na emissão de NF-e.
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Olá pessoal! No dia 11/03/2025, por volta das 08h44 começamos a receber múltiplos relatos em nosso servidor de Discord de membros com problemas para emitir NF-e para Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum o mesmo retorno de Consumo Indevido. Consultando o DownDetector, é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou consideravelmente no mesmo período o que indica ser um problema do lado da Sefaz. Até o momento da publicação deste tópico não tem informação de contingência ativada para o estado no Portal Nacional.
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Sefaz de São Paulo apresentando problemas para emissão de NFC-e.
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá pessoal! No dia 05/03/2025, por volta das 10h23 começamos a receber múltiplos relatos de membros em nossa comunidade do Discord com problemas para emitir NFC-e para a Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum o mesmo erro: Mesmo definindo a configuração de TimeOut para até 1 minuto o problema persiste. Testando as 11h17, o portal http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/ não está acessando. Conferindo no DownDetector é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou consideravelmente neste período: Essas evidências apontam ser um problema do lado da Sefaz. Vale reforçar nesta situação que a NFC-e faz uso de contingência off-line, então mesmo que estejam enfrentando problemas, você pode continuar emitindo em contingência. Aos Membros da comunidade que são PRO ou Corporativo tem acesso aos cursos disponibilizados pelo ACBr: Os conceitos do curso Implementando a Contingência Off-line podem ser aplicados independente de sua linguagem de desenvolvimento, mas as demonstrações práticas são feitas nos componentes nativos para Delphi/Lazarus. Caso utilize ACBrLib, a demonstração prática pode ser vista a partir desta AULA do curso Dominando ACBrLibNFe em Java. Para aqueles que utilizam o ACBrMonitorPLUS a partir desta AULA do curso Dominando o ACBrMonitorPLUS pode ser vista uma demonstração prática de como usar a contingência off-line.
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Contingência agendada para a Sefaz de São Paulo no dia 09/02/2025
um tópico no fórum postou Diego Foliene Notícias do ACBr
Olá pessoal! Conferindo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica é possível observar que a Sefaz de São Paulo está com contingência agendada com previsão de início às 06h00 do dia 09/02/2025 e encerramento às 19h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento a membra de nossa comunidade @Maria Gabi por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
